Durante séculos, a democracia foi tema de disputa de poder para a busca de uma sociedade mais justa e cidadã. Atenas, Cidade-Estado grega, criadora de tal artimanha política, não conseguiu perpetuar em sua plena acepção a palavra democracia. A palavra democracia origina-se do grego “demos” que significa povo, e “cratos”, forças, poder, e, por extensão, governo. Democracia é, assim, etimologicamente, “o governo do povo”.

Em Atenas, havia uma diferença substancial no significado de povo quando relacionamos este “povo” ao conceito moderno. Ainda hoje, povo é uma palavra ambígua e usada constantemente com sentidos torpes para alavancar carreiras políticas ou fortalecer os detentores do poder estatal.

Povo pode ser muitas coisas, possui vários conceitos, em várias áreas do conhecimento. Para a Grécia clássica só era Povo os que possuíam título de cidadão grego. No Império Romano, o conceito se alargou e já abarcava homens de terras conquistadas, não nascidos em Roma mas adquiriam seu título romano. Também haviam alguns ex-escravos, camponeses que conquistavam riquezas e militares heróis de batalhas que na Grécia jamais seriam considerados cidadãos. Com o passar do tempo, apesar de algumas retrações, como no medievo que rebaixou este conceito e criou os estamentos em que o “Povo” era subordinado a Nobreza e ao Clero e por conseguinte não possuíam o mínimo de direitos, a Palavra povo foi cada vez mais caminhando para a noção de participação política na polis, e alargando o conceito de cidadão.

Durante os séculos recentes, também serviu para ser usada como arma política na mão de populistas que viam no “Povo” a maneira moderna de legitimar suas ações. Há ainda o significado usado por celebre juristas como Dalmo de Abreu Dalari onde “povo é todo individuo com direitos políticos, isto é aqueles que podem participar das decisões políticas.” ou Frederic Muller que vai em confronto a este conceito e indica em povo palavra de legitimidade das ações do grupo de poder perante seus súditos constituídos. Por fim, há ainda o conceito jurídico onde povo é todo cidadão nascido em determinado Estado ou sob seu regime jurídico, sendo súdito de tal Nação.

Eu, contudo prefiro ir mais além. Pretendo desmistificar a ideologia positivista empreendida na frase de Dallari e tantos outros, com a subjetividade da teoria crítica de Muller para aprender tal máxima:

“Povo é todo cidadão nascido em determinado Estado, sendo, portanto em sua ampla plenitude política, súdito desta nação.”

Se povo é todo cidadão capaz de tomar decisões políticas sob o regime jurídico de tal Estado, por que o povo é súdito deste, quem é o Senhor? O leitor afirmaria: O Estado e ficaríamos nesta retórica eterna. Portanto, não basta descobrirmos quem é povo, é preciso termos em nossa mente a quem este “povo” está servindo e a quem ele quer continuar a servir. Só assim é possível caminharmos para arevolução da emancipação social necessária ao século XXI – o Comunismo. Não é possível tratarmos de identificar quem é povo e não conseguirmos empreender a façanha de identificar quem é o Estado.

Povo e Estado são dois seres antagônicos. Um é súdito, o outro é senhor. Um é palpável, são as pessoas subordinadas ao regime daquela nação. O outro é mistificado e transformado em fetiche para se imaterializar e amortecer o choque de classes.

É preciso termos em mente, e ai Lênin desenvolve uma teoria cientifica fantástica sobre tal empreendimento, quem é o Estado.

O Estado é o aparato criado para manter o povo como súdito e a “classe superior” como senhor através do Estado. Seu fetichismo tem como único objetivo evitar a percepção dos súditos, o povo, para que estes não consigam tomar o Estado e suprimi-lo ao ponto de o conceito de povo mudar novamente, quando não mais haverá Estado e súditos, apenas cidadãos.

O comunismo então seria a supressão do Estado como aparato burguês de mantenedor da ordem em classes, da divisão social do trabalho, do controle privado dos meios de produção e do favorecimento em favor da riqueza e não da necessidade.

O comunismo seria a verdadeira noção de democracia. Entendida sem desvios de sua origem etimológica, sem fetichismos de linguagem. Seria o verdadeiro governo do povo, uma vez que povo agora seria “todos os cidadãos com plenos direitos políticos de igualdade econômica e social de uma Nação, tendo a palavra nação como a organização de um povo em comunidade”.

