Assembléia dos movimentos sociais divulga Carta da Bahia

Posted February 27th, 2010 in Destaque, Movimentos Sociais by admin

Leia a carta e o calendários de mobilizações tirado pelo conjunto dos movimentos e organizações presentes à plenária

ASSEMBLEIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Salvador, 31 de janeiro de 2010.

10 ANOS DO FSM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL E NECESSÁRIO

Nós, militantes de diversas organizações dos movimentos sociais reunidos no FSMT de Salvador, realizamos a Assembleia dos Movimentos Sociais com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e calendário de lutas.

O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao capital financeiro. Ao longo desses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia e Quênia, e outros países, levando a esperança de um mundo novo.

Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a ideia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para a construção de uma nova conjuntura que valorize a integração e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.

Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura é agora visto com ressalvas.

A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do mercado como um deus regulador das relações comerciais e sociais. Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. Porém, sabemos que esse momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a classe trabalhadora de todo o mundo em função das crises financeira e climática em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe.

Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora. Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe contra Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005 ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.

Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os monopólios de comunicação. Esses organismos funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Por isso ganham força os movimentos de cultura livre e as rádios e jornais comunitários que conseguem driblar o monopólio midiático.

O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota marítima também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá , além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.

Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial Temático em Salvador reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.

No Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a valorização do salário mínimo e políticas sociais como o Bolsa Família, a integração solidária do continente foi estimulada. Porém, muito mais há para ser feito. As Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social perpetrada por mais de 5 séculos em nosso pais está longe de ser resolvida. Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima.

Reafirmamos a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos, o uso de agrotóxicos que gera a poluição dos rios e do ar. Seguiremos na luta contra o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente, dos ecossistemas, da fauna e flora integradas com o homem.

Nos unimos no combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, livre de qualquer forma de opressão, onde as mulheres tenham seus direitos respeitados e não sofram abusos e violências, os negros não sofram preconceito e saiam da condição histórica de pobreza que lhes é reservada desde os tempos da escravidão, os homossexuais tenham acesso a direitos civis e não sofram discriminação.

Sabemos que essas conquistas virão da luta do povo organizado. Por isso, convocamos todos os militantes a fazer um grande mutirão de debates envolvendo estados, municípios e segmentos sociais no intuito de construir um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil. Só assim seremos capazes de aprofundar as mudanças que estamos construindo e derrotar a direita conservadora e reacionária do nosso país nas eleições que se avizinham.

Esse grito que expressa nosso anseio liberdade e mais direitos não poderia ser dado em lugar melhor. Estamos na Bahia, terra de todos os santos e de bravos lutadores, valorosos intelectuais e líricos poetas e artistas como a banda tambores das raças que abriu a Assembleia entoando versos que afirmam que:

Zumbi não morreu, está presente entre nós. Palmares referência que sustenta nossa voz. Liberdade, igualdade, revolta dos búzios, levante malês, herança ancestral que alimenta a união é a força pra vencer!

De Salvador conclamamos o povo brasileiro a lutar por um Brasil livre, independente, democrático e justo socialmente.

Para isso, o conjunto dos movimentos sociais brasileiros convoca a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:

SOBERANIA NACIONAL

- Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;

- Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;

- Defesa da autodeterminação dos povos;

- Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;

- Pela criação do Estado Palestino;

- Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;

- Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;

- Pela integração solidária da América Latina;

- Contra a volta do neoliberalismo

- Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;

- Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;

- Pela defesa da Amazônia e da nossa biodiversidade como patrimônio nacional.

DESENVOLVIMENTO

- Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.

- Por um Projeto popular de Desenvolvimento nacional com distribuição de renda e valorização do trabalho;

- Pelo fortalecimento da indústria nacional;

- Contra o latifúndio e os monocultivos que depredam o meio ambiente

- Em defesa da Reforma Agrária.

- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

- Por políticas Públicas para a Juventude;

- Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais;

- Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;

- Por um desenvolvimento local sustentável.

- Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;

DEMOCRACIA

- Contra os monopólios midiáticos e pela democratização dos meios de comunicação.

