Construindo o Seminário Nacional de assistência estudantil da UNE

Por mais verbas para bolsas, moradia e bandejões!

A questão da assistência estudantil sempre foi muito importante para os estudantes brasileiros e, por isso mesmo, central para a União Nacional dos Estudantes. É uma questão chave para garantir que qualquer estudante tenha condições de permanecer numa universidade e concluir seu curso. Na história do movimento estudantil foram centenas de lutas e mobilizações em defesa de bandejões, moradia estudantil, bolsas e outras reivindicações. Muitas mobilizações que tomaram corpo e extrapolaram os muros da universidade iniciaram em torno de alguma reivindicação concreta diretamente relacionada com a assistência estudantil.

E se no passado recente as lutas por assistência estudantil eram localizadas, e em geral travadas entre estudantes de uma universidade e a reitoria, a UNE ajudou a modificar essa situação, quando começou a exigir do governo federal uma rubrica específica, que enviasse para as universidades uma verba carimbada para ser gasta com assistência estudantil. No inicio defendendo 200 milhões de reais, Depois 400 milhões e agora 600 milhões, o que hoje representaria o mínimo para começar a resolver os problemas dos estudantes nas universidades federais. O resultado parcial desta luta, que é constante e está longe de acabar, é o positivo Plano nacional de assistência estudantil (PNAES), instituído pelo governo federal, que definiu com o que pode ser gasto a verba de assistência estudantil e que destina hoje cerca de 303 milhões para serem divididos entre as diversas Instituições federais de ensino superior. Do mesmo modo que é positivo a recente criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as instituições de educação superior públicas estaduais (PNAEST), com uma verba direta do governo federal para as universidades estaduais, embora o valor seja muito pequeno e esteja condicionado a adesão ao SISU.

Mas essa luta não pára. Ao contrário toma uma importância ainda maior com a recente expansão de vagas das universidades, com a instituição do REUNI e a criação de novas universidades e novos campi em todo o país. Ainda mais com a generalização do processo de seleção ENEM que combinado com SISU, permite que um estudante de qualquer  lugar do país ingresse em uma universidade bem longe de casa. E muitas universidades ainda estão longe de  oferecerem condições adequadas para os estudantes, de modo que é comum a falta de bandejões, moradia estudantil, livros nas bibliotecas, condições de acessibilidade, saúde e etc.. E ainda precisamos discutir a questão para os estudantes das universidades particulares que representam 75% dos estudantes do país.

Tudo isso exige da União Nacional dos Estudantes, UEEs, DCEs e CA e DAs uma articulação cada vez maior que seja capaz de construir uma mobilização crescente e unitária que possa exigir da nova presidente eleita pela maioria dos trabalhadores e da juventude, Dilma Roussef, e do MEC, mais verbas para assistência estudantil.

É para fortalecer essa luta que a UNE decidiu convocar neste 13° CONEB um seminário nacional de Assistência estudantil para ser realizado durante o próximo CONEG (Conselho Nacional de entidades Gerais), no início de abril. No processo de construção deste seminário, convidamos as entidades estudantis a escreverem relatos da situação da assistência estudantil em suas universidades e faculdades, além de relatos de mobilizações e lutas em torno do tema. Também é importante etapas do Seminário em cada Estado, em cada Universidade, para fortalecermos essa luta, que é de todos nós! Desse modo, formaremos um importante dossiê da situação da assistência estudantil no Brasil, que nos permitirá debater com toda a propriedade a questão. As contribuições podem ser enviadas para a diretoria de assistência estudantil e serão publicadas num blog a ser divulgado.

Rumo ao I seminário de assistência Estudantil da UNE!

Diretoria de Assistência Estudantil da UNE

Thalita Martins é ex-diretora nacional do Movimento Mudança e compõe a Diretoria de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudantes

por Liana Queiroz

A Universidade Federal de Pernambuco inaugurou recentemente a Creche Paulo Rosas. A unidade vai atender, além das estudantes e servidoras, as/os moradoras/es do bairro em que está localizada. As vagas serão divididas, igualmente, entre a comunidade acadêmica e a comunidade do bairro. A conquista é fruto da luta do Movimento Estudantil por meio do DCE tinha este compromisso desde 2001. A creche faz parte da construção de uma nova perspectiva dentro da UFPE, com intuito de diminuir a evasão, que atualmente gira em torno de 40%.

