Fotos:
http://www.flickr.com/photos/49761624@N05/
Vídeos:
Cartilha do Calouro
Olá caro(a) estudante!
Para o Movimento Mudança, é fundamental o trabalho com os calouros, para que possamos reencantar mais mentes e corações para a luta do movimento estudantil e para que possamos democrátiza-lo também.
Portanto, neste ano, lançamos esta Cartilha para que, desde o primeiro dia de aula, o movimento estudantil esteja presente na vida de todos(as) os(as) estudantes.
É permitida a sua reprodução total ou parcial desta cartilha por qualquer forma ou meio, desde que citada a fonte!
Boa luta e boa jornada!
Lula O Filho do Brasil
Por Glauco Felipe Araújo Garcia
Um forte e comovente enredo de cinema? Uma mera propaganda eleitoral? Um registro histórico? Uma biografia altamente admirável e, fatidicamente, chocante? O que torna o filme que conta a vida do então presidente da República algo tão provocante? Críticas advindas de determinados grupos políticos brasileiros são, evidentemente, evasivas. No final das contas, não há melhor história de superação, de quebra das barreiras sociais estruturantes e dogmáticas, de vitória, de luta e dificuldades do que a biografia de Lula. Talvez, ser filho de uma elite que condiciona o próprio rebento a oportunidades invejáveis como as de estudar no exterior; desfrutar do curso superior mais caro e mais cobiçado por toda a sociedade brasileira na melhor Universidade do Brasil (medicina – USP); presidir a União Nacional dos Estudantes com um discurso não menos intelectual e persuasivo, possa não quebrar as expectativas e não ser tão convidativo como o imbatível histórico de lutas pragmáticas, cotidianas e não apenas cientificamente, elitistamente políticas. O filme é basicamente a narração de um sertanejo miserável que passa pela viagem feita por milhares de outros sertanejos brasileiros: o êxodo rural, com o sonho da grande São Paulo. Torna-se, como os mesmos milhares, um favelado na nada receptiva metrópole que dentre tantos problemas sociais e urbanos, propicia, aos seus mais novos moradores das favelas, noites de enchentes no próprio lar em tempos de chuva. Um protagonista simples, um qualquer que logra alfabetizar-se e depois formar-se no SENAI para trabalhar como torneiro mecânico. Agora, trata-se de um infeliz operário do enorme e monstruoso ABC paulista que, por acidente, passa a estar filiado no Sindicato e, também por acidente, tem a infelicidade de perder o próprio dedo numa máquina de trabalho. Não obstante o sofrimento, perde o emprego, e afetivamente também obtém a infeliz experiência de perder a esposa e o filho quando aquela daria a luz a este. E assim, engendra-se uma história ululante muito comum às camadas populares do Brasil. Mas com um tremendo diferencial: a prospecção política… Parecer-se com o povo, confundir-se com ele, viver as mesmas catástrofes que o povo, advir das catatonias mais desagradáveis como a experiência de ser alvejado por reivindicar direitos inatos e puramente procedentes de uma massa trabalhadora… tudo isso torna o filme de fato sensibilizante e, no mínimo, atribui a Lula sua devida respeitabilidade. Do ponto de vista eleitoral, na verdade, num regime no qual o poder emana do próprio povo e é usado no nome do mesmo é um verdadeiro grande negócio. Misturar-se com a massa, confundir-se com ela, parece ser algo realmente único e, para os paradigmas do perfil dos dirigentes da política nacional, tem que ser mesmo invejável. Propaganda eleitoral tácita? Tolas são as lideranças de marketing de outros partidos que não tiveram a sacada mais genial de tocar as emoções e o âmago mais profundo do eleitor brasileiro. Mas, pensando bem… por que não o fazem? Porque sofrimento a dar e vender sucedido de superação, vontade, perseverança… batalhas tão diárias e quedas de preconceitos tão estereotipados são realmente difíceis de serem encontrados. Utilizar o arquétipo de grande intelectual, professor doutor, poliglota que aufere discursos políticos na língua local dos mais diversos países! o grande baluarte da Universidade… tudo isso são verdadeiras armas que são usadas para engrandecimento da história de alguém: enaltecem, identificam, especificam e podem justificar o voto naquele muito mais hipoteticamente preparado e devidamente responsabilizado a presidir um país. Mas que não tem tão surpreendente biografia e não dá uma “historinha de cinema” capaz de relativizar toda a ordem mais “natural” das coisas. Fica claro que o Lula do PT e/ou o PT de Lula pode se gabar, se ensoberbecer de ter a mais inédita saga e o mais autêntico representante democrático: alguém que é do povo e conquistou o povo para si. Nada mais justo e pertinente ao assistir, dizer, repetir, respeitar, reconhecer e indago: por que não votar? na indicação de Lula, o verdadeiro filho do Brasil!