- Contra a criminalização dos movimentos sociais;

- Em defesa da Cultura livre

- Pela ampliação da participação do povo nas decisões através de plebiscitos e referendum;

- Contra o golpe em Honduras;

- Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina;

- Pelo fim das patentes de remédios

- Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.

MAIS DIREITOS AO POVO

- Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;

- Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;

- Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;

- Contra a exploração sexual das mulheres;

- Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.

SOLIDARIEDADE

- Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos.

- Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.

- Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.

- Solidariedade aos presos políticos do MST

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES

08- 18 MARÇO – JORNADA DE COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER;

MARÇO – JORNADA DE LUTAS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DA UNE E UBES

ABRIL -Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais.

1 MAIO- DIA DO TRABALHADOR

31 MAIO – ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

1 DE JUNHO – CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA

SETEMBRO – Plebiscito pelo limite máximo da propriedade

Operação Verão O Petróleo Tem Que Ser Nosso

Posted January 12th, 2010 in Destaque, Movimentos Sociais by admin

Desde a chegada dos portugueses que os recursos naturais do Brasil estão sendo explorados para benefício de poucos. As riquezas aqui encontradas, pouco ou nada se reverteram para o povo brasileiro. Na política implementada pelo Governo Lula, essa lógica foi modificada, mas ainda há um longo caminho a percorrer e muito a se modificar nesse sentido. O descobrimento da jazida de petróleo conhecida como Pré-Sal é uma das maiores riquezas já encontradas em nosso continente. Caso os benefícios sejam investidos em políticas sociais para os cidadãos brasileiros, e não para enriquecer algumas transnacionais e a elite conservadora do país, o Brasil consolidará a posição de potência econômica que atingiu nos últimos anos, bem como se tornará não apenas um dos maiores produtores de petróleo do mundo, como pode se tornar uma das nações mais ricas e desenvolvidas do planeta.

Consciente disso e da necessidade de disseminar essas importantes informações, dando continuidade a luta do povo brasileiro por sua emancipação e soberania, a União Paranaense dos Estudantes (UPE) e o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC) decidiram fazer uma ação no litoral paranaense: uma conversa com a sociedade sobre o assunto e o recolhimento de assinaturas para um abaixo assinado que visa encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional de inciativa popular, garantindo, em sua essência, que a exploração do petróleo e os recursos dessa atividade sejam revertidos para o povo brasileiro.

A operação de verão “O Petróleo Tem que ser Nosso” surgiu da parceria entre o movimento estudantil paranaense, representados pela UPE, e os trabalhadores e trabalhadoras do ramo petrolífero do Paraná e Santa Catarina, representados pelo Sindipetro. A atividade teve o intuito de trazer novas informações à população brasileira e promover o debate sobre o que de fato é o Pré- Sal e quais são os benefícios que o mesmo trará para a população brasileira e para as fututas gerações. Também teve como objetivo explicar que essa riqueza é de todo cidadão brasileiro e que, caso a sociedade civil e os movimentos sociais não conduzirem essa disputa, esse petróleo será explorado por transnacionais que visam apenas o acúmulo financeiro e que não revertem esses benefícios para o povo brasileiro.

No dia 04 de Janeiro de 2010 a caravana rumou ao Litoral Paranaense, para dar início a operação, aproveitando a grande concentração de público nesta época do ano na região. Durante os setes dias de operação foram colhidas centenas de assinaturas em apoio ao projeto de lei 5891. Mais que isso, foi estabelecido um diálogo com o veranistas, moradores, trabalhadores ambulantes e muitos outros, afim de construir uma luta conjunta e consciente. O diálogo com os envolvidos se deu por meio de diversas abordagens, realizadas nos guarda-sóis, em supermercados, lanchonetes e até mesmo no ferry-boat. A ação se concentrou em alguns balneários e praias dos municípios de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba. Distribuindo informativos, esclarecendo dúvidas e debatendo não somente o Pré-Sal, mas também temas de conjutura nacional e internacional. Em muitos casos e sempre que possível, questionando o modelo de sociedade que tem por objetivo apenas reproduzir e acentuar as desigualdades sociais.

