Por Glauco Felipe Araújo Garcia

Um forte e comovente enredo de cinema? Uma mera propaganda eleitoral? Um registro histórico? Uma biografia altamente admirável e, fatidicamente, chocante? O que torna o filme que conta a vida do então presidente da República algo tão provocante? Críticas advindas de determinados grupos políticos brasileiros são, evidentemente, evasivas. No final das contas, não há melhor história de superação, de quebra das barreiras sociais estruturantes e dogmáticas, de vitória, de luta e dificuldades do que a biografia de Lula. Talvez, ser filho de uma elite que condiciona o próprio rebento a oportunidades invejáveis como as de estudar no exterior; desfrutar do curso superior mais caro e mais cobiçado por toda a sociedade brasileira na melhor Universidade do Brasil (medicina – USP); presidir a União Nacional dos Estudantes com um discurso não menos intelectual e persuasivo, possa não quebrar as expectativas Read the rest of this entry »

AVALIAÇÃO INTERNA, DESPEDIDA E PERSPECTIVAS.

OU MUDAMOS O MUNDO, OU ELE NOS MUDARÁ.

Passado o 38º Congresso da UBES, cada militante mudancista deve fazer uma avaliação profunda de todo o processo de construção nacional desse Congresso, do processo de seu respectivo estado e principalmente avaliar como estamos em nossas cidades e em cada escola.

Não queremos aqui fazer uma avaliação apenas do Congresso da UBES, mas também do nosso Movimento, da nossa organização, queremos enfim, avaliar a atuação da Mudança Secunda. E viemos, através dessa carta, avaliar a atuação mudancista na UBES, desde que decidimos nos reorganizar, decidimos que a Mudança voltaria a existir no Movimento Secundarista.

É bom ressaltar que começamos a nos organizar de fato em dezembro de 2008 durante o Conselho de Entidades Gerais da UBES, que teve caráter estatutário e ocorreu em Guarulhos e estiveram presentes militantes mudancistas de São Paulo e de Minas Gerais. Saímos daquele espaço com mais acúmulo e com muita vontade de nos reorganizar de fato. Passamos os meses de Janeiro e Fevereiro fazendo nosso debate interno de organização, que culminou com nosso I Seminário Nacional da Mudança Secundarista, que ocorreu em Belém do Pará durante o Fórum Social Mundial. Conseguimos reunir estudantes de Minas Gerais, de São Paulo, do Amapá e do Pará. Repensamos nossa forma de organização, definimos nossas bandeiras prioritárias, acumulamos vários debates importantes para a Educação e para o Movimento Estudantil. Provamos que a Mudança Secundarista estava voltando a se organizar com força total.

Terminado o nosso Seminário, saímos do Fórum Social Mundial, com uma pauta política a se construir nos estados. Nesse semestre, assumimos de fato a direção da UBES e conseguimos construir luta e cada vez mais, agregar militantes, que acreditavam na Mudança! Participamos do Congresso da AMES do Rio de Janeiro, da UMES de Belém do Pará, construímos a UMES de Tailândia através do voto direto e conseguimos intervir na maioria das entidades estaduais. Foi um semestre de muito crescimento de base, de muito movimento! Durante o Congresso da UNE, realizamos o I Congresso Nacional da Mudança Secunda. Estavam presentes mais de 10 estados, demonstrando nosso crescimento político e numérico. Nesse Congresso avançamos muito politicamente e começamos nosso debate de tática também, lembrando que neste período começou um certo esvaziamento de algumas forças políticas, das atividades nacionais e regionais. Saímos do nosso I Congresso com dois focos: construir uma UBES democrática, militante, que chegue cada vez mais aos estudantes e organizar a Mudança.