Glauco Felipe Araújo Garcia é acadêmico de Direito no Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA e Presidente do Diretório Acadêmico XXVIII de maio.
Ou Mudamos o Mundo Ou Ele Nos Mudará!
![[mud.jpg]](http://4.bp.blogspot.com/_OJC6fOsrXK4/S0xlbv2PiLI/AAAAAAAAAPE/JfID7D0a7os/s1600/mud.jpg)
AVALIAÇÃO INTERNA, DESPEDIDA E PERSPECTIVAS.
OU MUDAMOS O MUNDO, OU ELE NOS MUDARÁ.
Passado o 38º Congresso da UBES, cada militante mudancista deve fazer uma avaliação profunda de todo o processo de construção nacional desse Congresso, do processo de seu respectivo estado e principalmente avaliar como estamos em nossas cidades e em cada escola.
Não queremos aqui fazer uma avaliação apenas do Congresso da UBES, mas também do nosso Movimento, da nossa organização, queremos enfim, avaliar a atuação da Mudança Secunda. E viemos, através dessa carta, avaliar a atuação mudancista na UBES, desde que decidimos nos reorganizar, decidimos que a Mudança voltaria a existir no Movimento Secundarista.
É bom ressaltar que começamos a nos organizar de fato em dezembro de 2008 durante o Conselho de Entidades Gerais da UBES, que teve caráter estatutário e ocorreu em Guarulhos e estiveram presentes militantes mudancistas de São Paulo e de Minas Gerais. Saímos daquele espaço com mais acúmulo e com muita vontade de nos reorganizar de fato. Passamos os meses de Janeiro e Fevereiro fazendo nosso debate interno de organização, que culminou com nosso I Seminário Nacional da Mudança Secundarista, que ocorreu em Belém do Pará durante o Fórum Social Mundial. Conseguimos reunir estudantes de Minas Gerais, de São Paulo, do Amapá e do Pará. Repensamos nossa forma de organização, definimos nossas bandeiras prioritárias, acumulamos vários debates importantes para a Educação e para o Movimento Estudantil. Provamos que a Mudança Secundarista estava voltando a se organizar com força total.
Terminado o nosso Seminário, saímos do Fórum Social Mundial, com uma pauta política a se construir nos estados. Nesse semestre, assumimos de fato a direção da UBES e conseguimos construir luta e cada vez mais, agregar militantes, que acreditavam na Mudança! Participamos do Congresso da AMES do Rio de Janeiro, da UMES de Belém do Pará, construímos a UMES de Tailândia através do voto direto e conseguimos intervir na maioria das entidades estaduais. Foi um semestre de muito crescimento de base, de muito movimento! Durante o Congresso da UNE, realizamos o I Congresso Nacional da Mudança Secunda. Estavam presentes mais de 10 estados, demonstrando nosso crescimento político e numérico. Nesse Congresso avançamos muito politicamente e começamos nosso debate de tática também, lembrando que neste período começou um certo esvaziamento de algumas forças políticas, das atividades nacionais e regionais. Saímos do nosso I Congresso com dois focos: construir uma UBES democrática, militante, que chegue cada vez mais aos estudantes e organizar a Mudança.
Na construção da UBES, tivemos papel destacado em todos os momentos da gestão, vale ressaltar que durante o segundo semestre da gestão apenas três forças se fizeram realmente presentes que foi a Mudança, a UJS e o PCR. Nos destacamos durante esses 10 meses de atuação, dando cara a Mudança Secunda e também, intervindo em todos os espaços de atuação da UBES. Ressaltamos principalmente a organização dos debates do Dia Internacional da Mulher, em que pela primeira vez, a UBES construiu o ato que acontece todos os anos na Avenida Paulista, sendo uma mudancista a representar a entidade no carro de som. Na participação da Conferência Latino Americana de Educação, que ocorreu no Equador e mais uma vez, demonstrando que estávamos na linha de frente da UBES, quem representou a nossa entidade foi uma diretora da UJS e outra da Mudança, ressaltando que quem deu o tom do debate foi o Brasil. Na Blitz pela Reserva de Vagas, em que paramos o Senado e nos reunimos com o Sarney, mais uma vez, na reunião com o Presidente do Senado, estavam presentes apenas a Mudança, a UJS e o MR8. No Conselho de Entidades Gerais da UBES, no qual éramos, numericamente, a terceira força, demonstrando mais uma vez nossa presença em entidades por todo o Brasil, que constroem lutas diárias, no cotidiano do estudante, não apenas durante o Congresso. Apresentamos e aprovamos as moções em defesa Legalização do Aborto (que a UBES não tinha posicionamento) , de Congressos Sustentáveis, Educação Ambiental nas escolas e o Combate as Opressões nas escolas e no Movimento Estudantil.