Mesmo com um grande número de chuvas o trabalho da equipe não parou, sempre buscando alternativas para consolidar o trabalho de informar e debater o assunto proposto. Mesmo que se diga que no Brasil tudo começa após o Carnaval, a operação realizada atingiu os objetivos aos quais se propôs durante pleno verão. Mas entende-se que isso é apenas um tijolo na construção das lutas por um Brasil soberano, que a campanha deve continuar em outros espaços, que esse movimento deve se expandir. Tudo isso para que as riquezas do Brasil sejam verdadeiramente do povo brasileiro!

Não à cota empresarial; por uma Conferência de Comunicação legítima e democrática

Posted August 21st, 2009 in Movimentos Sociais by admin

Por considerar a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) uma conquista histórica do povo brasileiro, que pela primeira vez poderá participar da elaboração das políticas públicas na área da Comunicação, a Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação (CPC-PR) vem a público manifestar sua contrariedade à proposta do governo federal em relação à proporcionalidade de delegados para a Confecom. É lamentável que o governo considere que os empresários mereçam o mesmo peso que a sociedade civil dentro de um espaço que deveria ser legitimado pela participação popular na formulação de políticas públicas. A defesa da proporção de 40% dos delegados para os empresários, 40% para a sociedade civil e 20% para o Poder Público contrasta com o compromisso assumido pelo presidente Lula ao convocar a Conferência. A representação dos empresários em tal proporção não condiz com a realidade.

A proposta do governo causa ainda mais indignação ao sugerir um quórum qualificado de 60% para decidir questões consideradas “sensíveis”. Essa proposta, aliada à cota de 40% de delegados empresariais, conferiria o poder de veto aos empresários, o que comprometeria a natureza democrática da Confecom. Não há precedente semelhante nas demais conferências realizadas ao longo da gestão do atual presidente da República. Essas posições tornam-se ainda mais infundadas após a retirada de seis das oito entidades empresariais da Comissão Organizada Nacional (CON) da Confecom.

Reconhecemos a importância da participação dos empresários na Conferência porque acreditamos que este é o momento propício para discutirmos, aberta e democraticamente, as questões da Comunicação no conjunto de toda a sociedade e do Estado brasileiro. Contudo, infelizmente, os donos da mídia mais uma vez demonstraram desrespeito às instâncias democráticas do país.

Neste sentido, a CPC-PR defende que a CON reavalie imediatamente as proporções de delegados e quórum qualificado, para garantir o máximo de representatividade e democracia no âmbito da Confecom. Na esperança de que nossos representantes entendam a comunicação como um direito humano, esperamos que o protagonismo dos movimentos e organizações sociais neste processo seja reconhecido e que não só as demandas dos empresários sejam atendidas.

A CPC-PR acredita que as oito entidades que representam a sociedade civil dentro da CON devem agir rapidamente na construção de um regimento que traduza o anseio de suas bases por um espaço verdadeiramente democrático para debater a comunicação. Estes representantes têm o dever de lutar por uma proposta elaborada legitimamente a partir de debates travados no âmbito das comissões estaduais e referendada pela Comissão Nacional Pró-Conferência, sem perder de vista a urgência na aprovação de um regimento interno que contemple uma participação mais ampla e democrática de todos os setores da sociedade.

Curitiba, 21 de agosto de 2009

Comissão Paranaense Pró-Conferência
APP Sindicato, Assembléia Popular – PR, Associação Cultural de Negritude e Ação Popular, Cáritas – PR, Casa Brasil, Cefuria, Centro Che, Centro Paranaense de Cidadania, Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência, Coletivo Soylocoporti, Coordenação dos Movimentos Sociais – PR, Conselho Regional de Psicologia – PR, CUT – PR, DCE UFPR, Fermacom – PR, Fórum Paranaense de Economia Solidária, Fórum Permanente de Educação e Direitos e Humanos, IDDEHA – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Instituto Reage Brasil, Marcha Mundial das Muheres – PR, MST – PR, PSL – PR, Sintcom – PR, Sindijor-PR, Sindijus – PR, Terra de Direitos, UPE.