Na construção da UBES, tivemos papel destacado em todos os momentos da gestão, vale ressaltar que durante o segundo semestre da gestão apenas três forças se fizeram realmente presentes que foi a Mudança, a UJS e o PCR. Nos destacamos durante esses 10 meses de atuação, dando cara a Mudança Secunda e também, intervindo em todos os espaços de atuação da UBES. Ressaltamos principalmente a organização dos debates do Dia Internacional da Mulher, em que pela primeira vez, a UBES construiu o ato que acontece todos os anos na Avenida Paulista, sendo uma mudancista a representar a entidade no carro de som. Na participação da Conferência Latino Americana de Educação, que ocorreu no Equador e mais uma vez, demonstrando que estávamos na linha de frente da UBES, quem representou a nossa entidade foi uma diretora da UJS e outra da Mudança, ressaltando que quem deu o tom do debate foi o Brasil. Na Blitz pela Reserva de Vagas, em que paramos o Senado e nos reunimos com o Sarney, mais uma vez, na reunião com o Presidente do Senado, estavam presentes apenas a Mudança, a UJS e o MR8. No Conselho de Entidades Gerais da UBES, no qual éramos, numericamente, a terceira força, demonstrando mais uma vez nossa presença em entidades por todo o Brasil, que constroem lutas diárias, no cotidiano do estudante, não apenas durante o Congresso. Apresentamos e aprovamos as moções em defesa Legalização do Aborto (que a UBES não tinha posicionamento) , de Congressos Sustentáveis, Educação Ambiental nas escolas e o Combate as Opressões nas escolas e no Movimento Estudantil.

Pós CONEG, quando começou a construção do Congresso da UBES, éramos junto com UJS e UJR presentes no dia-dia da organização do Congresso. Aproveitamos, inclusive para frisar e agradecer a atuação do companheiro universitário César Buono, que acompanhava diariamente a CNECO, intervindo pela Mudança e ajudando na nossa organização nacional.

Crescemos muito e hoje existimos no Acre, no Amapá, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, em Goiás, em Minas Gerais, no Pará, na Paraíba, em São Paulo, no Paraná, no Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte. Conseguimos nesses estados construir bases reais de entidades municipais e grêmios estudantis, além de estarmos presentes em diversas entidades estaduais e em sua maioria como segunda ou terceira força política, com espaços estratégicos. Além disso, conseguimos ter um acúmulo político muito bom, em diversos temas, com destaque para Educação, Mulheres, Combate ao Racismo, Meio Ambiente e PPJ.

Podemos avaliar que conseguimos manter uma política mínima de comunicação, através da nossa lista, que ocorreram debates muitas vezes contínuos, além dos informes diários, que garantiram nossa democracia interna. Construímos o nosso Blog, para dialogar com cada vez mais estudantes, que já ultrapassou 6 mil acessos em apenas 10 meses. Além disso, podemos afirmar que hoje a Mudança atua com democracia interna real, pois em todos os momentos de divergência política, a Militância Mudancista pôde se expressar e decidir como atuaríamos nos mais diferenciados espaços.

A gestão que passou, representou o ressurgimento da Mudança Secundarista e muito mais deve ser feito. A nova gestão terá muitos desafios colocados, enfrentará uma difícil eleição presidencial e terá a tarefa de consolidar o crescimento mudancista da última gestão. O primeiro desafio já está colocado, construir a Jornada de Lutas de Março, que devemos construir, ser linha de frente desse processo, porque além de fazer movimento, as jornadas são um importante espaço para dialogar com muitos estudantes, passar em muitas salas de aulas e apresentá-los a Mudança! Essas Jornadas podem e devem representar bem a nossa volta, pois nas principais capitais estivemos presentes e protagonistas logo que assumimos a gestão e foram fundamentais para todo o processo de construção da UBES!

A UBES hoje, tem mais a cara da Mudança e o Congresso de Belo Horizonte só comprovou o que já sabíamos há muito tempo: esse modelo de eleição congressual já está esgotado, um Congresso com menos de mil delegados não representa 55 milhões de secundaristas, ainda mais em um processo que abre margem para muitas eleiçõesilegítimos. Um Congresso da UBES com menos de mil estudantes não representa a base do Movimento Estudantil, não representa o estudante que está fora da rede do Movimento, além do quê, muitos estudantes, eleitos em suas escolas, ficaram para trás em seus estados por não conseguirem chegar ao Congresso da UBES, privilegiando o poder financeiro e não a base real do Movimento Secudarista.

Enfim, para o próximo período devemos ter um foco principal: nossa organização interna, com divisão de tarefas, para que possamos ampliar nossas lutas regionais e nossa atuação na UBES. Devemos dividir ao máximo essas tarefas, devemos ter responsáveis diretos pela nossa organização, comunicação, finanças e formação política, e que isso venha a se refletir nos Estados.