Pós CONEG, quando começou a construção do Congresso da UBES, éramos junto com UJS e UJR presentes no dia-dia da organização do Congresso. Aproveitamos, inclusive para frisar e agradecer a atuação do companheiro universitário César Buono, que acompanhava diariamente a CNECO, intervindo pela Mudança e ajudando na nossa organização nacional.
Crescemos muito e hoje existimos no Acre, no Amapá, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, em Goiás, em Minas Gerais, no Pará, na Paraíba, em São Paulo, no Paraná, no Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte. Conseguimos nesses estados construir bases reais de entidades municipais e grêmios estudantis, além de estarmos presentes em diversas entidades estaduais e em sua maioria como segunda ou terceira força política, com espaços estratégicos. Além disso, conseguimos ter um acúmulo político muito bom, em diversos temas, com destaque para Educação, Mulheres, Combate ao Racismo, Meio Ambiente e PPJ.
Podemos avaliar que conseguimos manter uma política mínima de comunicação, através da nossa lista, que ocorreram debates muitas vezes contínuos, além dos informes diários, que garantiram nossa democracia interna. Construímos o nosso Blog, para dialogar com cada vez mais estudantes, que já ultrapassou 6 mil acessos em apenas 10 meses. Além disso, podemos afirmar que hoje a Mudança atua com democracia interna real, pois em todos os momentos de divergência política, a Militância Mudancista pôde se expressar e decidir como atuaríamos nos mais diferenciados espaços.
A gestão que passou, representou o ressurgimento da Mudança Secundarista e muito mais deve ser feito. A nova gestão terá muitos desafios colocados, enfrentará uma difícil eleição presidencial e terá a tarefa de consolidar o crescimento mudancista da última gestão. O primeiro desafio já está colocado, construir a Jornada de Lutas de Março, que devemos construir, ser linha de frente desse processo, porque além de fazer movimento, as jornadas são um importante espaço para dialogar com muitos estudantes, passar em muitas salas de aulas e apresentá-los a Mudança! Essas Jornadas podem e devem representar bem a nossa volta, pois nas principais capitais estivemos presentes e protagonistas logo que assumimos a gestão e foram fundamentais para todo o processo de construção da UBES!
A UBES hoje, tem mais a cara da Mudança e o Congresso de Belo Horizonte só comprovou o que já sabíamos há muito tempo: esse modelo de eleição congressual já está esgotado, um Congresso com menos de mil delegados não representa 55 milhões de secundaristas, ainda mais em um processo que abre margem para muitas eleiçõesilegítimos. Um Congresso da UBES com menos de mil estudantes não representa a base do Movimento Estudantil, não representa o estudante que está fora da rede do Movimento, além do quê, muitos estudantes, eleitos em suas escolas, ficaram para trás em seus estados por não conseguirem chegar ao Congresso da UBES, privilegiando o poder financeiro e não a base real do Movimento Secudarista.
Enfim, para o próximo período devemos ter um foco principal: nossa organização interna, com divisão de tarefas, para que possamos ampliar nossas lutas regionais e nossa atuação na UBES. Devemos dividir ao máximo essas tarefas, devemos ter responsáveis diretos pela nossa organização, comunicação, finanças e formação política, e que isso venha a se refletir nos Estados.
Cabe a cada um de nós, militantes mudancistas, pensar em um projeto tático e estratégico para o Movimento. Um projeto sério e concreto, onde devemos mapear nosso tamanho real (Quantos, Quais, Onde são nossos Grêmios, UMES e nossos espaços em geral), planejar nosso crescimento e vencer cada desafio colocado a nossa frente. Devemos também reavaliar nossas posições políticas na UBES e ampliar nossas discussões com as outras forças, coisa que não conseguimos fazer nessa gestão como queríamos, pois as forças estavam ausentes, já que só assim, aumentaremos nossa rede de influências e teremos, quem sabe, mais companheiros, dispostos a construir um novo Movimento Estudantil.