Greve dos Servidores mineiros

Posted August 20th, 2009 in Movimentos Sociais by admin

A imagem “http://www.cut.org.br/images/stories/thumbs/capa_cutmg_manifestacao.png” contém erros e não pode ser exibida.

Hoje estivemos em greve e promovemos um ato público reunindo centrais sindicais (CUT, CONLUTAS e CTB), síndicatos dos servidores (SIND-UTE – educação, SINDIPOL – Polícia Civil, SIND-Públicas - setores administrativos do estado, FUNED e ASPH – Saúde).
Os estudantes estavam representados pelos secundaristas da AMES-BH e eu falando em nome da UEE/MG e da Mudança.
O governo Aécio Neves desde seu primeiro mandato vêm implementando um governo de ataque ao funcionalismo público com pracarização de setores básicos da sociedade. Seu governo midiático controla os principais meios de comunicação fazendo um verdadeiro marketing político além de criminalizar os movimentos sociais e calar oposição.
A política economica do governo estadual marcado pelo “Choque de Gestão” – enxugamento de gastos e investimentos em setores estratégicos – se revele um ataque a direitos fundamentais da população e retirada maciça de verbas da saúde pública, segurança e educação. Enquanto não paga o piso nacional dos professores, sucateia o sistema de saúde pública além de manter o salário da segurança pública (Agentes carcerários e Polícia civil com o 27° e 16° menores salários do país respectivamente).
O Governo de Aécio é mantido com índices de popularidade devido a mídia corporativista
Aécio Neves e seu vice Anastasia mentem em relação a situação do sistema educacional colocando o estado como tendo excelentes índices de avaliação quando o INEP diz exatamente o contrário. No ambito da segurança, afirma que a segurança aumento com o aumento do armamento, ou seja, comprou armas para a polícia prometendo aumentar o salário, o que não aconteceu.
Além disso, criou uma política de governo de avaliação de desempenho dos servidores (que paga bonificação para quem atingir as metas) criando competição entre setores e dirvirtuando as noções de democracia e república.
Por isso, os servidores estaduais dão nota 0 ao governo Aécio!
Chega de Mentiras!
Chega de sucateamento!
Fora Aécio Neves!
Contra o choque de gestão, nossa resposta é a UNIÃO!
“Aécio Neves, seu fanfarrão! A saúde é melhor que o Mineirão!”
Por Daniel Buzz Braga militante do Movimento Mudança Minas Gerais

OS ESTUDANTES TAMBÉM NÃO PAGARÃO PELA CRISE!

Posted August 13th, 2009 in Movimentos Sociais by admin

A Jornada Unificada de Lutas de 14 de agosto nos faz perceber a necessidade de nos juntarmos à classe trabalhadora e mostrar a que veio esta crise e como o sistema tenta jogar nas costas do povo o preço pela ganância de um projeto já esgotado. O neoliberalismo está em choque, no entanto sua superação só será definitiva se conseguirmos deslegitimá-lo de vez, criando novas alternativas. Assim como o trabalhador, o estudante começa a perceber os privilégios de uns poucos, que lucram em cima da exploração de muitos. E que quando a crise bate à porta, escancaram-se as regalias de classe, enquanto a tática é explorar ainda mais o povo.

