Reunidos na “cidade dos mil povos”, lideranças estudantis de todo o país honram a tradição democrática e combativa da UNE neste 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais, ao aprofundar o debate sobre as políticas e estratégias de ação que vão orientar a luta do movimento estudantil brasileiro por uma Educação de qualidade e por um Brasil mais justo e desenvolvido. Nesta ocasião mais de 500 Diretórios Centrais, Uniões Estaduais de Estudantes e Federações ou Executivas de Curso convocam os mais de 6,5 milhões de universitários que estudam no território nacional a construir em todos os cantos de nosso imenso país o 52º Congresso da história de quase 74 anos de luta da União Nacional dos Estudantes, que será realizado na bela cidade de Goiânia.
Este congresso acontece em um momento de efervescência dos povos do mundo em enfrentamento aos impactos da crise em todo planeta. A crise econômica eclodida em 2008 é elemento decisivo para a compreensão dos caminhos que o Brasil e o mundo trilharão nesta década recém aberta e aponta para o esgotamento do projeto neoliberal baseado na supervalorização da especulação financeira e para a afirmação do desenvolvimento sustentável e soberano das nações como melhor receita para garantir os interesses da maioria de suas populações. Ainda, as guerras que a política belicista que os EUA e as principais potências européias patrocinam no Afeganistão, no Iraque, no Paquistão, na Costa do Marfim, e recentemente na Líbia expressam a face mais cruel de um capitalismo decadente que depende de agressões militares e banhos de sangue para conquistar novas fontes de energia e novos mercados.
A América Latina, ao contrário, segue uma proposta mais determinada, altiva e soberana. O Brasil caminha nessa tendência. Nos últimos oito anos o país viu voltou a valorizar o Estado num esforço de articular diversas políticas com o objetivo de democratizar a renda e o acesso à educação, saúde e cidadania. Mas isso ainda é pouco e a juventude brasileira não se intimida com o tamanho do desafio que vê pela frente afirmando em alto e bom som: Queremos MAIS!
Se é verdade que nos últimos oito anos o país melhorou muito as condições de vida de seu povo, devemos ter a lucidez de perceber que o Brasil em que vivemos está muito distante do Brasil com o qual sonhamos. O país ainda convive com uma massa de milhões de analfabetos. Persiste um sistema de ensino básico e médio excludente que a cada ano desperdiça milhares do jovens em seus altos índices de evasão. O déficit estrutural se torna mais claro no Ensino Superior. Apenas 13,9% dos jovens entre 18 a 24 anos frequentam um curso superior no Brasil. Não obstante, apesar do expressivo aumento de vagas públicas criadas no último período, proporcionalmente, a participação pública no total de matrículas no ensino superior não vem melhorando, reduzindo de 30,2% em 2002 para apenas 25,1% em 2008, um sintoma claro do avanço no contexto de desregulamentação do Ensino Superior Privado. Todavia, cabe registrar, que no último período observa-se uma inversão gradual dessa lógica. Isso pode ser observado em iniciativas como a construção de 141 novas escolas técnicas e 11 novas IFES já mencionadas. Observam-se também em outras ações como o piso nacional do magistério, a ampliação nos recursos do FUNDEB e a instituição do Ensino Básico de nove anos. Ainda, iniciativas como ampliação de vagas nas universidades já existentes , bem como a adoção de políticas afirmativas de reparação racial, têm contribuído para a diminuição dos muros que cercam as universidades no país.
Não obstante, esta em curso no Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação. Fruto do debate da Conferência Nacional de Educação este documento indicará parâmetros e perspectivas para os próximos dez anos de políticas educacionais no país. Portanto consiste em uma oportunidade para construir um projeto estruturante que supere as limitações históricas da Educação brasileira, firmado em uma plataforma de um Sistema Nacional Articulado de Educação. Plataforma esta que tenha a Universidade PÚBLICA no centro da transformação da Educação no Brasil. Nesse processo, a UNE lançou em 2009 o seu Projeto de Reforma Universitária – PL 5175/09, fruto de debate e mobilização de centenas de milhares de estudantes e entidades estudantis. Derivado deste documento, apresentou no inicio deste ano 59 emendas ao projeto de plano em tramitação e foi as ruas em mais de vinte capitais na Jornada de Lutas 2011.
O fez por entender que está na ordem do dia de radicalizar a democratização da Universidade Brasileira. Isso compreende elevar os investimentos a outro patamar com a aplicação dos 10 bilhões adicionados ao orçamento do MEC com o fim da DRU, da destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 10% do PIB ao financiamento da Educação no país. Passa também pela consolidação da participação da comunidade acadêmica nas decisões na Universidade através de eleição direta pra reitor, co-gestão com participação paritária dos segmentos (estudantes, professores e servidores) nas diversas esferas e garantia de livre organização estudantil e sindical. Compreende radicalizar o acesso e à universidade e permanência nesta através do alcance da meta de 50% de oferta de vagas públicas no ensino superior até 2020 e do fim do vestibular com a instituição de um novo método de seleção nacional mais democrático superando a lógica da falsa meritocracia. Compreende na reestruturação acadêmica que rompa com o regime de departamentos da reforma MEC/USAID e possibilite maior interação e interdisciplinaridade, possibilite uma universidade mais científica e critica, com o aperfeiçoamento do sistema de pesquisa na graduação e pós-graduação associado ao desenvolvimento produtivo e tecnológico de cada região, enfrentando a fuga de cérebros. Passou o tempo em que os jovens brasileiros eram enviados a se formar no estrangeiro, o Brasil tem potencial para produzir conhecimento soberano vinculado aos interesses de seu desenvolvimento. Uma reestruturação acadêmica que engaje a universidade no processo de superação das profundas contradições de nossa sociedade e resgate o caráter de espaço de promoção da cultura e das artes. Compreende o controle público sobre o ensino privado, materializado na regulamentação desse setor, no acompanhamento dos reajustes de mensalidades, no combate a mercantilização e desnacionalização, com o veto de participação do capital estrangeiro nas IES, a fiscalização da qualidade do ensino nas instituições privadas e na garantia da sua democracia interna.
É nesse contexto que se insere o 52º Congresso da UNE. O movimento estudantil brasileiro tem a tarefa de mobilizar milhões de estudantes no país para a disputa do novo Plano Nacional de Educação. Ou seja, levar a cada sala de aula o debate de uma universidade antenada com os desafios do nosso tempo. É hora de arregaçar as mangas, construir grandes debates mobilizações por todo o país, iniciando a década com os pés firmes na luta e os olhos vislumbrando o grandioso futuro que nos aguarda.