Nesse contexto de organização devemos sanar coletivamente um problema central: a falta de estrutura financeira da Mudança. Esse problema nos atrapalhou muito durante os processos de construção do CONEG, nas etapas estaduais do CONUBES e principalmente na etapa nacional. Para isso temos que construir uma forma coletiva de sanar isso nos estados. Por não termos mandatos a inteira disposição para nos apoiar, nem um Partido e/ou uma corrente para nos dar o suporte necessário temos quase que obrigação militante e coletiva sanar esse problema.
Enfim, devemos nos organizar, para construir a UBES! 2010 vai ser um ano de muita luta e polarização entre a esquerda e a direita do país. Teremos que defender o uso dos recursos do Pré Sal para o povo brasileiro, repensar o modelo do Ensino Médio e ainda teremos que nos desdobrar para acompanhar as lutas regionais. Além de focarmos nas pautas da UBES temos a tarefa de levar mais pautas ao debate, pautas essas que também são prioridade, como o Combate ao Machismo, Combate ao Racismo, Educação Ambiental e Políticas Públicas para a Jiventude, principalmente na área de educação, pois nesta gestão foi feito um documento base da Nova Escola, pouco propositiva ou realmente transformadora. Queremos uma UBES que proponha mais, questione mais, represente mais! Essa gestão também será responsável pela Construção das Sedes da UNE e da UBES, cabe a@s Nov@s Diretores da Mudança na UBES fiscalizar e cobrarem mais transparência neste processo, para que a UBES não seja vítima de mais denúncias.
Por fim, queremos nos despedir da UBES com a sensação de dever cumprido, mas sabendo, que muita luta ainda virá! Foi extremamente gratificante estar a frente de um projeto que ganha cada vez mais militantes engajados e revolucionários!
Saudações Mudancistas,
*Camila Moreno, ex vice-presidente da UBES.
*Marcello Barbosa, ex diretor de PPJ da UBES.
Operação Verão O Petróleo Tem Que Ser Nosso
Desde a chegada dos portugueses que os recursos naturais do Brasil estão sendo explorados para benefício de poucos. As riquezas aqui encontradas, pouco ou nada se reverteram para o povo brasileiro. Na política implementada pelo Governo Lula, essa lógica foi modificada, mas ainda há um longo caminho a percorrer e muito a se modificar nesse sentido. O descobrimento da jazida de petróleo conhecida como Pré-Sal é uma das maiores riquezas já encontradas em nosso continente. Caso os benefícios sejam investidos em políticas sociais para os cidadãos brasileiros, e não para enriquecer algumas transnacionais e a elite conservadora do país, o Brasil consolidará a posição de potência econômica que atingiu nos últimos anos, bem como se tornará não apenas um dos maiores produtores de petróleo do mundo, como pode se tornar uma das nações mais ricas e desenvolvidas do planeta.
Consciente disso e da necessidade de disseminar essas importantes informações, dando continuidade a luta do povo brasileiro por sua emancipação e soberania, a União Paranaense dos Estudantes (UPE) e o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC) decidiram fazer uma ação no litoral paranaense: uma conversa com a sociedade sobre o assunto e o recolhimento de assinaturas para um abaixo assinado que visa encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional de inciativa popular, garantindo, em sua essência, que a exploração do petróleo e os recursos dessa atividade sejam revertidos para o povo brasileiro.
A operação de verão “O Petróleo Tem que ser Nosso” surgiu da parceria entre o movimento estudantil paranaense, representados pela UPE, e os trabalhadores e trabalhadoras do ramo petrolífero do Paraná e Santa Catarina, representados pelo Sindipetro. A atividade teve o intuito de trazer novas informações à população brasileira e promover o debate sobre o que de fato é o Pré- Sal e quais são os benefícios que o mesmo trará para a população brasileira e para as fututas gerações. Também teve como objetivo explicar que essa riqueza é de todo cidadão brasileiro e que, caso a sociedade civil e os movimentos sociais não conduzirem essa disputa, esse petróleo será explorado por transnacionais que visam apenas o acúmulo financeiro e que não revertem esses benefícios para o povo brasileiro.
