50% do pré-sal para a Educação!

Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2009.

Nós estudantes secundaristas, que nos levantamos perante as injustiças em toda parte do Brasil, desde a região Norte que defende o verde de nosso povo, o Nordeste que se levanta para construir a nossa brasilidade, o Centro-Oeste que se entrega às causas daqueles que mais precisam o sudeste que traz em si a riqueza e a pujança do povo brasileiro e por fim o Sul que sempre foi lembrado por seus gritos de liberdade, uma pátria soberana e livre. Todos os estudantes se juntam num só grito, num só canto de esperança por uma escola verdadeiramente de qualidade, que corresponda aos sonhos de cada estudante que deseja uma nação forte e liberta da suas mazelas.

Estudantes brasileiros presentes ao 12º Conselho Nacional de Entidades da UBES, saudamos um ícone que se confunde com a história dos estudantes e do próprio Brasil, o escritor e nacionalista Monteiro Lobato, símbolo da luta em defesa do Petróleo na mão dos brasileiros. No passado, os estudantes travaram essa importante batalha em defesa do Brasil, com muitas manifestações de rua, torres de petróleo feitas com papelão que comoviam e formavam a opinião do nosso povo pela sua soberania, e hoje indo além, lutando com caderno e caneta, grêmio estudantil e entidades municipais, indo à luta todos os dias caminhando, de skate ou bicicletas, de ônibus ou metrô, de barco e até canoa;

Juntos, vamos construindo a diversidade que há entre nós, somando na luta a galera do esporte, do grupo de teatro, da banda musical, a galera que está no mundo da tecnologia e produzindo ciência, essa mesma galera que hoje não agüenta mais que muitos entendam educação somente cercada pelos muros cheios de buracos das escolas.

A educação que temos passa muito longe da educação que nós estudantes brasileiros queremos. Pensamos que a educação é uma questão de prioridade nacional, e que precisa se constituir num sistema nacional que garanta condições mínimas de qualidade, democracia, acesso e diversidade.

Cada estado implementa gestão democrática da forma como lhe convém, na maioria das vezes sequer ela existe. Por isso queremos não apenas ser escolhidos, queremos escolher também nossos diretores. As escolas precisam ir além dos cadernos e das lousas, a sala de aula precisa se modernizar com acesso a internet para todos, com os melhores recursos disponíveis de audiovisual, veículos de informação e tudo que facilite o aprendizado dos estudantes.

O conteúdo das matérias escolares precisa ganhar vida, precisa estar aberta aos desejos e anseios dos estudantes, obter de fato importância na sua vida. Para tanto, o estudante precisa ter maior autonomia na escolha de seu currículo e do conteúdo que deseja aprender. E mais, a escola que queremos tem que ter conteúdo humanista onde tenha musica, teatro, literatura, filosofia, sociologia e etc. Cientifica, onde tenha acervos bibliográficos, laboratórios tecnológicos e de ciências com profissionais capacitados e bem remunerados, e que dê condições do estudante dominar conhecimento científico necessário à sua vida e ao desenvolvimento do país. E por fim conteúdo tecnológico, em que dê condições do estudante operar e dominar os recursos tecnológicos mais modernos que a sociedade nos proporciona.

A frieza dos concretos não cabe mais nas escolas, queremos ficar mais tempo nos colégios e ele precisa ser agradável, humano, características principais que uma escola deve ter. Queremos de fato um espaço escolar com vida, em período integral, formando uma visão critica e criadora, que unifique o ensino técnico e médio, preparando os estudantes para além do mundo do trabalho.

Hoje, poucos são os estudantes que conseguem concluir o ensino médio, tampouco entrar no mundo das universidades e contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e intelectual do país.

Essa realidade se agrava mais ainda com o vestibular, sistema esse de avaliação que não prioriza a vida do estudante na escola, que valoriza sim o mérito, o mérito de quem pode pagar um ensino de qualidade, de quem pode pagar um curso que o prepare para o vestibular, o mérito de quem consegue decorar um conhecimento que não existe na escola.

Fim do vestibular, por um modelo alternativo ao existente de acesso à universidade, que garanta também políticas afirmativas de permanência tal como passe estudantil, assistência estudantil e reserva de vagas.

Um povo que não controla seus recursos naturais não tem controle sobre sua própria soberania.

Por isso, como na campanha na década de 40, em que os estudantes saíram na defesa da construção da Petrobrás, hoje defendemos o controle da reserva de petróleo do pré-sal na mão dos brasileiros e o fortalecimento da Petrobrás, e que, do fundo a ser constituído com os recursos desta rica fonte, sejam destinados, no mínimo, 50% para a educação, pois assim não haverá argumentos contrários para que a educação não receba o financiamento necessário que os estudantes e o país merecem. Enfim, com esta conquista, podemos até superar o patamar de 10% do PIB na educação, bandeira histórica do movimento estudantil.

Com tantas lutas a serem travadas, com tantas expectativas e sonhos a serem alcançados, neste ano o congresso da UBES será um marco no calendário escolar, com a mudança do regimento podemos dentro das escolas com eleição em urna para escolher seus representantes, envolver um número maior de estudantes, que resultará em mais organização para o movimento estudantil, com mais participação, elevando o debate sobre a educação que estamos construindo. Com animação e disposição esse será um marco histórico para nossa entidade, envolver cada vez mais estudantes na luta por uma educação de qualidade.

A partir de agora, convocamos o 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, para alçar vôo em homenagem a tantos personagens que ao longo da história procuraram construir o Brasil, assim como Monteiro Lobato, que acreditava num pais que entenda que todo investimento em educação não é gasto e sim garantia de um pais mais justo e soberano.