Cabe a cada um de nós, militantes mudancistas, pensar em um projeto tático e estratégico para o Movimento. Um projeto sério e concreto, onde devemos mapear nosso tamanho real (Quantos, Quais, Onde são nossos Grêmios, UMES e nossos espaços em geral), planejar nosso crescimento e vencer cada desafio colocado a nossa frente. Devemos também reavaliar nossas posições políticas na UBES e ampliar nossas discussões com as outras forças, coisa que não conseguimos fazer nessa gestão como queríamos, pois as forças estavam ausentes, já que só assim, aumentaremos nossa rede de influências e teremos, quem sabe, mais companheiros, dispostos a construir um novo Movimento Estudantil.

Nesse contexto de organização devemos sanar coletivamente um problema central: a falta de estrutura financeira da Mudança. Esse problema nos atrapalhou muito durante os processos de construção do CONEG, nas etapas estaduais do CONUBES e principalmente na etapa nacional. Para isso temos que construir uma forma coletiva de sanar isso nos estados. Por não termos mandatos a inteira disposição para nos apoiar, nem um Partido e/ou uma corrente para nos dar o suporte necessário temos quase que obrigação militante e coletiva sanar esse problema.

Enfim, devemos nos organizar, para construir a UBES! 2010 vai ser um ano de muita luta e polarização entre a esquerda e a direita do país. Teremos que defender o uso dos recursos do Pré Sal para o povo brasileiro, repensar o modelo do Ensino Médio e ainda teremos que nos desdobrar para acompanhar as lutas regionais. Além de focarmos nas pautas da UBES temos a tarefa de levar mais pautas ao debate, pautas essas que também são prioridade, como o Combate ao Machismo, Combate ao Racismo, Educação Ambiental e Políticas Públicas para a Jiventude, principalmente na área de educação, pois nesta gestão foi feito um documento base da Nova Escola, pouco propositiva ou realmente transformadora. Queremos uma UBES que proponha mais, questione mais, represente mais! Essa gestão também será responsável pela Construção das Sedes da UNE e da UBES, cabe a@s Nov@s Diretores da Mudança na UBES fiscalizar e cobrarem mais transparência neste processo, para que a UBES não seja vítima de mais denúncias.

Por fim, queremos nos despedir da UBES com a sensação de dever cumprido, mas sabendo, que muita luta ainda virá! Foi extremamente gratificante estar a frente de um projeto que ganha cada vez mais militantes engajados e revolucionários!

Saudações Mudancistas,

*Camila Moreno, ex vice-presidente da UBES.

*Marcello Barbosa, ex diretor de PPJ da UBES.

Desde a chegada dos portugueses que os recursos naturais do Brasil estão sendo explorados para benefício de poucos. As riquezas aqui encontradas, pouco ou nada se reverteram para o povo brasileiro. Na política implementada pelo Governo Lula, essa lógica foi modificada, mas ainda há um longo caminho a percorrer e muito a se modificar nesse sentido. O descobrimento da jazida de petróleo conhecida como Pré-Sal é uma das maiores riquezas já encontradas em nosso continente. Caso os benefícios sejam investidos em políticas sociais para os cidadãos brasileiros, e não para enriquecer algumas transnacionais e a elite conservadora do país, o Brasil consolidará a posição de potência econômica que atingiu nos últimos anos, bem como se tornará não apenas um dos maiores produtores de petróleo do mundo, como pode se tornar uma das nações mais ricas e desenvolvidas do planeta.

Consciente disso e da necessidade de disseminar essas importantes informações, dando continuidade a luta do povo brasileiro por sua emancipação e soberania, a União Paranaense dos Estudantes (UPE) e o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC) decidiram fazer uma ação no litoral paranaense: uma conversa com a sociedade sobre o assunto e o recolhimento de assinaturas para um abaixo assinado que visa encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional de inciativa popular, garantindo, em sua essência, que a exploração do petróleo e os recursos dessa atividade sejam revertidos para o povo brasileiro.

A operação de verão “O Petróleo Tem que ser Nosso” surgiu da parceria entre o movimento estudantil paranaense, representados pela UPE, e os trabalhadores e trabalhadoras do ramo petrolífero do Paraná e Santa Catarina, representados pelo Sindipetro. A atividade teve o intuito de trazer novas informações à população brasileira e promover o debate sobre o que de fato é o Pré- Sal e quais são os benefícios que o mesmo trará para a população brasileira e para as fututas gerações. Também teve como objetivo explicar que essa riqueza é de todo cidadão brasileiro e que, caso a sociedade civil e os movimentos sociais não conduzirem essa disputa, esse petróleo será explorado por transnacionais que visam apenas o acúmulo financeiro e que não revertem esses benefícios para o povo brasileiro.