No dia 04 de Janeiro de 2010 a caravana rumou ao Litoral Paranaense, para dar início a operação, aproveitando a grande concentração de público nesta época do ano na região. Durante os setes dias de operação foram colhidas centenas de assinaturas em apoio ao projeto de lei 5891. Mais que isso, foi estabelecido um diálogo com o veranistas, moradores, trabalhadores ambulantes e muitos outros, afim de construir uma luta conjunta e consciente. O diálogo com os envolvidos se deu por meio de diversas abordagens, realizadas nos guarda-sóis, em supermercados, lanchonetes e até mesmo no ferry-boat. A ação se concentrou em alguns balneários e praias dos municípios de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba. Distribuindo informativos, esclarecendo dúvidas e debatendo não somente o Pré-Sal, mas também temas de conjutura nacional e internacional. Em muitos casos e sempre que possível, questionando o modelo de sociedade que tem por objetivo apenas reproduzir e acentuar as desigualdades sociais.
Mesmo com um grande número de chuvas o trabalho da equipe não parou, sempre buscando alternativas para consolidar o trabalho de informar e debater o assunto proposto. Mesmo que se diga que no Brasil tudo começa após o Carnaval, a operação realizada atingiu os objetivos aos quais se propôs durante pleno verão. Mas entende-se que isso é apenas um tijolo na construção das lutas por um Brasil soberano, que a campanha deve continuar em outros espaços, que esse movimento deve se expandir. Tudo isso para que as riquezas do Brasil sejam verdadeiramente do povo brasileiro!
Em clima de Unidade, UEE-RS é reconstruída!
O Rio Grande do Sul sempre foi um estado de bravos militantes, que muito fizeram e ainda fazem pelo Brasil. Protagonistas de verdadeiras sagas dos movimentos sociais, e contra a corrupção instalada por um governo lamentável, era hora do Movimento Estudantil ser novamente, âncora das transformações.
Desde o último congresso de 2003, diga-se de passagem, um congresso de vias duvidosas, a entidade dos estudantes gaúchos, estava somente servindo para confecção de carteirinhas. Pura burocracia e nenhuma representação.Os estudantes não podiam deixar barato! Contando com a presença do Presidente da UNE, Augusto Chagas, e do vice-presidente Tiago Ventura, a UEE-RJ foi reconstruída em clima de unidade.
Desde o inicio de sua construção, o Movimento Mudança defendeu que todas as forças políticas do M.E, deveriam participar no fórum. Infelizmente nem todas elas compartilhavam desse sentimento. Algumas poucas partes do conjunto estudantil optaram pela neutralidade, outras pela não construção do processo, e naturalmente, quem se beneficiava da entidade-fantasma, nela continuou.
Estavam presentes no Congresso: O Movimento Mudança, UJS, PT Amplo, Movimento Kizomba, Reconquistar a UNE, JCNB, Movimento Mãos à obra, JSB, e o Coletivo PUC/IPA. Haviam 78 delegados presentes, que convergiam na chapa ‘Fora Yeda já!’. Elegendo 19 diretores –sendo 2 coordenadores gerais, a UEE-RS volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído: às ruas! À luta!
O Movimento Mudança compõe a diretoria da entidade com imenso compromisso e senso de organização, chamando pra si a responsabilidade de um espaço democrático e combativo!
Esclarecimentos sobre últimos episódios veiculados pela mídia
Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.
1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.
2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.
A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.
3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.
4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.
5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.
6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura – que controla 30% de todo suco de laranja no mundo – se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.
7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.
8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.
9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.
Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e “enquadrar” as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.
10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.
À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.
Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.
São Paulo, 9 de outubro de 2009
DIREÇÃO NACIONAL DO MST
O Petróleo tem que ser nosso! PUCPR
Por Mariana Dutra
O debate que esta sendo pautado na mídia, foi pautado e desmistificado com os estudantes da PUC-Curitiba
No dia 16 de setembro no auditório da biblioteca central da PUCPR, estudantes e também professores souberam mais sobre os desafios do país após a descoberta da nova camada pré-sal, devido sua importância enquanto maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos.
Para orientar o debate, Silvaney Bernardi, do Sindipetro PR/SC – Sindicato dos Petroleiros, nos apresentou a história do petróleo no Brasil, sua evolução institucional, e os novos rumos.
Analisamos a evolução institucional da estatal :
> Lei 2004/53 – Início dos anos 50 após mobilização popular, o país adota uma legislação moderna, imputando ao Estado o monopólio da exploração, desenvolvimento, produção e refino de petróleo em todo o território Nacional, por meio de uma empresa Estatal – Petróleo do Brasil – Petrobrás.
