Encontro Nacional do Movimento Mudança no FST2012

Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2012, durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre, aconteceu o Encontro Nacional o Movimento Mudança, um semestre após termos assumido o desafio de estar na diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Há seis meses acontecia o Congresso da UNE, no qual, além de influenciar na política do movimento estudantil, pautando a democratização, a transparência, a importância do movimento transformador e presente cotidianamente na universidade, objetivamos voltar para a diretoria executiva da UNE.

A Mudança protagonizou importantes momentos durante a gestão de 2009 a 2011.Realizamos o II Seminário de Assistência Estudantil da UNE, protagonizamos o Fora Bolsonaro, conseguimos mobilizar um grande número de Centros Acadêmicos para o CONEB, demonstrando que a nossa defesa do movimento estudantil de base perpassa pelas nossas teses e formulações, mas também está presente nas nossas práticas, além de termos construído e participado dos grandes espaços da gestão da UNE, como as Jornadas de Luta, as ocupações, os CONEG’s e as agendas institucionais. Embora fosse visível o nosso crescimento, não conseguimos, voltar para a direção executiva da UNE.
Entendemos que para uma organização que quer de fato influenciar na disputa de hegemonia da sociedade, é necessário disputar a consciência dos estudantes das grandes universidades brasileiras, influenciando cada vez mais estudantes com pautas da esquerda, a consciência de classe, a solidariedade e a construção de um projeto democrático e socialista, participando de grupos de pesquisa, de extensão, dirigindo Centros Acadêmicos e DCE’s.
Um grande marco dessa nossa prioridade política foi a nossa volta para a disputa de grandes e históricos DCE’s de todo o Brasil. Ganhamos os DCE’s da UFRRJ no Rio de Janeiro, da Torriccelli em São Paulo, da UFLA em Minas Gerais, da UFES no Espírito Santo, da UEL e UEPG no Paraná, da FAPA no Rio Grande do Sul, IFPB na Paraíba, IFRN e UNP no Rio Grande do Norte e FIS em Pernambuco e nos organizamos em estados onde não existíamos, como Alagoas e Santa Catarina, onde já disputamos os DCE’s da UFAL em Alagoas e organizamos um grande ato e uma ocupação na Audiência Pública pela federalização da FURB em Santa Catarina.

A realização deste Encontro da Mudança foi um grande passo com o pé esquerdo (e isto é ótimo!) para  o início dos desafios deste ano que começa. Aprovamos um regimento interno para que não tenhamos dúvidas de quais são os nossos papéis, responsabilidades e instâncias de decisão, ficando a Direção Nacional (DN) constituída pelos diretores da UNE e da executiva da UBES e mais um militante que não será diretor das entidades nacionais, que será o responsável pela comunicação. Além da DN teremos uma outra instância deliberativa mais ampla, que se reunirá periodicamente que é o Conselho  da Mudança que será composto pela DN e por um representante de cada estado. Esse conselho será o responsável pelas decisões táticas e estratégicas. Cada estado que realizar o Encontro Estadual da Mudança em 2012 pode indicar o membro do Conselho da Mudança. É uma ferramenta que buscamos para, mesmo com a direção mais enxuta, continuar tomando nossas decisões táticas e estratégicas coletiva e democraticamente, além de incentivar os estados em que estamos organizados a se reunirem, organizarem um Encontro, planejar e mobilizar ações.
Ainda sobre o Encontro construímos boas resoluções, baseadas em qualificados debates sobre movimento estudantil, conjuntura nacional e teoria revolucionária, que devem nortear as nossas ações em todo o Brasil. Por fim, acreditamos que são desafios para 2012 criar organicidade em todos os estados onde temos militância, disputar consciência de cada vez mais estudantes brasileiros para o nosso projeto de sociedade. Que venham cada vez mais desafios, acompanhados de muita luta, muitas conquistas e vitórias!