Esta lógica ficou clara no montante de dinheiro público destinado a socorrer as empresas capitalistas, enquanto as mesmas demitiam em massa os trabalhadores ou propunham diminuir os salários já baixos com redução da jornada de trabalho, tentando coagi-los a aceitarem a oferta exploratória ou perderem o emprego. Da mesma forma, temos os estudantes das instituições pagas que há anos sofrem com o aumento abusivo das mensalidades e não tem o retorno disso em investimentos no ensino, pesquisa e extensão, na qualificação do corpo docente e da infra-estrutura, não tendo sequer garantido o direito a continuarem estudando. A nós, só o dever de pagarmos as mensalidades, com muita dificuldade; aliás, condição que tende a aumentar com a crise, uma vez que muitos estudantes são trabalhadores cujo emprego está ameaçado também. Nesse quadro, surge um acordo do MEC e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de criar uma linha de crédito em torno de R$ 1 bilhão para essas mesmas instituições, a fim de ajudá-las a conseguirem financiamento em época de dificuldades financeiras. Dificuldades para quem? Desde o “boom” das faculdades privadas na década de 90, os empresários da educação só viram o seu negócio crescer: 75% dos estudantes do ensino superior estão em instituições pagas. Para eles, um mercado livre em que não há regulamentação alguma, no qual a demanda é sempre favorável, uma vez que o sistema público carece de vagas e no total só aproximadamente 10% dos jovens em idade regular está cursando o ensino superior. Para nós, um direito violado e a esperança de uma formação de qualidade (e, para muitos, única forma mudar de realidade) sendo atacada no intuito de garantir a festa daqueles que negociam com os nossos sonhos. É por isso que cabe a nós, estudantes, irmos pras ruas neste 14 de agosto e mostrar que não estamos dispostas a pagar mais uma vez esta conta!

Temos que ter garantido nosso direito de estudar: Pelo congelamento das mensalidades nas IES pagas e pelo direito de matrícula dos estudantes inadimplentes! Um basta às regalias daqueles que exploram o povo, vamos exigir do MEC medidas que atendam aos estudantes e não aos empresários da educação. Vale ressaltar outro ataque ao qual não podemos nos calar: o corte de R$ 1,2 bilhão do Orçamento da Educação vem mostrar que apesar do neoliberalismo ter engendrado esta crise, ainda tem forças de intervir de forma equívoca, mas dominante, nos rumos que o Brasil toma frente à mesma. Os direitos sociais na lógica neoliberal são os primeiros a serem violados, debilitando ainda mais as condições de vida da população brasileira, aumentando as desigualdades econômicas , e enfraquecendo a constituição social do Estado. É por isso que afirmamos que a Educação é um direito e não queremos nenhum direito a menos! Pela recomposição imediata do Orçamento de Educação, Ciência e Tecnologia! E por aplicação de R$400 milhões em Assistência Estudantil, assegurando a permanência do estudante dentro da Universidade, com moradia, alimentação, saúde e mobilidade garantidos!

Vamos às ruas estudantes!

Carta sobre a marcha do MST em São Paulo

Posted July 28th, 2009 in Movimentos Sociais by admin

São Paulo, 16 de julho de 2009.

Estimados companheiros e companheiras,

Estamos nos aproximando de um momento importante de luta da classe trabalhadora, que ocorrerá no mês de agosto – a Mobilização Nacional contra a Crise. Em São Paulo, iniciaremos no dia 5 de agosto com a Marcha Estadual de Campinas a São Paulo, chegando à capital no dia 10 – onde permaneceremos mobilizados até o dia 14.

O êxito da mobilização depende de nossa capacidade de construir unidade entre os organismos da classe trabalhadora, porém, também necessitamos da solidariedade de classe para garantir as condições materiais de realização da Marcha e demais atividades.

No intuito de compartilhar os objetivos de nossa Marcha e também apresentar nossas principais demandas, elaboramos o documento que segue abaixo:

POR QUE MARCHAMOS?

Somos trabalhadores e trabalhadoras rurais organizados no Movimento Sem Terra / Via Campesina, que lutamos pelo direito a um pedaço de terra onde possamos plantar, colher e garantir uma vida digna às nossas famílias.

Oriundos de várias partes do Estado de São Paulo, de diferentes comunidades, assentamentos e acampamentos para dialogar com a sociedade e os poderes constituídos com o objetivo de denunciar a condução das políticas em nosso país, as quais favorecem apenas os ricos que, por meio da apropriação capitalista, aumentam a cada dia mais a exploração e a miséria da classe trabalhadora. É por isso que marchamos:

Marchamos para reafirmar a necessidade da realização da Reforma Agrária como uma política de distribuição de terra, renda e riqueza para milhões de brasileiros que de forma direta ou indireta serão beneficiados. Dizem que São Paulo não tem terra para os SEM TERRA, entretanto, é um dos estados com uma das agroindústrias mais concentradoras a qual convive com os maiores índices de êxodo rural e miséria em suas pequenas e médias cidades do interior, além do terrível cenário atual nas periferias das grandes metrópoles, onde se concentram milhões de pessoas sem alternativa de vida digna. O povo brasileiro precisa recolocar a Reforma Agrária na pauta do país e dizer que somente através dela é que vamos conseguir produzir alimentos de boa qualidade, a baixo custo e empregar milhares de pessoas que foram expulsas do campo pelo Agronegócio.