>Fim do monopólio da Petrobrás – 1995 é aprovada a Emenda Constitucional nº 9 que acaba com a exclusividade da Petrobrás.
>Lei 9.478/97 adota o Sistema de Concessões por meio de leilões para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil, entregando nossas reservas para as empresas vencedoras dos leilões.
Mas agora, diante da descoberta que aumenta de 6% a 14% as reservas mundiais do petróleo, que levará o Brasil a ser o 2º ou 5º país em reservas, qual será o modelo de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil?
Quem vai controlar as gigantescas reservas de petróleo do país?
Como o Estado brasileiro vai utilizar os trilhões de dólares originários da exploração das gigantescas reservas de petróleo e gás natural dos campos do pré-sal?
A resposta para estas perguntas, encaminham a qualidade de educação, saúde, moradia, entre outras necessidades sociais do nosso povo.
Através do hoje, Projeto de Lei 5891/2009, formulado pela Federação Única dos Petroleiros, são propostas para que se tornem leis acerca da camada pré-sal :
Fundo Social Soberano
- Rendimentos do petróleo em favor da população
- Importância da destinação dos rendimentos ser fixada em Lei
- Controle Social
Monopólio Estatal do Petróleo
> A quebra do monopólio foi contra-factual
>Cancelar os leilões do pré-sal
A Petrobrás Pública
> Afirmação da presença do Estado
> Petrobrás sob controle da administração pública
> A ANP e a fiscalização.
Projeto de Lei 5891/2009
Hoje este projeto tramita na câmara dos deputados ao lado de 4 projetos de iniciativa do governo onde não são alterados os quadros atuais do destino dos royalties que ficam concentrados nos municípios e estados produtores.
Só uma pequena parcela vai para a União, positivamente também prevê o destino da renda do petróleo para a criação de um fundo social, mas cria o contrato de partilha não excluindo assim os leilões.
Através dos comentário e questionamentos entendemos a ousadia do projeto dos movimentos sociais, mas é através dele, Petrobras 100% estatal e pública, é que garantiremos a soberania popular!
Saudações Estudantis!
Mariana Dutra é Diretora de Movimentos Sociais da União Paranaense dos Estudantes e militante do Movimento Mudança
Os últimos deslizes de Cabral.
Nas últimas semanas o governador Sérgio Cabral tem cometido erros que podem até não custar sua reeleição, mas desgastam seu governo com setores que o apoiaram majoritariamente. A rispidez com que comentou a primeira proposta de partilha dos recursos oriundos do Pré-sal, a violência física e política com que ataca os professores da rede estadual e a medida restritiva em relação às vans intermunicipais são um duro golpe à popularidade do governador.
Durante o debate sobre o modelo de partilha dos royalties e participações especiais resultantes da extração do petróleo da camada pré-sal, o Governador do Rio declarou que a proposta do Governo Federal tratava-se apenas de uma “bravata nacionalista”, pois os estados produtores seriam prejudicados com o modelo de partilha proposto pelo Ministério de Minas e Energia. De acordo com o ministro da pasta acima citada, Edison Lobão, senador licenciado do PMDB mesmo partido de Cabral, a exploração do subsolo é de competência da União e que por sua retórica Cabral poderia criar um movimento no Congresso Nacional contra os estados produtores, inclusive o Rio de Janeiro, já que Rio, São Paulo e Espírito Santo não contam com maioria parlamentar para aprovar o modelo de partilha proposto por Serra, Cabral e Hartung. Essa postura descompensada do governador do Rio tem gerado irritação junto ao núcleo duro do Governo Federal devido a grande ajuda que o Presidente Lula tem dado ao Rio de Janeiro. Basta vermos que as principais realizações do governo do PMDB são investimentos federais: PAC nas favelas, Arco Rodoviário, UPA 24h (financiada com recursos do Ministério da Saúde).