Ato durante o FST2012

As resoluções aprovadas no Encontro podem ser acessadas aqui!
Direção Nacional do Movimento Mudança:

Camila Moreno – Diretora de Assistência Estudantil da UNE
Camilo Vanni – Diretor de Movimentos Sociais da UNE
Laura Sito – Diretora de Direitos Humanos da UNE
Luara Ramos – Diretora de Comunicação
Thaís Carneiro – 2° Vice-presidente da UBES

Colaboradores nos textos:

Pedro Teixeira – ES
Pedro Perfeito – RS

Direção do Movimento Mudança com o Deputado Paulo Teixeira ao centro

O Movimento Mudança, junto ao Movimento Ação e Identidade Socialista – PT, está em agenda com parlamentares da Mensagem ao Partido. Em uma reunião com o Lider da Bancada do PT, Paulo Teixeira, reafirmamos o programa mudancista para a disputa da União Nacional dos Estudantes como uma plataforma sólida e inovadora para os avanços necessários ao Movimento Estudantil.

Sabemos que o mundo hoje vive grandes transformações. O que era utopia no passado hoje se torna realidade na vida de inúmeros brasileiros e brasileiras. A economia capitalista antes dita tão sólida sofreu abalos, demonstrando que quem antes dizia ter a solução para tudo, na verdade pouco sabe. Ninguém mais acha que o intelectual diplomado governa melhor que o operário. O amor venceu o ódio! Queriam esconder o pobre, esculachar o negro, difamar o índio e subjugar o operário! E a mulher, se dependesse deles, continuaria na frente do fogão.

Muita coisa avançou, mas queremos mais! Queremos o fim de todas as formas de opressão: na política, na economia, na educação, na história, na moda, na cultura, na arte, na ciência e no trabalho. Já chega de aceitar desejos dos conservadores como se fossem mandamentos sagrados. Desde a universidade, a cidade ao país: queremos ser parte de tudo, porque o mundo é melhor quando todas as pessoas participam dele.

Queremos que o brilho dos olhos seja mais importante que a cor da pele, que a roupa que veste, que o formato do corpo, que o título acadêmico e que a forma de dançar! Queremos ver a universidade tomada pelo colorido do povo brasileiro, com todo o conhecimento em suas mãos para fazer melhor pela humanidade. Queremos que o samba invada os palácios, e anuncie com alegria, o fim desse velho mundo de preconceitos!

E foi esse o caminho, que nós decidimos construir: o da solidariedade, da liberdade e da luta. Somos o maior exemplo de alegria, solidariedade e de determinação: somos do Movimento Mudança e não podemos vacilar. Precisamos nos dedicar ao máximo nesses últimos dias que serão decisivos para os próximos dois anos da UNE! Precisamos estar juntos e unidos, porque não queremos esperar mais dois anos para voltar ao centro político do Movimento Estudantil. Esse é o momento fazermos a hora e não esperarmos acontecer, vamos levar aos estudantes um só grito: “A Luta é o Tempero do meu Samba”!

Camila Moreno e Camilo Vanni são militantes do Movimento Estudantil e membros da Direção Nacional do Movimento Mudança.

Essa movimentação pró-liberdades individuais e coletivas que teve uma característica de resistência fez com que fossemos todos forjados nas lutas antissistemas que se organizavam a partir dos imperativos negativos aos governos que se sucediam.

O Brasil dos anos 90, auge do Neoliberalismo, influenciado diretamente pela dupla dinâmica Ronald Reagan e Margareth Thatcher foi berço das lutas contra os governos FHC, os desmandos do senhor Paulo Renato na educação brasileira, do sucateamento de todos os aparelhos estatais, das privatarias, do desrespeito aos trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil e de todos os traços básicos de um governo que não dialogava com os movimentos sociais, pois estava ao lado das elites brasileiras e internacionais em nome do capital privado, sem levar em consideração o povo que vivia a margem da “democracia” então vivida.

