Thalita Martins*
O ano de 2009 terminou com um fato que acentuou ainda mais a crise e a falta de credibilidade da sociedade para com a política brasileira: o processo de corrupção (ou mensalão) ocorrido no Governo Arruda (ex-DEM), do Distrito Federal. Mas então, como enfrentar o problema da corrupção e da falta de credibilidade do sistema político no nosso país, dada a importância que tem a política e a nossa participação na mesma?
A pergunta é intrigante e gera várias questões que, por vezes, levam a várias ramificações e divergências. Portanto, antes de tentarmos colocar nossa opinião como meio de suscitar o debate, é importante fazermos uma análise de alguns pontos que, a nosso ver, tentam desmascarar a verdadeira questão do problema, que é objeto deste artigo.
Quando, em 2005, ocorreu o “mensalão do PT”, os setores conservadores formularam a argumentação de que “todos os partidos políticos são iguais” ou que “não poderia se esperar outra coisa de um partido inexperiente e sem traquejo político”, além de haver, no pano de fundo, um preconceito de classe com o próprio Partido dos Trabalhadores e sua base aliada. Isso ocasionou uma reação tão forte em nossa sociedade, que uma pesquisa feita neste período demonstrou que dois em cada três brasileiros diziam não ter preferência partidária, um recorde de desinteresse político (fonte O Estado de São Paulo). No atual “mensalão do DEM”, a primeira argumentação ainda permanece por parte de alguns setores, por mais que seja feita de forma tímida, quase imperceptível.
Como dissemos anteriormente, todas essas argumentações servem apenas para afastar o envolvimento dos cidadãos pela política e não resolvem o problema. A crise de representatividade e participação existe porque o sistema político é anti-democrático e conservador. Infelizmente, temos um sistema partidário e eleitoral que gera a proliferação de partidos políticos artificiais e de aluguel e que passa a falsa idéia de igualdade. O resultado disso tem sido o “problema da governabilidade”, que faz com que um partido vitorioso no executivo não tenha maioria parlamentar, gerando alianças artificiais e negociações, visto não haver também uma fronteira bem delineada entre os partidos que são base aliada do governo e quem é oposição. Desta, passa-se à negociata, ou seja, à compra de votos parlamentares.
Além disso, o período eleitoral tornou-se uma indústria que submete a política à mercantilização presente na sociedade, vendendo a imagem do político e reduzindo a participação cidadã a mero consumo do produto. Isso resulta na despolitização e no financiamento privado da campanha. Este último gera outro grave problema: comprometimento com interesses privados, desinformação social e enriquecimento ilícito.
Diante deste quadro, não temos dúvida de que o atual sistema político-eleitoral é um entrave para o desenvolvimento da democracia plena em nosso país. Despolitiza a própria atividade política, leva à privatização do Estado, fragmenta o parlamento e dificulta a governabilidade.
Portanto, faz-se urgente uma reforma política ampla, democrática e participativa que elimine o financiamento privado das campanhas, que trate da fidelidade partidária e do fortalecimento dos partidos políticos, limite o número de mandatos parlamentares, voto em lista fechada nas eleições e que coloque no centro a participação popular nas decisões políticas e econômicas. Uma reforma que fortaleça a democracia direta e participativa, aprimore o sistema representativo e democratize a comunicação, a informação e o poder judiciário, dando transparência a este último também.
Mas essa é uma questão intrigante pelo seguinte fato: existem, na modernidade, dois paradigmas de transformação social, quais sejam, a revolução e a reforma. O primeiro, foi pensado para ser exercido contra o Estado e o segundo, pelo Estado, visto ser a sociedade a entidade problemática. Para o reformismo, que acabou imperando em todo o sistema mundial, o Estado é a solução do problema e o sujeito da reforma. Mas então, quem é o sujeito quando o Estado se torna ele próprio o ente problemático, portanto, o objeto da reforma? Ou o Estado se auto-reforma? E, nesse caso, quem do Estado é sujeito e quem do Estado é objeto? E será essa crise do reformismo o motivo maior da dificuldade de aprovarmos uma reforma política em nosso país?
Bom, não temos dúvida de que só com forte mobilização social conseguiremos fortalecer as democracias representativa, direta e participativa, democratizando, assim, a democracia. Mas não podemos esperar modificações de um sistema por pessoas que são beneficiadas pela própria falha desse sistema.
Ocorre que o movimento de massas está condicionado a um refluxo nos últimos anos, como consequência de uma crise ideológica gerada, principalmente, pelo forte período neoliberal que vivenciamos nos anos 1990. Essa crise não é de utopias, mas de mobilização em torno de valores, idéias, projetos e justiça social. E até não conseguirmos um reascenso social, no máximo alcançaremos transformações superficiais que não resolverão a raiz do problema. Porque, vejam bem, a nossa força não se encontra apenas na justeza das idéias, mas também no contingente de pessoas que conseguimos aglutinar, em prol de mudanças sociais.
Essa questão não se resolve num piscar de olhos, de um momento para outro. Devemos pensar na Reforma Política como um projeto de médio e longo prazo e, no momento atual, fazermos mobilizações e reflexões suficientes para acumularmos forças para construção de novas estratégias e avançarmos dialeticamente no processo de transformação.
Se a esquerda brasileira quiser ser consequente, é preciso que haja unidade em torno desse projeto. É preciso também preparar as pessoas para que façam uma leitura correta do atual momento, sem cair em idealismos ou sectarismos revolucionários. Portanto, a formação política da militância, deve ser fundamental para que consigamos produzir militantes que tenham uma visão correta dos problemas sociais e políticos de nosso país.
Para além disso, é fundamental priorizarmos o trabalho com a juventude, seja esta urbana ou rural, entendendo-a não só como massa de mobilização, mas também como um setor que possui grande potencial transformador. E por fim, é importante que a esquerda volte a priorizar os trabalhos de base nos locais de vivência, seja nas Universidades, nas escolas, nos bairros, nos locais de trabalho, nas Igrejas, etc. O trabalho de base é essencial para compreendermos a dinâmica social e conseguirmos estimular a luta das massas. Porque a militância se forma através dos estudos, dos debates, mas as massas se formam e se conscientizam através das lutas.
E é somente o povo o verdadeiro agente de pressão e de transformação do sistema político, da cultura política, do Estado, do mundo e de suas vidas neste mundo.
*Thalita Martins é Diretora de Assistência Estudantil da UNE e petista.
Twitter: www.twitter.com/thalitamartins