No dia 04 de Janeiro de 2010 a caravana rumou ao Litoral Paranaense, para dar início a operação, aproveitando a grande concentração de público nesta época do ano na região. Durante os setes dias de operação foram colhidas centenas de assinaturas em apoio ao projeto de lei 5891. Mais que isso, foi estabelecido um diálogo com o veranistas, moradores, trabalhadores ambulantes e muitos outros, afim de construir uma luta conjunta e consciente. O diálogo com os envolvidos se deu por meio de diversas abordagens, realizadas nos guarda-sóis, em supermercados, lanchonetes e até mesmo no ferry-boat. A ação se concentrou em alguns balneários e praias dos municípios de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba. Distribuindo informativos, esclarecendo dúvidas e debatendo não somente o Pré-Sal, mas também temas de conjutura nacional e internacional. Em muitos casos e sempre que possível, questionando o modelo de sociedade que tem por objetivo apenas reproduzir e acentuar as desigualdades sociais.

Mesmo com um grande número de chuvas o trabalho da equipe não parou, sempre buscando alternativas para consolidar o trabalho de informar e debater o assunto proposto. Mesmo que se diga que no Brasil tudo começa após o Carnaval, a operação realizada atingiu os objetivos aos quais se propôs durante pleno verão. Mas entende-se que isso é apenas um tijolo na construção das lutas por um Brasil soberano, que a campanha deve continuar em outros espaços, que esse movimento deve se expandir. Tudo isso para que as riquezas do Brasil sejam verdadeiramente do povo brasileiro!

AVALIAÇÃO DO 38° CONGRESSO DA UBES

O Movimento Mudança vem a público fazer uma avaliação do 38° Congresso da União Brasileira dos Estudantes, que ocorreu entre os dias 10 e 13 de dezembro, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, reunindo quase mil estudantes secundaristas, que elegeram o manauara Yann Evanovick para presidir a entidade nos próximos dois anos.

A última gestão da UBES foi responsável pela construção de muitas lutas importantes para a educação e a sociedade brasileira e a atuação do Movimento Mudança foi de grande importância para a realização de todas elas, como a atuação da UBES no Dia Internacional da Mulher, na Avenida Paulista, realizada em conjunto com outras entidades do Movimento Social. A realização de dois Conselhos de Entidades Gerais, que aprovaram transformações importantes no estatuto da UBES, que democratizaram a participação de estudantes no Congresso da entidade. A Blitz do Senado que repercutiu nacionalmente, as grandes manifestações que ocorreram no Brasil inteiro, incluindo as que pediam o meio-passe para os estudantes de Belo Horizonte.

O Movimento Mudança não só construiu a UBES nos últimos anos, como a luta de base do movimento estudantil secundarista, participando com intensidade e qualidade das entidades estaduais, municipais e grêmios por todo o Brasil, realizando um debate participativo com os estudantes acerca da importância da luta, incentivando e estimulando-os a participar das decisões e mobilizações realizadas pelas entidades estudantis.

Sabemos que todas as lutas, atividades e mobilizações que a UBES realizará nos próximos anos só acontecerão se acompanhadas de conscientização de muitos estudantes, que só realizaremos com várias correntes de pensamento organizadas, com condição de influenciar e mobilizar muitos estudantes por todo o país. A situação da UBES, porém, não ajuda no seu poder de aglutinação durante a gestão, deixando a entidade cada vez mais polarizada entre gestão e oposição e cada vez menos participativa e democrática.

O que ocorreu no 38° Congresso da UBES não refletiu em nada o que foi a construção do movimento estudantil secundarista nos últimos anos, demonstrando mais uma vez, que um Congresso além de não representar a realidade das escolas brasileiras, é grandemente influenciado pelos acordos e poder financeiro das correntes políticas.