O Movimento Social começa a viver um paradoxo de difícil compreensão: A luta de algumas décadas em nome da democracia e quando ela chega, os governos “democraticamente” eleitos não são governos que tem em seu DNA a classe trabalhadora, a integração latino americana e as minorias organizadas ou não. Ora, passamos tanto tempo lutando contra a ditadura e quando alcançamos a democracia o povo não está na pauta do dia!  Não precisaria nenhum exercício de numerologia para saber que necessariamente o movimento se organizaria mais para que não houvesse nenhum tipo de retrocesso, pois apesar dos pesares, todas as analises eram consensuais sobre os avanços de se lutar num regime democrático e os avanços que o movimento conquistara.

A luta dos(as) trabalhadores(as) no grande período de massas que houve no Brasil, fez com que os movimentos avançassem e se organizassem no acúmulo de suas pautas e nas vitorias que a luta ia impondo ao capitalismo.

Em 2002 o produto de toda essa equação da luta dos trabalhadores durante tantos anos é a vitória do primeiro trabalhador operário a Presidência da República. Luiz Inácio LULA da Silva, após décadas nos movimentos sociais organizados, chega ao mais alto posto do executivo brasileiro em um processo eleitoral sangrento, disputado até o último voto.

Com todas as suas limitações, o Governo LULA foi comparativamente o melhor governo que os movimentos sociais presenciaram em toda história do Brasil, sobretudo na negociação com os e no encaminhamento de suas pautas.

Talvez a característica que defina melhor o Governo Lula do ponto de vista dos movimentos sociais seja a constante disputa que ele viveu durante os oito anos de seu mandato. Essa disputa foi nítida, com um fator agravante que era a coalisão que compunha o Governo Lula, diversos partidos de orientações ideológicas diferentes disputando um rumo para o Brasil. De um lado o Governo era disputado pelo poder econômico, pelo poder político no judiciário, no executivo e legislativo, pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista) e todas as ferramentas que o centro clandestino que transita entre o poder no Brasil possui. Do outro lado os movimentos sociais, que disputaram o governo a partir das ruas reivindicando suas pautas e suas reformas democráticas e populares.

É preciso afirmar que o movimento social sofre uma drástica queda a partir do Governo Lula, mas é preciso analisar o processo todo para não correr o risco de elencar culpados sem antes saber das causas e reflexos deste processo.  O Governo Lula é resultado da enorme onda da luta de massas organizada pelos movimentos sociais no Brasil, enquanto a onda avançou, o movimento social se organizou, pautou política e conseguiu fazer grandes mobilizações no Brasil. Com a vitória de Lula, os movimentos sociais no Brasil passam se organizar a partir de pautas afirmativas, pois era um novo momento na democracia brasileira.

A partir desse giro na movimentação política dos movimentos sociais e do giro de vários companheiros que assumem pautas estratégicas no Governo, ocorre um novo momento para os movimentos sociais organizados. Antes, mesmo com grandes mobilizações em que milhares de trabalhadores iam às ruas, o Governo não recebia o movimento, não estava no mesmo patamar de diálogo e tratava as mobilizações com o aparelho repressor do Estado. A partir do Governo Lula, os movimentos não só estabelecem um novo nível de diálogo, como também veem suas pautas sendo encaminhadas pelo Governo Federal.

Um movimento revolucionário normalmente vem de condições adversas, pois dos piores períodos é que nasce as grandes mobilizações, fruto da angústia e da falta de condições básicas para o povo sobreviver. Em Cuba, Fidel organizou-se contra o ditador Fulgêncio Batista, na URSS Lênin se organiza contra o Czarismo, o Vietnã há uma organização contra o Governo que deixava o povo à fome, os Sandinistas contra a ditadura na Nicarágua e vários outros processos reafirmam que os movimentos revolucionários de ruptura com o unilateral com o Estado Capitalista, a priori, vêm de períodos de extrema dificuldade do povo. Dizer isso não é o mesmo que dizer que o povo apenas se organiza quando lhe é imposto um momento de duras necessidades, mas compreender que o movimento tem dinâmicas cíclicas que são orientadas pela conjuntura política de seu país. Vivemos longe de uma Sociedade Socialista que não traga em seu âmago disparidades econômicas e que respeite a democracia, o meio ambiente, os negros, as negras, as mulheres, as LGBTT, o movimento estudantil e que cumpra todos os outros critérios da sociedade que acreditamos ser ideal, mas ao mesmo tempo, entendemos a transição do modelo neoliberal imperialista para o modelo da Democracia Popular Participativa e de integração latino-americana como um período de grande avanço na história do Brasil e isso sem dúvida é condição melhor do que as vividas no Brasil que ficou para trás.