Em manifestação pacífica dos professores e estudantes da rede estadual de ensino, coordenados pelo SEPE (Sindicato estadual dos profissionais de educação) contra projeto do poder executivo estadual que traria inúmeras perdas a esta importante categoria, a PM do Rio deu mais uma demonstração de despreparo e violência. Durante o ato, que até então ocorria pacificamente, entra em cena a truculência da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Recheada de porradas e bombas de efeito moral, a ação da força policial abusou na “manutenção da ordem”. A capa do Jornal “O Globo” de 09/08 mostra claramente um policial apontando uma pistola para um manifestante. Relatos de testemunhas apontam que não havia motivo aparente para esta reação desproporcional e agressiva. A violência chegou a tal ponto que os deputados estaduais Alessando Molon (PT) e Marcelo Freixo (PSOL) foram obrigados a interceder para cessar a pancadaria. Cabe agora ao Governador e ao secretário de segurança uma retratação pública sobre estas atitudes, além, obviamente, de uma revisão nos métodos da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Há muito o transporte público no estado do Rio de Janeiro vem sendo debatido e constantemente especialistas apontam que o modelo vigente que privilegia as rodovias está ultrapassado, e parte da solução para o transporte público da região metropolitana do estado está no investimento nos trens e metrôs. Durante a década de 90 houve um movimento de expansão do transporte alternativo intermunicipal tamanha precariedade dos ônibus e trens da região. Com um misto de rapidez, conforto e insegurança, as vans tomaram boa parte da massa que utilizava os ônibus. Em Queimados, o processo de organização da categoria andou a passos largos. Daqui surgiu uma das primeiras cooperativas de motoristas, a COOPQUEIMADOS, e também os primeiros pontos. A explosão desse meio de transporte no município se explica pela característica econômica de cidade dormitório, onde a maioria da população economicamente ativa trabalha fora de Queimados.
Após idas e vindas, promessas e frustrações, os motoristas de vans e seus usuários foram surpreendidos pelo Governador e sua equipe com o decreto que diminui drasticamente o número de vans autorizadas a rodar na região metropolitana. Pela proposta, Queimados, por exemplo, que hoje tem cerca de 85 motoristas fazendo o itinerário Queimados-Centro do Rio, passará a contar apenas com 15 cidadãos autorizados a prestar este serviço. Ou seja, cerca de 70 famílias terão sua principal fonte de sustento abolido por esta política. E não para por aí. Para aqueles beneficiados e que foram aprovados na “licitação” as exigências beiram ao absurdo: Não podem mais trafegar pela Avenida Brasil, devem adquirir equipamento de GPS, e, pasmem não ultrapassar a velocidade máxima de 45 km/h, além de ter como ponto final a Leopoldina. Os argumentos utilizados pelo governo do estado são basicamente o combate às milícias, mas, em Queimados, diferente de bairros da cidade do Rio, não há investigação que comprove a ligação das Vans com milícias locais. Ou seja, para justificar o forte lobby feito pelas empresas de ônibus contra o transporte alternativo vale até criminalizar os motoristas de Vans de maneira leviana.
O mandato iniciado em 2007 não foi capaz de produzir respostas em áreas estratégicas como transporte coletivo, educação e segurança pública. Pelo contrário, em alguns momentos chega a reproduzir práticas neoliberais como a adoção das OS’s na gestão cultural. A pouco mais de um ano das eleições de 2010, Cabral perde terreno com setores que foram fundamentais em sua eleição: a militância petista, os professores do estado do Rio e a população da região metropolitana que utiliza o transporte alternativo.
Elton Teixeira, 26 anos, estudante de jornalismo, vereador pelo PT/Queimados.
Carta dos Estudantes – Monteiro Lobato
50% do pré-sal para a Educação!
Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2009.
Nós estudantes secundaristas, que nos levantamos perante as injustiças em toda parte do Brasil, desde a região Norte que defende o verde de nosso povo, o Nordeste que se levanta para construir a nossa brasilidade, o Centro-Oeste que se entrega às causas daqueles que mais precisam o sudeste que traz em si a riqueza e a pujança do povo brasileiro e por fim o Sul que sempre foi lembrado por seus gritos de liberdade, uma pátria soberana e livre. Todos os estudantes se juntam num só grito, num só canto de esperança por uma escola verdadeiramente de qualidade, que corresponda aos sonhos de cada estudante que deseja uma nação forte e liberta da suas mazelas.
Estudantes brasileiros presentes ao 12º Conselho Nacional de Entidades da UBES, saudamos um ícone que se confunde com a história dos estudantes e do próprio Brasil, o escritor e nacionalista Monteiro Lobato, símbolo da luta em defesa do Petróleo na mão dos brasileiros. No passado, os estudantes travaram essa importante batalha em defesa do Brasil, com muitas manifestações de rua, torres de petróleo feitas com papelão que comoviam e formavam a opinião do nosso povo pela sua soberania, e hoje indo além, lutando com caderno e caneta, grêmio estudantil e entidades municipais, indo à luta todos os dias caminhando, de skate ou bicicletas, de ônibus ou metrô, de barco e até canoa;
Juntos, vamos construindo a diversidade que há entre nós, somando na luta a galera do esporte, do grupo de teatro, da banda musical, a galera que está no mundo da tecnologia e produzindo ciência, essa mesma galera que hoje não agüenta mais que muitos entendam educação somente cercada pelos muros cheios de buracos das escolas.