Moção de apoio a Legalização do aborto

As mulheres enquanto sujeitos políticos de nossa sociedade sempre foram renegadas como tal, sendo historicamente oprimidas.

Isso se demonstra nas nossas relações pessoais, sociais, familiares e políticas, quando a ele é dado um papel de sujeição ao sexo masculino dominante, as religiões ao Estado.

Um exemplo disso é como o aborto é visto por nossa sociedade.

Regido pelo direito penal, milhões de mulheres sofrem com essa penalização que só geram mortes e problemas sérios para a saúde das mesmas.

Entendemos que o aborto deve ser visto como uma questão de saúde pública e também uma questão social, justamente pelo fato de que não basta apenas legalizar o aborto se não existir uma política de planejamento familiar entre outras medidas. E, para além da descriminalização, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas deve estar na campanha, junto com outros movimentos sociais, pela legalização do aborto, contra a CPI que tramita na Câmara sobre o tema e que o sistema único de saúde possa oferecer esse atendimento, visto que são as mulheres pobres e negras que mais sofrem com essa proibição.

Moção de repudio ao modelo de estado opressor

O ambiente de crise estrutural do capitalismo que vivemos denuncia claramente a falência do modelo neoliberal implementado no Brasil.

Nesse ambiente, o pólo conservador sem propostas para apresentar para o Brasil se articula, de olho em 2010, em torno de ações que demonstram o seu viés autoritário e senil. Ações como toque de recolher, choque de ordem, tornaram-se mais freqüentes em diversas cidades do Brasil e posicionam-se como centro da propaganda da volta do pólo conservador no Pais.

A UBES vem por meio desta moção repudiar essas praticas, por entender que as liberdades democráticas que se consolidam ao longo da história, fruto de luta do povo brasileiro, em especial dos estudantes, são patrimônio inegociável. Somente o dialogo e a participação popular farão da nossa sociedade um lugar mais justo onde não haverá opressores e nem oprimidos.

Moção de repudio a criminalização dos movimentos sociais, chamando “Fora Yeda Já”

Desde que a Governadora Yeda Crusius assumiu o Estado do Rio Grande do Sul, a União Brasileira dos estudantes Secundaristas denunciou o projeto atrasado e antidemocrático que passou a ser implementado no estado.

Esse projeto cortou investimentos importantes na educação, superlotando as salas de aula, fechando mais de 7 mil turmas da educação básica, mais 107 estabelecimentos de ensino, voltando com as “escolas de lata”, precarizando e marginalizando mais ainda a situação educacional gaúcha.

Para completar a situação de sucateamento e irresponsabilidade como o povo gaucho, a secretaria de educação não repassou a verba necessária para as ações de prevenção a gripe suína, passando a orientação de usar a verba da merenda escolar e do material didático em detrimento do investimento educacional.

Não bastando todo o desmonte do estado gaucho, num ato arbitrário e autoritário, manda assassinar o pai de família e militante do MST, Edson Brum, representação brutal de um governo que não tolera outros pontos de vista, que dialoga com o povo gaucho somente com cassetetes e aparato repressivo. A UBES tem em sua marca a luta por democracia e liberdade de opinião, e se mobiliza para derrotar a face cruel de um governo entreguista,neoliberal e extremamente autoritário.Por tudo isso, conclamamos os estudantes brasileiros, e em especial os estudantes gaúchos, por chamar “Fora Yeda Já e o jeito tucano de governar” e garantir que exista democracia no Rio grande do Sul.

Moção de Repudio a incorporadora da Construção Civil Menezes do Estado do Paraná

No dia 08 de Agosto, na calada da noite, empreiteiros que na verdade tiveram mais a postura de “grileiros” invadiram e derrubaram a palmo a casa dos estudantes de todo o Estado do Paraná.

Empresa fantasma que lucra com especulação e grilagem, esses “bandidos” invadem a sede e a tomam com uma liminar sem embasamento da justiça.

No mesmo dia da destruição da casa do estudante secundarista paranaense, não foi apenas destruído as paredes da sede, junto com as paredes foi destruída a memória do movimento estudantil.

Com todos os espancamentos, agressões e coação moral à União Paranaense dos Estudantes Secundaristas, o 12º CONEG da UBES vem por meio desta moção manifestar solidariedade a entidade dos estudantes paranaenses, que neste momento estão acampados no terreno de sua sede histórica, recebendo apoio da comunidade e de todos os movimentos sociais do estado.

Saudações estudantis e rumo à vitória.

Moção por um congresso ambientalmente consciente.

Os congressos da UBES produzem conhecimento, debates e também muito “lixo”, não existe hoje uma política que trate desse “lixo” excessivo gerado pelo congresso.

Todo este” lixo” gerado compromete a qualidade do nosso meio ambiente e a preservação da vida em nosso planeta, exigimos da UBES o comprometimento com práticas que garantam sua política de construção de uma sociedade ambientalmente consciente, através da implementação da cultura dos três R’s: Reciclar; Reduzir e Reutilizar; transformando assim os congressos em exemplos de práticas conscientes e comprometidas com o futuro da nossa juventude.

Visto que vivemos em uma sociedade onde o compromisso com o meio ambiente não é palavra vigente, onde a cultura do consumismo é cultivada a todo o momento. O movimento social cumpre o papel de iniciar um movimento de compromisso ambiental, reduzindo a produção de “lixo” papel e copos principalmente.

Parabenizamos a UBES pela implementação das canecas, mas sugerimos as coordenadores à discussão da importância da utilização desse recurso e ainda da importância do cuidado com o “lixo” produzido por cada um.