Num período de transição positiva, onde o Brasil consegue aliar crescimento, democracia, participação popular e conseguir destaque mundial na política e na economia, o movimento social passa a agir de outra forma, qual seja de pautar o Governo a partir de mobilizações pontuais e da apresentação de propostas agora recebidas. Os grandes embates vêm dos momentos em que o diálogo é esvaziado, onde há diálogo, o embate não é a principal ferramenta.

Praticamente a mesma coalisão que elege e reelege Lula, coloca pela primeira vez na história do Brasil uma mulher trabalhadora na Presidência da República. Os desafios desse novo Governo do ponto de vista administrativos são diferentes, pois Dilma assume a herança de oito anos de governo Lula, que sem dúvida foram muito melhores do que os oito anos de governo FHC, mas para os Movimentos Sociais, as tarefas são as mesmas: Disputar o Governo através das ruas com toda autonomia que o movimento social precisa para pautar suas lutas, avançar nas pautas e nas reformas democráticas e populares, garantir que não haja nenhum retrocesso e estabelecer uma plataforma máxima de avanços para o Brasil.

No movimento estudantil não é diferente, avançamos muito nas conquistas no último período, mas não chegamos nem perto dos nossos objetivos de universalizar o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, além de garantir condições de permanências à tod@s  @s estudantes nas Instituições de Ensino Superior do Brasil.

Para isso é necessário que o Movimento Estudantil se fortaleça. Precisamos que nossas entidades Estaduais de Representação (UEE’s) e principalmente a UNE (União Nacional dos Estudantes) se consolidem cada vez mais como o grande palco do debate sobre educação no Brasil. São essas entidades que irão dar capilaridade para todas as lutas dos Estados e do país, por isso é preciso entender o caráter estratégico de fortalecê-las. Qualquer tentativa de rompimento com a UNE significa fortalecer os setores divisionistas e/ou conservadores da sociedade.

Fortalecer a UNE é uma tarefa de todo movimento estudantil brasileiro, por isso ela precisa ter legitimidade perante toda comunidade estudantil, isso nós só vamos conseguir quando a UNE estiver presente em todas as universidades. Mas em todas as universidades? Sim. Ter a UNE presente na sua instituição de ensino significa ter o CA/DA do seu curso organizado, um DCE verdadeiramente representativo e compromissado com os estudantes.

Enquanto as entidades da base não fizerem de fato parte do dia-a-dia dos(as) estudantes não teremos nem as UEE’s muito menos as UNE com propriedade para falar em nome dos estudantes de todo Brasil. Construir Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos é fundamental para o fortalecimento da UNE.

O modelo organizacional da UNE ainda apresenta algumas arestas que precisamos sanar. Uma delas é fortalecer cada vez mais os Congressos Nacionais de Entidades de Base (CONEB’s) e os Congressos Nacionais de Entidades Gerais (CONEG’s). São esses fóruns que trazem o acúmulo das lutas travadas em cada Instituição de Ensino Superior. Ademais, esses fóruns deliberam toda a política da entidade e por isso as decisões que são deliberadas nestes congressos, precisam ser respeitadas e implementadas na vida real da entidade. Os fóruns precisam ser respeitados em sua gênese, pois o movimento estudantil é feito em cada CA e em todos os DCE’s, se a luta não é organizada a partir do embrião organizacional, provavelmente ela não será respeitada nos demais espaços.  Garantir espaços com debates mais qualificados e comprometidos com o movimento estudantil, sobretudo respeitando cada deliberação e cada encaminhamento é uma das tarefas fundamentais do movimento estudantil.