Ações como esta reflete a importância das políticas de permanência das/os estudantes nas Universidades e mostra que esse debate ganha cada vez mais espaço em nossa sociedade. Uma assistência estudantil que garanta o acesso e a permanência com qualidade nas instituições de educação superior, financiada por verbas públicas nas instituições públicas, é uma das principais reivindicações de entidades ligadas à luta pela educação.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) organizou no primeiro semestre desse ano o Dia Nacional de Ocupação de Reitorias, tendo como pauta central a assistência estudantil. Nos últimos meses, fortalecemos essa luta com a Jornada Nacional de Educação, série de protestos que culminou em novas ocupações, passeatas e atos públicos em todo o país. Além do montante de cerca de 200 milhões a ser destinado especificamente para a Assistência Estudantil, mostra-se fundamental que a trabalhemos como política de Estado, por meio de um Plano Nacional garantido por lei. Essa pauta é importante para estabelecermos uma nova lógica na educação brasileira.

Quando se fala de assistência estudantil nas instituições públicas, duas políticas são as mais recorrentes: os Restaurantes Universitários (RU´s) e as Casas de Estudantes. De fato, são estes pontos cruciais para reduzir a evasão: RU´s a preço de custo ou gratuitos e moradias para cerca de 30% das/dos estudantes (segundo levantamento realizado pelo Fonaprace é este o percentual de estudantes que se deslocam de suas cidades para estudar fora).

Entretanto, a questão da evasão nas Universidades está além dessas reivindicações. Acompanhamento médico, odontológico e psicológico; acesso a atividades de esporte, cultura e lazer; cursos de línguas e inclusão digital; transporte e tantas outras políticas também compõem o leque de instrumentos necessários à permanência e formação completa das/os estudantes. Mas é sobre as Creches Universitárias, como já se apreende do início deste artigo, que pretendemos acentuar o debate.

Necessidade e estrutura

A luta pela construção de creches nas universidades federais teve início na década de 70, iniciado pelos movimentos sociais, principalmente o feminista e o sindical. Hoje, fortalecemos o debate no Movimento Estudantil sobre as políticas de permanência específicas para as estudantes mulheres, porém ainda precisamos ser mais incisivos e pautar o papel das creches em dois eixos.

O primeiro é a necessidade. Muitas estudantes abandonam a universidade por incompatibilidade entre a maternidade e a academia. Enquanto os pais seguem no trabalho e/ou nos estudos, é a mulher quem abdica da construção de sua vida profissional e acadêmica. Nas escolas, a situação não é diferente, um dos maiores motivos para abandono é de adolescentes grávidas e com filhas/os pela falta de infra-estrutura, o que se repete também nas Universidades. A luta pela construção das creches universitárias é feminista, é contra uma cultura que relega às mulheres a maternidade para ficar no mundo privado, cuidando das crianças e da casa, sem possibilidades de seguir sua vida acadêmica.

O segundo eixo é a condução e o funcionamento. Isso é um ponto que toca a gestão democrática e universitária, para que a creche envolva estudantes nas atividades pedagógicas, sociais e de planejamento, construindo assim um alicerce entre a prática e o conhecimento de sala de aula. Deve ser acima de tudo um projeto de extensão universitária, para estabelecer uma relação entre a sociedade e a universidade, tornando a creche um espaço de diálogo, de troca de experiências.

A construção de creches nas universidades, inclusive nas IFES, está aquém da necessidade da comunidade acadêmica. Mais da metade das universidades não contam com essa infra-estrutura. Por isso, a construção de um Plano Nacional de Assistência Estudantil é de fato uma grande luta. Mas saber sobrepor os recortes específicos e elaborar uma pauta feminista de assistência nas universidades, dando destaque às creches universitárias, deve ser uma pauta presente em todas as mobilizações, atos e gritos do Movimento Estudantil.

Liana Queiroz é 1ª diretora de Mulheres da UNE