Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2009.

Nós estudantes secundaristas, que nos levantamos perante as injustiças em toda parte do Brasil, desde a região Norte que defende o verde de nosso povo, o Nordeste que se levanta para construir a nossa brasilidade, o Centro-Oeste que se entrega às causas daqueles que mais precisam o sudeste que traz em si a riqueza e a pujança do povo brasileiro e por fim o Sul que sempre foi lembrado por seus gritos de liberdade, uma pátria soberana e livre. Todos os estudantes se juntam num só grito, num só canto de esperança por uma escola verdadeiramente de qualidade, que corresponda aos sonhos de cada estudante que deseja uma nação forte e liberta da suas mazelas.

Estudantes brasileiros presentes ao 12º Conselho Nacional de Entidades da UBES, saudamos um ícone que se confunde com a história dos estudantes e do próprio Brasil, o escritor e nacionalista Monteiro Lobato, símbolo da luta em defesa do Petróleo na mão dos brasileiros. No passado, os estudantes travaram essa importante batalha em defesa do Brasil, com muitas manifestações de rua, torres de petróleo feitas com papelão que comoviam e formavam a opinião do nosso povo pela sua soberania, e hoje indo além, lutando com caderno e caneta, grêmio estudantil e entidades municipais, indo à luta todos os dias caminhando, de skate ou bicicletas, de ônibus ou metrô, de barco e até canoa;

Juntos, vamos construindo a diversidade que há entre nós, somando na luta a galera do esporte, do grupo de teatro, da banda musical, a galera que está no mundo da tecnologia e produzindo ciência, essa mesma galera que hoje não agüenta mais que muitos entendam educação somente cercada pelos muros cheios de buracos das escolas.

A educação que temos passa muito longe da educação que nós estudantes brasileiros queremos. Pensamos que a educação é uma questão de prioridade nacional, e que precisa se constituir num sistema nacional que garanta condições mínimas de qualidade, democracia, acesso e diversidade.

Cada estado implementa gestão democrática da forma como lhe convém, na maioria das vezes sequer ela existe. Por isso queremos não apenas ser escolhidos, queremos escolher também nossos diretores. As escolas precisam ir além dos cadernos e das lousas, a sala de aula precisa se modernizar com acesso a internet para todos, com os melhores recursos disponíveis de audiovisual, veículos de informação e tudo que facilite o aprendizado dos estudantes.

O conteúdo das matérias escolares precisa ganhar vida, precisa estar aberta aos desejos e anseios dos estudantes, obter de fato importância na sua vida. Para tanto, o estudante precisa ter maior autonomia na escolha de seu currículo e do conteúdo que deseja aprender. E mais, a escola que queremos tem que ter conteúdo humanista onde tenha musica, teatro, literatura, filosofia, sociologia e etc. Cientifica, onde tenha acervos bibliográficos, laboratórios tecnológicos e de ciências com profissionais capacitados e bem remunerados, e que dê condições do estudante dominar conhecimento científico necessário à sua vida e ao desenvolvimento do país. E por fim conteúdo tecnológico, em que dê condições do estudante operar e dominar os recursos tecnológicos mais modernos que a sociedade nos proporciona.

A frieza dos concretos não cabe mais nas escolas, queremos ficar mais tempo nos colégios e ele precisa ser agradável, humano, características principais que uma escola deve ter. Queremos de fato um espaço escolar com vida, em período integral, formando uma visão critica e criadora, que unifique o ensino técnico e médio, preparando os estudantes para além do mundo do trabalho.

Hoje, poucos são os estudantes que conseguem concluir o ensino médio, tampouco entrar no mundo das universidades e contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e intelectual do país.

Essa realidade se agrava mais ainda com o vestibular, sistema esse de avaliação que não prioriza a vida do estudante na escola, que valoriza sim o mérito, o mérito de quem pode pagar um ensino de qualidade, de quem pode pagar um curso que o prepare para o vestibular, o mérito de quem consegue decorar um conhecimento que não existe na escola.