Precisamos rever o modelo das plenárias finais e dos grupos de discussão. Discutir nos grupos e não ter uma sistematização de cada discussão é um desrespeito com os estudantes, a discussão é importante, mas a síntese das idéias é mais ainda. Parafraseando Marx: “De que valem as boas ideias sem boas pessoas que as coloquem em prática?”.

Cada vez mais é importante fortalecer nossas entidades. Práticas como organizar debates, passar em sala de aula, organizar eventos são fundamentais para que os estudantes identifiquem essas organizações como seus verdadeiros representantes!

Entre as dificuldades organizacionais a serem sanadas está o modelo do Congresso da UNE, este deve ter como papel central formular a política da gestão. Fazer o congresso para eleger a diretoria é esvaziar o debate político e priorizar os acordos entre as direções. Acreditamos que a partir do momento que os estudantes elegerem com voto direto em cada universidade eles se sentirão cada vez mais parte da UNE.  Inclusive a dinâmica das eleições diretas é muito mais simples: quando o estudante for eleger o delegado ele já vota na chapa da diretoria da UNE. Ora, se o delegado já é convencido por uma tese no processo de tiragem de delegados, necessariamente ele é convencido a caminhar politicamente com uma chapa e se essas afirmações estão corretas, submeter o voto do delegado para outro processo eleitoral é subverter o caráter democrático do processo, pois remete a outro momento o debate que está sendo feito na base do movimento estudantil, no berço de toda discussão, na sala de aula e no dia a dia da luta real.

Entender a história do Brasil, onde nos encaixamos individualmente e onde estamos coletivamente é um exercício complexo, como também é complexo o movimento de caminhar sempre em frente.

Permanecemos Mudança em Movimento, da história, das mentes e dos corações.

*Camilo Vanni é da Direção Nacional do Movimento Mudança e Secretário Geral da União Paranaense dos Estudantes (UPE)

**Vinícius Lima é do Movimento de Ação e Identidade Socialista – Partido dos Trabalhadores

A atividade foi promovida pelo coletivo JLC (Juventude, Luta e Consciência) e contou com a presença de Camilo Vanni da União Paranaense dos Estudantes (UPE) e de Joanna Paroli da União Nacional dos Estudantes (UNE). Além de fazer um resgate sobre o Movimento Estudantil, a atividade tinha como objetivo reorganizar o movimento dentro da FECILCAM, reativando/formando Centros Acadêmicos, bem como discutir a reativação do DCE – Diretório Central dos Estudantes (extinto a 5 anos).

Durante o seminário, os estudantes marcaram uma reunião para o dia 27/05, tendo como pauta a reconstrução do DCE da FECILCAM.

As atividades iniciaram às 14h, com apresentação dos participantes e intervenção do rapper Magoo. Em seguida, Silvana Prestes, do Sindicato dos Professores do Paraná e da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação, fez um histórico da luta pela democratização da comunicação e despertou a reflexão sobre a criminalização dos movimentos sociais na mídia e a disseminação de padrões e preconceitos, sintomas de um sistema de comunicação hegemônico que não representa a diversidade cultural e ideológica da população. “A mídia deveria ter a nossa cara”, apontou Silvana.

Após o debate, Lizely Borges, do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, coordenou a separação em Grupos de Trabalho (GTs), nos quais foram debatidos os três eixos da Confecom – produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres – e encaminhadas propostas. Bruna Bandeira, estudante de Jornalismo da Faculdade de Pato Branco, defendeu no GT de produção de conteúdo que “a mídia que deveria servir a gente, não a gente que deveria servir a mídia”.

Liberdade de conhecimento

À noite, o tema do debate foi “Liberdade de conhecimento”.Compuseram a mesa Silvana Prestes; Mário Messagi Júnior, professor do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Paraná (Decom – UFPR); Diego Aguilera, do Movimento Mudança; e Adriano “Mu”, da UPE e da União Nacional dos Estudantes (UNE). A mediação ficou por conta de Camilo Vanni, da UPE.

