Durante séculos, a democracia foi tema de disputa de poder para a busca de uma sociedade mais justa e cidadã. Atenas, Cidade-Estado grega, criadora de tal artimanha política, não conseguiu perpetuar em sua plena acepção a palavra democracia. A palavra democracia origina-se do grego “demos” que significa povo, e “cratos”, forças, poder, e, por extensão, governo. Democracia é, assim, etimologicamente, “o governo do povo”.
Em Atenas, havia uma diferença substancial no significado de povo quando relacionamos este “povo” ao conceito moderno. Ainda hoje, povo é uma palavra ambígua e usada constantemente com sentidos torpes para alavancar carreiras políticas ou fortalecer os detentores do poder estatal.
Povo pode ser muitas coisas, possui vários conceitos, em várias áreas do conhecimento. Para a Grécia clássica só era Povo os que possuíam título de cidadão grego. No Império Romano, o conceito se alargou e já abarcava homens de terras conquistadas, não nascidos em Roma mas adquiriam seu título romano. Também haviam alguns ex-escravos, camponeses que conquistavam riquezas e militares heróis de batalhas que na Grécia jamais seriam considerados cidadãos. Com o passar do tempo, apesar de algumas retrações, como no medievo que rebaixou este conceito e criou os estamentos em que o “Povo” era subordinado a Nobreza e ao Clero e por conseguinte não possuíam o mínimo de direitos, a Palavra povo foi cada vez mais caminhando para a noção de participação política na polis, e alargando o conceito de cidadão.
Durante os séculos recentes, também serviu para ser usada como arma política na mão de populistas que viam no “Povo” a maneira moderna de legitimar suas ações. Há ainda o significado usado por celebre juristas como Dalmo de Abreu Dalari onde “povo é todo individuo com direitos políticos, isto é aqueles que podem participar das decisões políticas.” ou Frederic Muller que vai em confronto a este conceito e indica em povo palavra de legitimidade das ações do grupo de poder perante seus súditos constituídos. Por fim, há ainda o conceito jurídico onde povo é todo cidadão nascido em determinado Estado ou sob seu regime jurídico, sendo súdito de tal Nação.
Eu, contudo prefiro ir mais além. Pretendo desmistificar a ideologia positivista empreendida na frase de Dallari e tantos outros, com a subjetividade da teoria crítica de Muller para aprender tal máxima:
“Povo é todo cidadão nascido em determinado Estado, sendo, portanto em sua ampla plenitude política, súdito desta nação.”
Se povo é todo cidadão capaz de tomar decisões políticas sob o regime jurídico de tal Estado, por que o povo é súdito deste, quem é o Senhor? O leitor afirmaria: O Estado e ficaríamos nesta retórica eterna. Portanto, não basta descobrirmos quem é povo, é preciso termos em nossa mente a quem este “povo” está servindo e a quem ele quer continuar a servir. Só assim é possível caminharmos para arevolução da emancipação social necessária ao século XXI – o Comunismo. Não é possível tratarmos de identificar quem é povo e não conseguirmos empreender a façanha de identificar quem é o Estado.
Povo e Estado são dois seres antagônicos. Um é súdito, o outro é senhor. Um é palpável, são as pessoas subordinadas ao regime daquela nação. O outro é mistificado e transformado em fetiche para se imaterializar e amortecer o choque de classes.
É preciso termos em mente, e ai Lênin desenvolve uma teoria cientifica fantástica sobre tal empreendimento, quem é o Estado.
O Estado é o aparato criado para manter o povo como súdito e a “classe superior” como senhor através do Estado. Seu fetichismo tem como único objetivo evitar a percepção dos súditos, o povo, para que estes não consigam tomar o Estado e suprimi-lo ao ponto de o conceito de povo mudar novamente, quando não mais haverá Estado e súditos, apenas cidadãos.
O comunismo então seria a supressão do Estado como aparato burguês de mantenedor da ordem em classes, da divisão social do trabalho, do controle privado dos meios de produção e do favorecimento em favor da riqueza e não da necessidade.
O comunismo seria a verdadeira noção de democracia. Entendida sem desvios de sua origem etimológica, sem fetichismos de linguagem. Seria o verdadeiro governo do povo, uma vez que povo agora seria “todos os cidadãos com plenos direitos políticos de igualdade econômica e social de uma Nação, tendo a palavra nação como a organização de um povo em comunidade”.
A democracia seria usada por todos que agora, no comunismo, seriam de fato iguais materialmente, tendo como diferente apenas suas necessidades reais. O acúmulo de riqueza improdutiva, exploração do homem pelo homem não existiria por que o trabalho agora seria uma forma de dignificação do ser onde cada um faria aquilo que lhe faz bem. Sua compensação não ocorreria em grau maio ou menor de acordo com a necessidade do Estado ou do mercado em te-la; mas de acordo com a necessidade daquele homem e família em viver bem. É claro que a máxima de Marx “Quem trabalha não come” ainda seria mantida, haja vista que esta será uma sociedade de cooperação de todos entre todos para o avanço de toda a nação e não apenas de um pequeno grupo. Ter em mente esta concepção de democracia é muito mais urgente e necessária do que pensar em modelos de democracia para manter o Estado – direta, semi-direta, participação real ou passiva.
Pensar numa democracia em que verdadeiramente o homem possa viver em comunidade, em nação, é muito mais urgente para que possamos atravessar o século XXI e não sermos conhecidos por nossos irmãos do futuro como a civilização mais cruel, mesquinha, individualista, avarenta, nefasta e destruidora de toda a história da humanidade.
Pensar na desmistificação do Estado e na necessidade da busca do comunismo no mais estrito senso marxiano, é sem dúvida a solução para nosso progresso e emancipação do homem para um outro plano, o plano da cooperação mútua, do trabalho como prazer, resgatando o princípio grego de έργο (trabalho) que outrora era restrito ao pequeno grupo de “cidadãos” alargando-o, fazendo cidadão toda a humanidade, para que o trabalhar não seja mais uma forma de produzir riqueza material, mas uma forma de ajudar a produzir o progresso social do homem. Assim, a pirâmide econômica não mais estaria relacionada ao TER, o consumo não mais seria para o acúmulo, mas estaria condicionada ao SER e o consumo à necessidade.
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*Pedro Luiz Teixeira é formado em Planejamento Urbano pelo IFES, Cursa a Faculdade de Direito na UFES, militante da Mudança, Petista e Criador do Cursinho Popular de Pré-vestibular Rosa Luxemburgo.
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Estudantes de oposição ao DCE da PUC RS, a maior universidade privada do RS, estão agora acampados na universidade exigindo democracia e a revisão do processo de credenciamento de chapas para o Congresso da UNE. O edital exigia 52 nomes entre delegados e suplentes, e dentre a documentação necessária, um determinado comprovante de matricula ao custo de R$7,00 inviabilizando a homologação de outras chapas.