O que muito nos surpreendeu foi a postura da Kizomba/DS, que revestida da bandeira de “Uma Nova Cultura Política”, representou a pior das culturas, se aliando à Para Todos/CNB, em troca de acordos partidários, garantindo um assento na mesa diretora da entidade para a Para Todos/CNB, contrariando a política que fazem, ou apenas dizem fazer. Sustentaram a perspectiva de um Movimento Estudantil que não representa a base que não é militante, já que as duas correntes, mesmo ocupando cargos da direção da UBES, sequer participavam das reuniões da diretoria da entidade, das atividades ou passeatas. A Kizomba/DS justificou a organização desse bloco através de um frágil discurso, sobre a unidade da Juventude do Partido dos Trabalhadores, que sequer cogitaram no Congresso da UNE, em que preferiram uma aliança com a força majoritária do que com as forças que se referenciam no PT, demonstrando que buscam apenas espaço e cargos no Movimento Estudantil, sem qualquer linha política, muito aquém da “Nova Cultura Política” que pregam.

A UBES enfrentará nos próximos dois anos, grandes desafios, entre eles a tarefa de repensar o modelo do novo ensino médio, a conquista dos royalties do pré-sal para a educação brasileira, a aprovação do meio-passe em Belo Horizonte, a conscientização ambiental que deverá ser feitas nas escolas e a democratização do ingresso a universidades públicas. Mais do que nunca, será fundamental a unidade do campo popular democrático, em prol de uma UBES cada vez mais voltada para as bases do Movimento Estudantil Secundarista. O Movimento Mudança irá a luta por essas bandeiras e todas as outras que surgirem, pautando sempre a democracia, a ética e a luta para garantir o direito de todos os estudantes.

*Direção Nacional do Movimento Mudança

Mais de trinta jovens de diversos municípios da Região Metropolitana da capital paranaense participaram da I Conferência Regional Livre de Comunicação, realizada no Casarão da UPE (União Paranaense dos Estudantes). O evento, preparatório para a etapa estadual da Conferência de Comunicação (Confecom), problematizou a comunicação como um direito de todos, como o espaço onde se trava o debate social.

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Por  Louise Caroline

O Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, foi a grande notícia do setor educacional em 2009. Não pelo escândalo do vazamento da prova, ao contrário do que parece nos últimos dias. O real destaque do ENEM se dá, fundamentalmente, pelo incômodo que ele trouxe a alguns setores econômicos, educacionais, políticos e midíaticos e não pela simples mudança de data em virtude da fraude descoberta. Foi o ENEM em si, sua reformulação e a adoção desse instrumento como principal forma de ingresso nas Universidades brasileiras que causou tamanho rebuliço e até furor.

Não é novidade que o vestibular movimenta no Brasil uma imensa cadeia econômica. Apesar da vultosa expansão de vagas nas Universidades Federais implementada pelo Governo Lula, ainda há uma demanda infinitamente superior. No setor público, só há vagas para 3% da juventude brasileira, e, mesmo incluídas as instituições privadas, quase 90% dos jovens ficam de fora. É em cima desse quadro e da angústia de cada estudante que gira o lucrativo comércio dos cursinhos pré-vestibular. Foram eles os principais prejudicados com a adoção do ENEM como forma de seleção de boa parte das Instituições Federais, a partir desse ano, e são eles e seus aliados os mobilizadores dessa comoção nacional contra o MEC, com direito a impulsionar passeatas estudantis – seus clientes – em todos os cantos do país.

Não é que nos devamos calar diante da fraude de um processo tão importante como esse. Ao contrário, é a cadeia o lugar dos que participaram do vazamento da prova e nisso a Polícia Federal está concentrada. À propósito, cabe lembrar que a cultura da fraude impregna o modo de vida brasileiro. Há pessoas motivadas a corromper, enganar, roubar, trapacear em diversos âmbitos da vida coletiva. O mundo dos concursos não está alheio ao repugnante jeitinho brasileiro de privatizar o que deve ser público. Cotidianamente provas são anuladas por fraude e, muitas vezes, acontece o pior: seguem impunes à interferência privada, ao lobby, ao privilégio de alguns.

Mas, pela quase inexistente condenação pública dos verdadeiros criminosos nas passeatas e matérias jornalísticas sobre o caso, percebe-se que o enfrentamento ao ENEM deflagrado sob essa justificativa tem outra motivação. Quer-se é enfraquecer esse método de seleção e fortalecer o anterior, já condenado pelo processo histórico da formação educacional brasileira. O sistema de vestibular erguido por empresas privadas, que privilegia o conhecimento “decoreba” e os “bizus” e articula-se com o negócio dos cursinhos só favorece à concentração de vagas nas melhores instituições para quem também concentra renda e pode investir muito dinheiro.