Marchamos porque somos contra a concentração da propriedade da terra, das florestas, da água e dos minérios, pois, além de causar a destruição da natureza, expulsa os camponeses, os pequenos produtores, os povos indígenas, os ribeirinhos, os quilombolas. Condenamos a política agrícola e ambiental dos sucessivos Governos Tucanos em São Paulo e do Governo Lula, pois só têm beneficiado o agronegócio, seus interesses econômicos e incentivado a destruição ambiental.

Marchamos para reafirmar a necessidade de unificar toda a classe trabalhadora, do campo e da cidade, para juntos consolidar um processo de emancipação pelo qual possamos ter de fato emprego decente, moradia digna, saúde e educação gratuita e de qualidade, alimentos saudáveis para todo povo brasileiro.

Marchamos para denunciar a exploração da classe trabalhadora por seus patrões e fazer com que o nosso apelo seja ouvido e que soluções sejam tomadas: a cada dia aumenta o número de pessoas desempregadas, e agora com a crise dos ricos, sobra para nós, os empobrecidos, pagarmos a conta. Precisamos nos fortalecer enquanto classe trabalhadora para garantir que se cumpram os direitos trabalhistas e previdenciários; a maioria dos empregadores sequer assina a carteira de seus funcionários. É inadmissível e indignante vivermos ainda hoje com a existência de trabalho escravo em nosso país, e assistirmos passivos os aumentos sucessivos de incentivos para aquelas agroindústrias que o promovem.

Marchamos também para repudiar a crescente criminalização da luta social e da pobreza em todo o país. Não é possível admitir que num país dito democrático, cada vez mais seja considerado crime o exercício legítimo de organização política e reivindicação de nossos direitos assegurados formalmente até pela Constituição Federal. Muito menos admitir que pessoas, sobretudo jovens e negros das periferias urbanas, sejam a cada dia mais consideradas “suspeitas” simplesmente por viver na pobreza ou na miséria material, tornando-se vítimas prioritárias das políticas de criminalização, encarceramento e execuções sumárias em massa que se tornaram uma prática comum do Estado brasileiro nos últimos anos.

Marchamos, finalmente, para refletir e debater também sobre a forma com que o meio ambiente está sendo tratado. O nosso país ainda tem o privilégio de possuir riquíssimos biomas: como a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pantanal etc, porém, infelizmente a cada dia que passa, mais ameaçados estão nossas matas, florestas, rios, animais, clima e seres humanos… devido à busca desenfreada dos capitalistas pelo lucro. É preciso frear a ganância dos poderosos que, para seguir aumentando seus lucros, passam por cima de tudo e de todos. Nos dias de hoje já vivenciamos vários problemas de ordem climática que é resultado desta ganância dos ricos.

O povo não pode pagar a conta. Que os ricos paguem a conta da crise!

CRESCEMOS SOMENTE NA OUSADIA!
Mário Benedetti

Demandas
Nos preparamos para reunir 1.500 marchantes, com uma perspectiva de participação de 150 crianças aproximadamente.

Cuidados infantis
 biscoitos (maisena, água e sal)
 frutas
 legumes e verduras
 leite
 papel higiênico
 sabonete
 shampoo infantil
 pente
 fraldas descartáveis
 lenços umedecidos
 cotonete
 creme dental e escovas
 papel toalha
 material de limpeza
 banheiras, baldes, bacias, jarras
 pratos, talheres e canecas plásticas
 colchonetes
 lençóis, toalhas, cobertores
 Papel sulfite, cartolina, guache, papel kraft, pincel, giz de cera, lápis de cor, tesourinha sem ponta, cola branca, papel crepom, brinquedos educativos, balões de borracha, lousa, giz, fita adesiva larga e fina, barbante, canetinha, apontador, borracha, lápis, cola colorida, livros de estórias infantis
Saúde
 soro fisiológico
 ataduras
 pomadas para assadura
 algodão
 medicamentos (analgésicos, antitérmicos etc)
 termômetro
 inalador
 medidor de pressão
 água oxigenada
 álcool
 esparadrapo
 mertiolate
 preservativos
 luvas descartáveis
Kit do marchante
 cadernetas
 caneta esferográfica

