Tenho lido e ouvido muita coisa sobre os acontecimentos na USP nos últimos dias. Muitas besteiras, posições reacionárias e algumas poucas opiniões progressistas. Penso que o que aconteceu na USP pode gerar ainda muito mais debate que aquilo que vem sendo discutido, por isso resolvi escrever sobre o assunto.
Sobre a ocupação da reitoria
Como todo mundo já cansou de ouvir, a detenção de 3 estudantes da USP no dia 27 de outubro acabou gerando a revolta de muitos estudantes que se confrontaram com a PM para impedir que as prisões se concretizassem. A partir disso, estudantes realizaram uma assembléia onde se discutiu a ocupação da reitoria. A maioria presente na assembléia decidiu por não ocupar a reitoria. Um grupo minoritário seguiu para a reitoria e decidiu ocupá-la independente da decisão da assembléia
A atitude desse grupo foi um desrespeito à democracia no movimento estudantil. Pois uma coisa é não reconhecer um fórum e agir independente dele, outra é participar de um fórum, defender suas posições, ser derrotado e depois agir contra a posição da maioria. A atitude dos que ocuparam a reitoria, independente do mérito da questão, foi equivocada. Porém, a quem compete julgar este equívoco?
Certamente, não à PM, nem ao governador, o reitor ou a mídia que nos últimos dias atacaram a legitimidade da ocupação apoiando-se neste fato. Ora, os problemas internos do movimento estudantil dizem respeito apenas aos estudantes.
E justamente, o reitor que é investigado por corrupção pelo ministério público e que ocupa o cargo como biônico, já que perdeu a eleição vem questionar a legitimidade da ocupação? Não lembro da mídia que hoje ataca os estudantes por desrespeitarem a vontade da maioria da assembléia, fazer estes mesmos ataques quando pela primeira vez depois da ditadura militar o reitor da USP foi indicado sem ter sido eleito pela comunidade universitária. Nem lembro do atual governador Geraldo Alckmin dizer ao então governador José Serra que ele precisava de uma lição democracia. Mas a hipocrisia não pára por aí.
Os motivos da ocupação
A grande mídia vem veiculando insistentemente, de forma aberta ou velada, que a ocupação se deu por que um grupo de estudantes da USP querem “o privilégio de fumar maconha em paz na universidade”. Esqueceu ela de contar que a presença da PM na USP é motivo de constrangimento não apenas para quem se confronta com a lei, mas para diversos estudantes e funcionários que são abordados todos os dias pela PM, principalmente negros. Estudantes abordados para entrar no prédio de aulas ou na biblioteca, centros acadêmicos invadidos pela PM, sem qualquer mandado judicial. Este é o cotidiano da USP desde que o convênio entre a universidade e a PM foi assinado.
O caso dos 3 estudantes foi apenas o estopim de um longo período de revolta de parte da comunidade universitária contra a presença ostensiva da PM no campus.
Contra esta presença intimidatória que aquele grupo de estudantes, certos ou errados, ocupou a reitoria.
Obviamente não se defende que a polícia não possa entrar de forma alguma na universidade. A questão é se ela deve ou não ser a responsável pela segurança ostensiva no campus. Voltarei a este assunto mais à frente.
A invasão da reitoria pela PM
Como era de se esperar a justiça que leva meses e até anos para agir a favor dos oprimidos, agiu rápido mais uma vez para “restabelecer a ordem”. Veio o mandado de reintegração de posse no dia 7 de novembro. A ordem era para que o prédio fosse desocupado até às 23 horas daquele dia. A polícia militar esperou até próximo das 5 horas da manhã do dia seguinte para fazer cumprir a ordem. Faltava pouco para que o dia amanhecesse, mas a opção da PM foi de invadir a reitoria ainda de madrugada, em mais uma atitude de desrespeito aos direitos das pessoas que ali estavam. Pois reintegração de posse se deve fazer à luz do dia, onde se pode fiscalizar melhor a ação das autoridades e se coibir eventuais abusos.
Além do que, estava marcada para aquela manhã uma audiência dos estudantes com o reitor para discutir a situação. Mas a mídia, a opinião pública conservadora, o reitor e o governo tinham sede de sangue e não podiam esperar para negociar, era necessário montar uma operação espetacular para arrancar os estudantes da reitoria.
Vale ressaltar também a opção do reitor Rodas pela truculência, que ao invés de tentar esgotar os meios de negociação com os estudantes, preferiu, em primeiro lugar recorrer à justiça.
A operação de guerra montada para despejar cerca de cem estudantes mobilizou cavalaria, helicópteros e vários ônibus do Batalhão de Choque, além de mais três grupos de elite da polícia militar.