Em detrimento, alijam-se das Universidades estudantes que, por outras formas e experiências, adquiriram conhecimento, muitas vezes mais relevante à formação acadêmica e à produção de ciência e tecnologia com função social a que deve se destinar a Educação Superior Pública.

Ainda, por esse sistema, tem sido imbecilizada boa parte da juventude brasileira, que adquire, desde o início da formação escolar, o péssimo hábito da concorrência pela eliminação dos demais colegas, o sofrimento do vestibular como martírio, a limitação da reflexão filosófica pelo acúmulo de números, datas, fórmulas.

Não é à toa que ingressam, todos os anos, nas Universidades do país, muitas pessoas incapazes de compreender o mundo em que vivem, ignorantes à realidade social, às desigualdades regionais, que nunca leram um livro e que vêem os demais seres humanos como inimigos sempre em disputa pelas escassas oportunidades.

É revoltante, portanto, que a tão difícil mobilização estudantil, fruto justamente da cultura egoísta erguida nas escolas, se dê, nesse momento, não contra a falta de vagas nas Universidades, não contra a cultura da fraude de que foram vítimas os estudantes e os organizadores da prova, não pelo direito de estudar, mas contra as mudanças no sistema de ingresso na Educação Superior, contra o MEC e contra o ENEM.

Ao analisar a prova abortada em virtude do roubo, imagino a frustração dos elaboradores do novo processo. As notícias de hoje deveriam ser sobre a ousadia com que se constituiu o ENEM 2009, em como a comissão organizadora foi capaz de fazer um teste de assinalar – por si só limitador dos conhecimentos – em uma abordagem inovadora, consciente, social e politizada.

As questões de Linguagem e Códigos são capazes de deliciar o leitor. Conversas de MSN, tirinhas de Mafalda, poemas de Gilberto Gil: pura interpretação e raciocínio, ao contrário das tradicionais ortografias e gramáticas estanques. Em Ciências Humanas, uma preocupação com as questões regionais, nacionais, ao contrário das datas e nomes com que estamos acostumados. Em Ciências da Natureza, nada mais atual que privilegiar as questões ecológicas em vez das mitocôndrias e os complexos de Golgi que decoramos tempos atrás.

Um privilégio da inteligência, da consciência, da politização, da compreensão do mundo. Aquilo que os mais progressistas pedagogos, movimentos educacionais e a sociedade reivindicam há tanto tempo.

Como militante política formada nas fileiras do Movimento Estudantil, luto pelo dia em que não teremos mais vestibular e em que as vagas nas Universidades serão direito garantido a toda população. Mas, enquanto isso, não posso deixar de comemorar o avanço que representa esse novo ENEM e sua adoção pelas Universidades brasileiras.

Uma pena que aqueles que optaram pela fraude e pelo dinheiro tenham ocupado as páginas dos jornais em detrimento dessa vitória histórica pela formação cidadã dos jovens brasileiros. Na esperança de que o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos novos métodos sejam capazes de formar pré-universitários mais conscientes, que se mobilizem pelo seu direito a estudar mais do que pela motivação dos que querem lucrar em cima de sua exclusão.

Louise Caroline é formada em Direito pela UFPE e  foi vice Presidente da UNE.

O Rio Grande do Sul sempre foi um estado de bravos militantes, que muito fizeram e ainda fazem pelo Brasil. Protagonistas de verdadeiras sagas dos movimentos sociais, e contra a corrupção instalada por um governo lamentável, era hora do Movimento Estudantil ser novamente, âncora das transformações.

Desde o último congresso de 2003, diga-se de passagem, um congresso de vias duvidosas, a entidade dos estudantes gaúchos, estava somente servindo para confecção de carteirinhas. Pura burocracia e nenhuma representação.Os estudantes não podiam deixar barato! Contando com a presença do Presidente da UNE, Augusto Chagas, e do vice-presidente Tiago Ventura, a UEE-RJ foi reconstruída em clima de unidade.