Para mais informações:
Secretaria Estadual – 11 3663 1064
Camila – 11 8488-6533

Para entrega de doações:
Alameda Olga, 399 – Barra Funda – São Paulo

Incra retoma convênios para execução do Pronera

Posted July 23rd, 2009 in Movimentos Sociais by admin
A partir de um recurso movido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o ministro substituto Marcos Bemquerer Costa aceitou reexaminar a legalidade dos convênios do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Com isso, estão suspensos os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que proibia, desde janeiro, a realização de convênios pelo Incra junto a instituições de ensino para a execução do Programa.

Assim, o Incra pode retomar 20 novos convênios que já estão acertados, mas não haviam sido legitimados devido à proibição. A decisão permite que sejam abertas cerca de mil vagas em oito estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Piauí e Ceará. Somente na Bahia. Serão criados cinco novos cursos para a população de Reforma Agrária.

Para Edgar Kolling, integrante do Setor de Educação e um dos representantes do MST na Comissão Pedagógica Nacional do Pronera, esse foi um passo importante na direção da garantia de direitos dos trabalhadores rurais ao acesso à educação. No mês de junho deste ano, filhos de pequenos agricultores e assentados da Reforma Agrária do MST se mobilizaram em uma jornada nacional de lutas em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do programa. “O Pronera é uma trincheira da educação do campo, tamanha a sua importância”, afirma Edgar.

De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores rurais assentados. De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens assentados. No entanto, Edgar Kolling alerta que ainda falta garantir que alunos e professores recebam as bolsas de estudo, para que dessa forma não exista qualquer tipo de obstáculo no processo de ensino. “Sem essa garantia, os professores são impedidos pelas Universidades, já que acabam se dedicando ao programa sem nenhuma espécie de auxílio financeiro pelo trabalho”, completa.

Já para a coordenadora nacional do programa, Clarice dos Santos, a decisão tem que ser comemorada. “Foi um reconhecimento do TCU de que o nosso programa só pode ser executado por meio de parceria, que se materializa pelo convênio, de natureza colaborativa entre as instituições”, declarou. Além de permitir a realização de convênios, o TCU também anulou a determinação que inibia por completo a participação dos movimentos sociais durante o planejamento, execução e acompanhamento do programa. “Garantir a participação dos movimentos sociais na construção do programa foi tão importante quanto a retomada dos convênios, pois essa participação é fundamental para os trabalhadores do campo”, finaliza Edgar Kolling.

O TCU ainda deve julgar o mérito do caso, mas a permissão para realização de convênios pelo Pronera indica o entendimento a favor da legalidade das ações do programa. Para representantes da Procuradoria Federal Especializada do Incra (PFe/Incra), o programa não se trata apenas de uma prestação de serviços, uma vez que a metodologia dos convênios é diferenciada e o regime de alternância garante benefícios às duas partes envolvidas, tanto aos cadastrados no Incra incluídos no programa, quanto a própria instituição de ensino.

do site do MST

Carta à governadora Yeda Crusius

Posted July 21st, 2009 in Movimentos Sociais by admin

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O Movimento pela Abertura dos Arquivos da Ditadura encaminhou carta à governadora Yeda Crusius, repudiando o uso do termo “torturadores” para desqualificar os servidores que participaram de um protesto em frente à sua residência, no último dia 16.

Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius

O Movimento Pela Abertura dos Arquivos da Ditadura toma a iniciativa de escrever-lhe esta carta, em referência ao cartaz que a senhora escreveu ontem pela manhã, dia 16 de julho de 2009, e apresentou aos fotógrafos de órgãos de imprensa de todo o país. A sua declaração, de que aquelas pessoas que ali estavam não eram professores, mas “torturadores”, atinge não somente aqueles professores, que estão em seu pleno direito de reivindicar melhores salários e condições de trabalho, mas também todos os cidadãos brasileiros, vítimas diretas ou indiretas dos crimes cometidos por torturadores ao longo da história do Brasil.

A utilização deste termo é uma prova da total falta de conhecimento histórico da senhora, e mais: um grande desrespeito à memória do país, que recentemente passou por um período de ditadura, não só militar, mas com contribuição de muitos civis, muitos hoje acusados de terem, esses sim, torturado pessoas. Com sua declaração, a senhora ignorou totalmente a carga histórica que o conceito de “torturador” carrega. A senhora já ouviu o depoimento de alguém que tenha sofrido, verdadeiramente, uma tortura? Estas pessoas merecem o nosso respeito, o que não observamos na sua atitude.

Isso corrobora para o que estamos chamando atenção há tempos: a utilização inadequeada de adjetivos, sem conhecer seu teor histórico, sem valor explicativo, e usado de forma pejorativa e impune. Isso acontece, também, com o conceito de “terrorista”, que é utilizado para a luta armada brasileira, mas nunca atribuído às ações do aparato repressivo do Estado – ainda não desmontado, julgado e condenado – e com grupos para-militares, como o CCC, sigla que ainda hoje circula na sociedade brasileira, e é lembrada como o grande grupo que combatia o comunismo, sem saber de fato o que aquele grupo fez no Brasil.

A sua atitude se assemelha à dos torturadores e repressores, na medida em que, assim como as balas, as palavras ferem, e vêm justamente do lugar que deveria tomar conta de todos os cidadãos, independente de posicionamento político: o Estado. A senhora comparou uma classe trabalhadora, que exercia um direito que fora suprimido por mais de 20 anos, àqueles responsáveis pela supressão do mesmo. Comparou-os a pessoas que cometeram crimes, e que estão por aí, impunes. Isto, senhora governadora, é considerado calúnia, segundo as leis do Estado que a senhora representa.

A senhora sentiu-se intimidada pela manifestação que impediu o direito de ir e vir de seus netos. A senhora sabe que durante os anos 1960, 1970 e 1980, vigoraram no Cone Sul ditaduras civil-militares que sequestraram, torturaram, desapareceram, mataram e apropriaram-se de crianças? Na Argentina, por exemplo, há mais de 500 crianças desaparecidas. Apenas 91 tiveram sua identidade restituída. A senhora sabe como isto foi feito? Através de lutas, confrontos, manifestações, como esta, que se realizava em frente a sua residência.

Seus netos, senhora governadora, provavelmente não saibam o estado em que se encontra a educação pública no Rio Grande do Sul, pois devem frequentar os melhores e mais caros colégios em Porto Alegre. Seus netos não devem fazer idéia do que seja passar trimestres, às vezes anos, sem uma disciplina, por falta de professor; ou estudarem em turmas com 50 alunos, por causa do enturmamento promovido pela senhora; ou enfrentarem as condições precárias em que se encontram muitas escolas; ou não possuírem uma boa educação por falta de recursos; ou encontrarem professores desmotivados pela miséria que é paga todos os meses. Estes sim, são torturados.

Senhora governadora, por todos esses motivos expostos nós, do Movimento Pela Abertura dos Arquivos da Ditadura, escrevemos esta carta com o objetivo de solicitar uma retratação pública da senhora, em frente às câmeras de televisão, para com todos os cidadãos brasileiros, que de uma forma ou de outra, sabem exatamente o que significa o termo “torturado”. Pedimos que a senhora tome essa atitude, em nome de todas as verdadeiras vítimas de crimes de tortura cometidos no Brasil, seja durante a ditadura civil-militar, seja ainda hoje em dia, pelo Estado.

Esta carta seguirá com cópia para órgãos de imprensa e endereços eletrônicos que quiserem publicá-la.

Carta publicada pelo blog www.rsurgente.org