Conforme relato de uma estudante que foi à reitoria cobrir o acontecimento pelo Jornal do Campus, após a PM invadir a reitoria, os estudantes que lá estavam foram mantidos em cárcere dentro do prédio por mais de 1 hora, mesmo sem ter havido qualquer resistência à ação, como a própria comandante da operação Maria Yamamoto relatou: “não houve resistência; eles foram pegos de surpresa”. Mesmo assim, alguns estudantes relataram ter sido agredidos pelos policiais. Sem falar dos estudantes que conseguiram sair da reitoria quando o Batalhão de Choque chegou e que foram levados de volta para lá pela polícia.
Finalmente, os estudantes detidos foram encaminhados à delegacia de onde só saíram mediante pagamento de fiança.
Por que retirar a PM do campus?
Retomando o debate iniciado acima, é óbvio que a polícia pode entrar em qualquer lugar onde aconteça um crime, seja na USP, seja numa universidade privada, ou qualquer outro lugar.
Ninguém defende a universidade como um lugar à margem da lei. Portanto, não está em questão o direito da PM entrar ou não na USP quando sua presença se fizer necessária. A questão é: a PM é necessária para fazer a segurança ostensiva do campus? Mais que isso: ela está preparada para cumprir esta tarefa? Sua presença no campus respeita a autonomia universitária?
Minha resposta para estas questões é não. Não, a PM não é necessária para fazer a segurança do cotidiano do campus, este papel pode e deve ser cumprido por uma guarda universitária, com servidores concursados, subordinados diretamente à administração da universidade e submetidos ao estatuto e aos órgãos de controle próprios da instituição.
A PM também não está preparada para cumprir esta tarefa, como aliás não está preparada para garantir a segurança da sociedade em geral, o que comentarei mais à frente.
E não, a presença da PM no campus não respeita a autonomia universitária. A universidade é por excelência o espaço destinado a produzir conhecimento para a sociedade. Este conhecimento deve ser livre da tutela de governos, para servir à sociedade. Por isso a autonomia universitária é fundamental. A presença da PM no campus é a presença do braço armado do governo na universidade. É bom lembrar que em última instância, os policiais militares são comandados pelo próprio governador. A presença da polícia militar no campus universitário constrange as manifestações políticas dentro da universidade.
A pergunta, portanto, pode ser invertida: por que colocar a PM no campus? Por que a USP não pode fazer como outras universidades e inclusive, outros órgãos públicos, que possuem uma guarda própria?
O histórico que envolve a relação entre a PM e a USP demonstra claramente qual o propósito do governo de São Paulo e do reitor de manter a polícia militar lá dentro: fiscalizar, monitorar e reprimir os movimentos estudantil e sindical. Esta é a sua real função dentro da USP e é contra isso que hoje estudantes e trabalhadores daquela universidade estão lutando.
Para além da USP, pelo fim da polícia militar!
Os fatos ocorridos na USP levantam um outro debate: para que serve a polícia militar?
O Brasil é uma das poucas, senão a única, democracia no mundo que encarrega militares na função de policiamento das cidades. Esta é uma característica típica de ditaduras, de estados policiais, totalitários.
A existência das polícias militares no Brasil é mais um dos muitos resquícios de nosso passado anti-democrático.
Os militares encarregados pela segurança dos civis são regidos por leis militares, submetidos à tribunais próprios e a prisões próprias. Na prática, isto dá a eles liberdade para cometerem todo tipo de abuso, especialmente nas comunidades pobres, pois sabem que serão julgados e punidos como militares. Se tiverem que cumprir pena, o farão num quartel protegidos por seus “companheiros de farda” contando com todas as regalias que o corporativismo da PM possa garantir, como demonstrou o recente caso da festa em que PM’s “presos” num quartel do Rio de Janeiro fizeram.
Quem já sofreu agressão policial, sabe o quanto é difícil processar o responsável, pois o processo esbarra nas mãos de um corregedor (coincidentemente mais um PM) que no caso de muita sorte da vítima, vai encaminhar o processo à justiça militar, depois de anos.
O que deve ser questionado a partir do caso da USP é como o monopólio estatal da violência é utilizado pela polícia militar para impor uma política de repressão contínua e de extermínio de vozes dissonantes da ordem estabelecida ou de setores marginalizados na sociedade.
É fato comum em qualquer comunidade pobre do Brasil, os moradores relatarem casos de abuso de autoridade policial: invasões de domicílios sem mandado judicial, prisões arbitrárias, agressões, torturas e até assassinatos.
Comum também, os casos de repressão violenta por parte da PM contra os movimentos sociais, o caso da USP é apenas mais um.
Devemos questionar com isso, a existência de uma instituição que existe não para garantir a segurança da sociedade, mas o seu controle por parte do Estado.
Anderson Rodrigo
Estudante de História da UFPE e ex-diretor da União dos Estudantes de Pernambuco