Fim do vestibular, por um modelo alternativo ao existente de acesso à universidade, que garanta também políticas afirmativas de permanência tal como passe estudantil, assistência estudantil e reserva de vagas.

Um povo que não controla seus recursos naturais não tem controle sobre sua própria soberania.

Por isso, como na campanha na década de 40, em que os estudantes saíram na defesa da construção da Petrobrás, hoje defendemos o controle da reserva de petróleo do pré-sal na mão dos brasileiros e o fortalecimento da Petrobrás, e que, do fundo a ser constituído com os recursos desta rica fonte, sejam destinados, no mínimo, 50% para a educação, pois assim não haverá argumentos contrários para que a educação não receba o financiamento necessário que os estudantes e o país merecem. Enfim, com esta conquista, podemos até superar o patamar de 10% do PIB na educação, bandeira histórica do movimento estudantil.

Com tantas lutas a serem travadas, com tantas expectativas e sonhos a serem alcançados, neste ano o congresso da UBES será um marco no calendário escolar, com a mudança do regimento podemos dentro das escolas com eleição em urna para escolher seus representantes, envolver um número maior de estudantes, que resultará em mais organização para o movimento estudantil, com mais participação, elevando o debate sobre a educação que estamos construindo. Com animação e disposição esse será um marco histórico para nossa entidade, envolver cada vez mais estudantes na luta por uma educação de qualidade.

A partir de agora, convocamos o 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, para alçar vôo em homenagem a tantos personagens que ao longo da história procuraram construir o Brasil, assim como Monteiro Lobato, que acreditava num pais que entenda que todo investimento em educação não é gasto e sim garantia de um pais mais justo e soberano.

Assim, o Incra pode retomar 20 novos convênios que já estão acertados, mas não haviam sido legitimados devido à proibição. A decisão permite que sejam abertas cerca de mil vagas em oito estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Piauí e Ceará. Somente na Bahia. Serão criados cinco novos cursos para a população de Reforma Agrária.

Para Edgar Kolling, integrante do Setor de Educação e um dos representantes do MST na Comissão Pedagógica Nacional do Pronera, esse foi um passo importante na direção da garantia de direitos dos trabalhadores rurais ao acesso à educação. No mês de junho deste ano, filhos de pequenos agricultores e assentados da Reforma Agrária do MST se mobilizaram em uma jornada nacional de lutas em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do programa. “O Pronera é uma trincheira da educação do campo, tamanha a sua importância”, afirma Edgar.

De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores rurais assentados. De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens assentados. No entanto, Edgar Kolling alerta que ainda falta garantir que alunos e professores recebam as bolsas de estudo, para que dessa forma não exista qualquer tipo de obstáculo no processo de ensino. “Sem essa garantia, os professores são impedidos pelas Universidades, já que acabam se dedicando ao programa sem nenhuma espécie de auxílio financeiro pelo trabalho”, completa.

Já para a coordenadora nacional do programa, Clarice dos Santos, a decisão tem que ser comemorada. “Foi um reconhecimento do TCU de que o nosso programa só pode ser executado por meio de parceria, que se materializa pelo convênio, de natureza colaborativa entre as instituições”, declarou. Além de permitir a realização de convênios, o TCU também anulou a determinação que inibia por completo a participação dos movimentos sociais durante o planejamento, execução e acompanhamento do programa. “Garantir a participação dos movimentos sociais na construção do programa foi tão importante quanto a retomada dos convênios, pois essa participação é fundamental para os trabalhadores do campo”, finaliza Edgar Kolling.

O TCU ainda deve julgar o mérito do caso, mas a permissão para realização de convênios pelo Pronera indica o entendimento a favor da legalidade das ações do programa. Para representantes da Procuradoria Federal Especializada do Incra (PFe/Incra), o programa não se trata apenas de uma prestação de serviços, uma vez que a metodologia dos convênios é diferenciada e o regime de alternância garante benefícios às duas partes envolvidas, tanto aos cadastrados no Incra incluídos no programa, quanto a própria instituição de ensino.