A educação que temos passa muito longe da educação que nós estudantes brasileiros queremos. Pensamos que a educação é uma questão de prioridade nacional, e que precisa se constituir num sistema nacional que garanta condições mínimas de qualidade, democracia, acesso e diversidade.
Cada estado implementa gestão democrática da forma como lhe convém, na maioria das vezes sequer ela existe. Por isso queremos não apenas ser escolhidos, queremos escolher também nossos diretores. As escolas precisam ir além dos cadernos e das lousas, a sala de aula precisa se modernizar com acesso a internet para todos, com os melhores recursos disponíveis de audiovisual, veículos de informação e tudo que facilite o aprendizado dos estudantes.
O conteúdo das matérias escolares precisa ganhar vida, precisa estar aberta aos desejos e anseios dos estudantes, obter de fato importância na sua vida. Para tanto, o estudante precisa ter maior autonomia na escolha de seu currículo e do conteúdo que deseja aprender. E mais, a escola que queremos tem que ter conteúdo humanista onde tenha musica, teatro, literatura, filosofia, sociologia e etc. Cientifica, onde tenha acervos bibliográficos, laboratórios tecnológicos e de ciências com profissionais capacitados e bem remunerados, e que dê condições do estudante dominar conhecimento científico necessário à sua vida e ao desenvolvimento do país. E por fim conteúdo tecnológico, em que dê condições do estudante operar e dominar os recursos tecnológicos mais modernos que a sociedade nos proporciona.
A frieza dos concretos não cabe mais nas escolas, queremos ficar mais tempo nos colégios e ele precisa ser agradável, humano, características principais que uma escola deve ter. Queremos de fato um espaço escolar com vida, em período integral, formando uma visão critica e criadora, que unifique o ensino técnico e médio, preparando os estudantes para além do mundo do trabalho.
Hoje, poucos são os estudantes que conseguem concluir o ensino médio, tampouco entrar no mundo das universidades e contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e intelectual do país.
Essa realidade se agrava mais ainda com o vestibular, sistema esse de avaliação que não prioriza a vida do estudante na escola, que valoriza sim o mérito, o mérito de quem pode pagar um ensino de qualidade, de quem pode pagar um curso que o prepare para o vestibular, o mérito de quem consegue decorar um conhecimento que não existe na escola.
Fim do vestibular, por um modelo alternativo ao existente de acesso à universidade, que garanta também políticas afirmativas de permanência tal como passe estudantil, assistência estudantil e reserva de vagas.
Um povo que não controla seus recursos naturais não tem controle sobre sua própria soberania.
Por isso, como na campanha na década de 40, em que os estudantes saíram na defesa da construção da Petrobrás, hoje defendemos o controle da reserva de petróleo do pré-sal na mão dos brasileiros e o fortalecimento da Petrobrás, e que, do fundo a ser constituído com os recursos desta rica fonte, sejam destinados, no mínimo, 50% para a educação, pois assim não haverá argumentos contrários para que a educação não receba o financiamento necessário que os estudantes e o país merecem. Enfim, com esta conquista, podemos até superar o patamar de 10% do PIB na educação, bandeira histórica do movimento estudantil.
Com tantas lutas a serem travadas, com tantas expectativas e sonhos a serem alcançados, neste ano o congresso da UBES será um marco no calendário escolar, com a mudança do regimento podemos dentro das escolas com eleição em urna para escolher seus representantes, envolver um número maior de estudantes, que resultará em mais organização para o movimento estudantil, com mais participação, elevando o debate sobre a educação que estamos construindo. Com animação e disposição esse será um marco histórico para nossa entidade, envolver cada vez mais estudantes na luta por uma educação de qualidade.
A partir de agora, convocamos o 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, para alçar vôo em homenagem a tantos personagens que ao longo da história procuraram construir o Brasil, assim como Monteiro Lobato, que acreditava num pais que entenda que todo investimento em educação não é gasto e sim garantia de um pais mais justo e soberano.