Desde o inicio de sua construção, o Movimento Mudança defendeu que todas as forças políticas do M.E, deveriam participar no fórum. Infelizmente nem todas elas compartilhavam desse sentimento. Algumas poucas partes do conjunto estudantil optaram pela neutralidade, outras pela não construção do processo, e naturalmente, quem se beneficiava da entidade-fantasma, nela continuou.

Estavam presentes no Congresso: O Movimento Mudança, UJS, PT Amplo, Movimento Kizomba, Reconquistar a UNE, JCNB, Movimento Mãos à obra, JSB, e o Coletivo PUC/IPA. Haviam 78 delegados presentes, que convergiam na chapa ‘Fora Yeda já!’. Elegendo 19 diretores –sendo 2 coordenadores gerais, a UEE-RS volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído: às ruas! À luta!

O Movimento Mudança compõe a diretoria da entidade com imenso compromisso e senso de organização, chamando pra si a responsabilidade de um espaço democrático e combativo!

Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.

1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.

2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.

A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.

3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.

4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.

5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.

6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura – que controla 30% de todo suco de laranja no mundo – se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.

7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.

8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.

9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.

Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e “enquadrar” as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.

10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.

À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.

Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.

São Paulo, 9 de outubro de 2009

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

Por Mariana Dutra

O debate que esta sendo pautado na mídia, foi pautado e desmistificado com os estudantes da PUC-CuritibaNo dia 16 de setembro no auditório da biblioteca central da PUCPR, estudantes e também professores souberam mais sobre os desafios do país após a descoberta da nova camada pré-sal, devido sua importância enquanto maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos.

Para orientar o debate, Silvaney Bernardi, do Sindipetro PR/SC – Sindicato dos Petroleiros, nos apresentou a história do petróleo no Brasil, sua evolução institucional, e os novos rumos.

Analisamos a evolução institucional da estatal :

> Lei 2004/53 – Início dos anos 50 após mobilização popular, o país adota uma legislação moderna, imputando ao Estado o monopólio da exploração, desenvolvimento, produção e refino de petróleo em todo o território Nacional, por meio de uma empresa Estatal – Petróleo do Brasil – Petrobrás.

>Fim do monopólio da Petrobrás – 1995 é aprovada a Emenda Constitucional nº 9 que acaba com a exclusividade da Petrobrás.

>Lei 9.478/97 adota o Sistema de Concessões por meio de leilões para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil, entregando nossas reservas para as empresas vencedoras dos leilões.

Mas agora, diante da descoberta que aumenta de 6% a 14% as reservas mundiais do petróleo, que levará o Brasil a ser o 2º ou 5º país em reservas, qual será o modelo de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil?

Quem vai controlar as gigantescas reservas de petróleo do país?

Como o Estado brasileiro vai utilizar os trilhões de dólares originários da exploração das gigantescas reservas de petróleo e gás natural dos campos do pré-sal?A resposta para estas perguntas, encaminham a qualidade de educação, saúde, moradia, entre outras necessidades sociais do nosso povo.

Através do hoje, Projeto de Lei 5891/2009, formulado pela Federação Única dos Petroleiros, são propostas para que se tornem leis acerca da camada pré-sal :

Fundo Social Soberano

• Rendimentos do petróleo em favor da população
• Importância da destinação dos rendimentos ser fixada em Lei
• Controle Social

Monopólio Estatal do Petróleo

> A quebra do monopólio foi contra-factual

>Cancelar os leilões do pré-sal

A Petrobrás Pública

> Afirmação da presença do Estado

> Petrobrás sob controle da administração pública

> A ANP e a fiscalização.

Projeto de Lei 5891/2009

Hoje este projeto tramita na câmara dos deputados ao lado de 4 projetos de iniciativa do governo onde não são alterados os quadros atuais do destino dos royalties que ficam concentrados nos municípios e estados produtores.

Só uma pequena parcela vai para a União, positivamente também prevê o destino da renda do petróleo para a criação de um fundo social, mas cria o contrato de partilha não excluindo assim os leilões.

Através dos comentário e questionamentos entendemos a ousadia do projeto dos movimentos sociais, mas é através dele, Petrobras 100% estatal e pública, é que garantiremos a soberania popular!

Saudações Estudantis!

Mariana Dutra é Diretora de Movimentos Sociais da União Paranaense dos Estudantes e militante do Movimento Mudança