“O problema não é eles manifestarem a voz deles, mas eles silenciarem a nossa”, declara Messagi, referindo-se à mídia de massa. Segundo o professor, a Indústria Cultural não tem estética, mas tem lógica – a lógica de mercado. Ou seja, a mídia de massa se apropria dos formatos mais variados, desde que atendam às demandas comerciais: hoje é o sertanejo, ontem foi o funk, amanhã será outro estilo. “A questão não é ir para a mídia para aparecer, mas mostrar que a periferia sabe construir alternativas”, defende o rapper Eduardo Henrique, da Cultura Hip-hop.

Carta da I Conferência Regional Livre de Juventude e Comunicação

Curitiba, 14 de outubro de 2009, das 14h00 às 20h.
Local: sede da União dos Estudantes do Paraná. Rua Carlos Cavalcanti, 1157 – São Francisco. Curitiba – PR.

Propostas:

1. Implementação de mecanismos mais flexíveis na legislação das telecomunicações para abertura de rádios e TVs comunitárias e descriminalização da comunicação comunitária.

2. Disponibilização de espaço nos veículos de comunicação para produção regional conforme determina a Constituição, com veiculação das 07h às 23h, permitindo a ampliação do número de vozes nos meios de comunicação social e retratando a diversidade e riqueza cultural da localidade.

3. Criação de editais que viabilizem financeiramente e estimulem a produção na área da comunicação pelos diversos públicos, de maneira a democratizar o acesso a essa atividade e garantir a pluralidade e a troca de conhecimento entre culturas regionais.

4. Ampliação e implementação de projetos de educomunicação nos bairros e nas escolas desde o ensino básico, fomentando a educomunicação como prática transdisciplinar no ensino formal e não-formal, de modo a promover a educação para a mídia e a produção das mídias por crianças, adolescentes e jovens, garantindo espaço nos meios de comunicação para sua veiculação.

5. Criação de programas educativos para crianças e adolescentes em canal aberto que envolvam o público alvo no seu desenvolvimento.

6. Criação de conselhos de comunicação deliberativos com participação popular que incluam diversos povos e tradições, assim como os jovens, em âmbito municipal, estadual e federal. Tal medida permitirá a participação da sociedade em geral para opinar e interferir na grade de programação.

7. Criação do horário gratuito popular; da mesma maneira que existe o horário eleitoral gratuito, produzido pela sociedade civil organizada e veiculado nos meios de comunicação.

8. Incentivo à criação de grêmios nas escolas e de instrumentos que facilitem a comunicação entre grêmio e estudantes (criação de jornais, rádios, blogs etc)

9. Democratização do acesso à Internet através da criação e ampliação dos Telecentros e acesso qualificado à rede em todas as escolas da Rede Pública de Ensino, permitindo que essa tecnologia sirva como um instrumento de formação e informação e não de alienação.

10. Criação do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da comunicação. Que as denúncias feitas ao SAC sejam apuradas por um conselho com representantes dos três segmentos (sociedade civil, empresariado da comunicação e governo).

11. Veiculação de programas comunitários nos transportes públicos municipais.

Moções

1. Questões de importância para o conjunto da nação não devem ser mostradas a partir de apenas um prisma. Os meios de comunicação não devem criminalizar grupos sociais – como movimentos sociais, juventude, moradores de periferia, mas valorizar em sua programação as diversidades culturais, étnico-raciais, de gênero e orientação sexual, respeitando assim a diversidade. Deve ser melhorada a imagem construída dos jovens na mídia – muitas vezes generalizadora e discriminatória.

2. Os meios de comunicação devem denunciar a opressão do homem pelo homem em nome do lucro. Os conteúdos dos meios de comunicação devem servir para a autonomia do ser humano, para o reconhecimento dos seus direitos e não para alienação, passividade e competição.

Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação