III Congresso Nacional do Movimento Mudança

A Direção Nacional do Movimento Mudança apresenta a síntese dos debates realizado nas dependências da UFRJ durante a realização da 8ª Bienal de Artes e Cultura da UNE. O congresso contou com mais de 200 estudantes de todo o país, que durante 3 dias debateram sobre educação, conjuntura nacional e internacional, revolução democrática, combate a opressões, meio ambiente e movimentos sociais.

Além disso, tomou posse a nova direção do movimento, que agora integra em um único corpo executivo, as direções do movimento universitário e movimento secundarista.

A nova gestão é composta por:

Camilo Vanni, Organização
Érika, Mobilização
Decko, Comunicação
Valdir, Organização
Débora, Comunicação
Mari, Formação
Lara (Diretor de Mie-Ambiente da UBES)
Pedro, Relações Institucionais
Marcello, Tesoureiro
Thalita, Diretora de Assistencia Estudantil na UNE
Mulambo, UBES

Educação

Participação do Movimento Mudança (MM) na luta por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação;

Participação do MM na garantia dos 50% do Fundo Social do Pré-Sal na educação, para a garantia da democratização do Ensino Superior;

Maior participação do MM na pauta educação, instaurando-se no MM uma pasta com o tema Educação;

Participação do MM nos conselhos fiscais de educação, a fim de garantir uma melhora na aplicação das verbas da Educação Pública;

Luta do MM pela valorização do Professor;

Luta do MM pelo financiamento estudantil.

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação está em seu segundo documento. O primeiro, instituído pelo governo Fernando Henrique Cardoso – PNE 2000/2010 -, não teve sucesso, pois seu projeto estabelecia mais de 300 metas e isso impossibilitou a conclusão e avaliação da aplicabilidade de muitas delas. O novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020, vem com a proposta de ter sua aplicação facilitada e com o diferencial de suas metas poderem ser avaliadas e até terem uma guinada de rumo caso necessário, o que ajudará na sua conclusão. O PNE 2011/2020 tem apenas 20 metas e visa, principalmente, a valorização do professor e a qualidade da educação pública, o que podemos dizer como ganho enorme para o país, pois visa assim à democratização real da educação.

Assim o Movimento Mudança vê nesse Plano Nacional de Educação 2011/2020 uma oportunidade de o País se desenvolver como nunca vimos antes, pois achamos que é através da educação que se constrói uma sociedade igualitária, livre e bela. Dessa forma, pretendemos lutar por um PNE democrático como o que tramita no Congresso Nacional desde 15 de dezembro de 2010, feito pelas mãos de vários setores da sociedade civil brasileira, feito para e pelo povo. Achamos que o dever do MM, no que diz respeito ao novo PNE 2011/2020, é lutar pela sua implantação de maneira satisfatória e militante, estando presente nos atos e nas lutas por um PNE real. Porém acreditamos que nosso País pode investir bem mais na educação do seu povo, pois através dela iremos alcançar uma sociedade justa e desenvolvida, destarte, estamos dispostos a colocar o MM nas ruas por 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, pela regulamentação do ensino privado, por mais assistência estudantil nas Univeridades e por 50% do Fundo Social do Pré-Sal destinados a democratização do Ensino Superior no Brasil.

O PNE, porém deve ser reavaliado quanto aos seus posicionamentos feitos frente ao financiamento estudantil, pois acreditamos que o movimento estudantil, e os estudantes em geral, necessitam de um auxílio para que os mesmos possam ter sucesso na educação, tendo assim a educação democrática em nosso Brasil. O MM acredita que está passado da hora de irmos a luta pela valorização do professor, e nós encampamos esta luta nesse momento histórico onde o governo dialoga com a população sobre suas políticas de Estado.

Por uma educação pública e de qualidade, exigimos 10% do PIB para a educação, 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, financiamento estudantil, regulamentação do ensino privado, democratização do Ensino Superior, democratização da educação pela base no ensino médio e, principalmente, valorização do professor em todos os níveis de ensino. O Movimento Mudança agindo na sociedade pela sociedade, pois “nós somos a MUDANÇA que queremos ver no MUNDO!”

Conjuntura Nacional e Internacional

Nossa análise de conjuntura parte da derrubada do murro de Berlim. Com a queda do Muro de Berlim, o marxismo sofreu uma derrota que deu início a uma campanha burguesa de desconstrução do socialismo, associando-o a anti-democracia. Consolidando assim o sistema neoliberal de governo, e com ele o individualismo.

O discurso marxista está muito presente dentro dos movimentos sociais, inclusive dentro do ME, porém não encontra respaldo na sociedade, onde o sonho da construção de uma sociedade socialista não é compartilhado por todos, muito por conta da campanha desconstrutiva por parte da mídia, das grandes elites, dos latifundiários e da classe alta que constroem a ideia de que o socialismo é sinônimo de perda de liberdade, restrição econômica e centralização das decisões políticas, associando-o sempre ao velho discurso da revolução armada, como forma de tomada de poder. No entanto, sabemos que no contexto atual ela não é mais possível devido ao fortalecimento do Exército Nacional, do Estado e de seu aparato repressor, da Moeda Nacional e do controle das importações e exportações.

Diante disso, os movimentos sociais de hoje encontram um desafio: Adaptar as praticas marxistas no contexto cultural e social do país. Pensar um novo modelo de socialismo, a fim de gerar uma revolução legitimada pelo povo, revolução essa que chamamos de Revolução Democrática.

A revolução democrática, parte do principio de que, uma vez admitida a derrota do modelo de socialismo clássico, devemos tomar os espaços de decisão política e fazer a disputa com a direita, com as posições centristas e com a própria esquerda dentro dos espaços institucionais, dos partidos políticos e do movimento social. Porém, sem abandonar a luta nas ruas, o contato com base, e organização em massa. Para isso devem-se alargar os espaços democráticos e de participação popular. Sendo este um processo lento e gradual, porém pacifico e sólido, garantindo assim a emancipação plena, o desenvolvimento cidadão e a verdadeira liberdade social.

Dessa forma, entendemos que a revolução democrática que queremos não se dará sem antes aprovarmos o projeto de reforma política, que acabe com o financiamento privado, com as regalias dadas pelo Estado aos que deveriam ser representantes do povo, que fortaleça os partidos políticos e conteúdos programáticos de sua plataforma em detrimento do personalismo político e que dê ao povo o poder de decisão soberana na condução do governo e não apenas na hora da eleição.

Além disso, é preciso uma ampla reforma do Poder Judiciário. A Justiça tem que se encaminhar cada vez mais para a justiça social o rigor com a igualdade e a liberdade e com o fim do conservadorismo, da impunidade e dos privilégios dos que atuam na área jurídica, contribuindo para sacralização do Direito e manutenção inquestionável do status quo do Estado, dificultando a igualdade real do homem.

Por fim, democratizarmos os meios de comunicação, e acabarmos com o modelo tecnicista em que se enquadra a educação hoje e contribuindo para um amplo desenvolvimento cultural da sociedade a fim de ganharmos corações e mentes em nome da Revolução.

Para isso propomos a ampliação da extensão universitária, universalização do acesso ao ensino superior gratuito, de qualidade e sócio referenciado, ampla reestruturação do ensino médio, básico e superior, que discuta projetos como REUNI, PROUNI, PROJOVEM, acesso e permanência e assistência estudantil além de ser primordial a garantia de 10% do PIB para a educação, e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação.

A Revolução Democrática

O movimento mudança, pautando-se pela revolução democrática de transformação da sociedade pelo viés socialista e gradual, deve-se prezar em sua plenitude pela radicalização da democracia.

Para isso, é mais que necessário que esta prática seja cotidiana dentro do Movimento. É somente com um monte de gente construindo junto o projeto de movimento estudantil que queremos disputar na UNE, que faremos a transformação real da educação brasileira, as Diretas Já na União Nacional dos Estudantes e uma nova cultura política do movimento estudantil.

Não é possível defender a Revolução Democrática no País, o alargamento da democracia Estatal, se não conseguimos garantir os espaços de decisão democrática dentro de nosso próprio movimento e de onde disputamos.

É preciso de imediato que a nova Direção Nacional garanta que os Estados participem dos processos de construção de táticas e estratégias do Movimento Mudança, bem como dos espaços de construção coletiva de nossas lutas. É necessário que todos os Mudancistas realmente sejam parte do processo de organização do Movimento Estudantil Nacional.

Só assim será possível radicalizarmos a base, reafirmando nossos ideais e chegarmos ao CONUNE fortes, concisos e com muito movimento, fazendo na disputa deste fórum, a legitimação de tudo aquilo que realmente acreditamos, pois, Mudança é Movimento e movimento democrático.

Combate a Opressões

Igualdade racial

Nós, defensores da igualdade racial, entendemos que é de forma organizada dentro de cada escola e universidade que conseguiremos acabar com todo o tipo de discriminação racial existente na nossa sociedade.

Entendemos o Brasil como um país de várias raças, credos e culturas e é só com respeito a essa diversidade que conseguiremos conviver de forma harmoniosa, atendendo suas necessidades individuais e coletivas dentro dos seus espaços de atuação social. Os negros e negras, os(as) indígenas e povos do campo, historicamente tem vivido um processo de exclusão em nosso país. O nosso projeto de desenvolvimento também passa pelo respeito à diversidade do povo brasileiro. Somos defensores de uma nova cultura política no movimento estudantil onde os negros e negras, os povos indígenas e populações do campo sejam atores e atrizes do processo de desenvolvimento social e econômico

Portanto, hoje, no III Congresso Nacional do Movimento Mudança, fundamos o Coletivo de Igualdade Racial do Movimento Mudança, com o objetivo de estudar e propor ações internas e externas que sejam inovadoras e factíveis no que tange ao posicionamento de nossas bases militantes como protagonistas desse debate no meio em que se inserem.

De forma que o nosso posicionamento deve ser compatível com a grandeza e a interdisciplinaridade do tema, abrindo espaços para debates e convocando os demais companheiras e companheiros a construírem uma conjuntura em todas as esferas de acordo com o nosso Movimento Mudança e seu posicionamento ideológico. Destacando a necessidade de que tais sociedades devem ser contempladas e inseridas na formulação política do coletivo, fazendo com que este represente integralmente a pasta de discussão sobre Igualdade Racial, partindo da perspectiva de que se deve promover uma educação étnica nas bases.

Combate a homofobia

Atualmente o Brasil está incluído entre um dos países mais homofóbicos do mundo. De acordo com os Direitos Humanos todos e todas tem o direito de ir e vir, entretanto atualmente no Brasil o individuo que se assume homossexual tem 78 direitos negados (dados: Grupo Gay da Bahia) por consequência da sua orientação sexual.

Os meios educacionais não estão isentos de tal restrição, em media de 75% de homossexuais travestidos não conseguem terminar o segundo grau, isso causado pela falta de preparação do corpo docente que não sabe lidar/preparar a formação de respeito dos demais alunos. O resultado disso se reflete nas universidades e os que ainda chegam sofrem de discriminação nos cursos escolhidos.

Em 2008 o Governo Federal deu um grande passo para a superação do preconceito em nossa sociedade com a realização da I Conferência Nacional LGBT. O encontro propôs políticas publicas para esse segmento social e a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. Muitas MUDANÇAS já aconteceram, mas precisamos de MAIS, o índice de crime de ódio não diminuiu: a cada dois dias morre um homossexual. A repressão da orientação sexual, apesar de, às vezes silenciosa, priva-os de ser o que realmente são para continuar vivendo como um ser “normal” na visão da maior parte da sociedade. Diante disso, é indispensável para que se avance na discussão com esse grupo social, que tenhamos uma política que criminalize a homofobia.

Nós do movimento estudantil temos de encarar e discutir essa pauta com muita seriedade. Afinal, são Direitos Humanos que estão em jogo e esses direitos são para TOD@s.

Mulheres em todos os espaços

As opressões são camufladas. Assim também o é quando falamos de machismo. A cultura que impõe tarefas específicas aos gêneros desqualifica as mulheres e desconstrói paulatinamente um possível panorama de justiça e igualdade. É necessário observar que apesar da eleição para Presidente da República, a bancada feminina diminuiu de tamanho na câmara dos deputados e nos Governos Estaduais. Felizmente o processo foi inverso no Senado, onde passamos de 8, para 10 senadoras. Um exemplo relevante é que dentro dos próprios partidos, as mulheres não ocupam cargos de direção, já saindo em desvantagem para corrida eleitoral.

O índice mundial confirma: segundo pesquisa da ONU do início do ano, apenas 15 países tinham mulheres como chefe de estado ou governo, e apenas 19,1% ocupavam cargos parlamentares. Os números são irrisórios.

Acontece o mesmo na Universidade. Nos Diretórios e Centros acadêmicos essas práticas se repetem, deixando as estudantes à margem processo político. Esse legado deve ter fim, mas isso só vai acontecer com mobilização e conscientização. Construir coletivos de mulheres é um excelente começo. Levar para o centro do debate políticas de assistência estudantil, como construção de creches nas Universidades Federais, segurança nos diversos campi –cenário de constantes violências físicas e morais-, debates de gênero, produção de conhecimento não-sexista, discussão sobre a programação visual de festas e calouradas que não oprimam e/ou vendam a imagem descaracterizada da mulher, são atitudes que certamente farão a diferença.

O Movimento Mudança repudia qualquer tipo de opressão! Constrói coletivo de mulheres nas universidades porque a auto-organização é fundamental para combater o machismo, porque para construir um país, uma universidade, um parlamento justo e democrático. Sanar uma dívida histórica com as mulheres e mirar um futuro maior, compartilhando os espaços de poder, quiçá numa sociedade fraterna e coletiva!