A democracia seria usada por todos que agora, no comunismo, seriam de fato iguais materialmente, tendo como diferente apenas suas necessidades reais. O acúmulo de riqueza improdutiva, exploração do homem pelo homem não existiria por que o trabalho agora seria uma forma de dignificação do ser onde cada um faria aquilo que lhe faz bem. Sua compensação não ocorreria em grau maio ou menor de acordo com a necessidade do Estado ou do mercado em te-la; mas de acordo com a necessidade daquele homem e família em viver bem. É claro que a máxima de Marx “Quem trabalha não come” ainda seria mantida, haja vista que esta será uma sociedade de cooperação de todos entre todos para o avanço de toda a nação e não apenas de um pequeno grupo. Ter em mente esta concepção de democracia é muito mais urgente e necessária do que pensar em modelos de democracia para manter o Estado – direta, semi-direta, participação real ou passiva.

Pensar numa democracia em que verdadeiramente o homem possa viver em comunidade, em nação, é muito mais urgente para que possamos atravessar o século XXI e não sermos conhecidos por nossos irmãos do futuro como a civilização mais cruel, mesquinha, individualista, avarenta, nefasta e destruidora de toda a história da humanidade.

Pensar na desmistificação do Estado e na necessidade da busca do comunismo no mais estrito senso marxiano, é sem dúvida a solução para nosso progresso e emancipação do homem para um outro plano, o plano da cooperação mútua, do trabalho como prazer, resgatando o princípio grego de έργο (trabalho) que outrora era restrito ao pequeno grupo de “cidadãos” alargando-o, fazendo cidadão toda a humanidade, para que o trabalhar não seja mais uma forma de produzir riqueza material, mas uma forma de ajudar a produzir o progresso social do homem. Assim, a pirâmide econômica não mais estaria relacionada ao TER, o consumo não mais seria para o acúmulo, mas estaria condicionada ao SER e o consumo à necessidade.

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*Pedro Luiz Teixeira é formado em Planejamento Urbano pelo IFES, Cursa a Faculdade de Direito na UFES, militante da Mudança, Petista e Criador do Cursinho Popular de Pré-vestibular Rosa Luxemburgo.

www.dialetourbano.blogspot.com

httpv://www.youtube.com/watch?v=9NGsfT37QY0&feature=related

Por Ronaldo Pinto Junior

Entre os dias 02 a 09 de maio 13 capitais brasileiras estarão organizando a marcha da maconha. A marcha da maconha é um coletivo que tem como objetivo aglutinar e organizar fóruns e espaços de debates que além de fomentar a organização conduzam o debate para formulação de políticas públicas sobre a legalização da maconha e seus usos.

No último ano, a exploração da mídia e medidas judiciais repressivas colocou a marcha da maconha em evidência no cenário nacional. Embora a mídia conservadora não aprofunde o debate da legalização da maconha e as medidas judiciais tenham tido o objetivo de reprimir a livre organização da marcha, existe hoje um sentimento que o movimento tem crescido e pautado importantes debates Brasil afora.

Recentemente  o Ex-presidente FHC, em conjunto com César Gaviria (Ex-presidente da Colômbia) e Ernesto Zedillo (Ex-presidente do México), através da Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia, publicou um artigo defendendo a legalização da maconha para uso pessoal.

Gostaria aqui de levantar algumas questões sobre o posicionamento de FHC. Primeiramente é necessário, mais uma vez criticar o papel que a mídia jogou neste episódio. FHC foi rotulado como um dos pioneiros no debate da legalização da maconha, ignorando toda construção social que a marcha da maconha e outros coletivos do gênero acumularam no ultimo período. Se hoje o debate esta na pauta nacional, quem menos contribuiu para isso foi o Ex-presidente, diferentemente do que a maioria dos meios de comunicação tenta colocar na cabeça dos brasileiros.

Durante a gestão de oito anos de FHC muito pouco se fez pela causa. O SUS nunca apresentou uma política real de redução de danos e de recuperação de viciados em todos os tipos de drogas. A relação de FHC com os movimentos sociais, hoje pioneiros no debate da legalização da maconha sempre foi péssima, como é o caso da UNE que nunca foi recebida pelo Ex-presidente e ainda sofreu duros golpes como o PL das carteirinhas.

Por fim, a política que o partido do Ex-presidente implementa na ultima década vai em total desacordo com a bandeira da legalização da maconha. O Brasil, enquanto dirigido pelo PSDB sempre cumpriu um papel de capacho das potências mundiais, refletindo o debate reacionário imposto pelos EUA e pela ONU, principalmente desencadeando políticas repressivas de controle do tráfico, focando a ação do Estado sobre o usuário. Prova disso é a criação da 1ª Secretaria Municipal Anti-Drogas de Curitiba, uma das principais ”grandes ações da Prefeitura”, defendida durante campanha do tucano Beto Richa a prefeitura da capital paranaense. O governo de Goiás, quando dirigido pelos tucanos, matou mais jovens do que durante toda a ditadura militar através da polícia de elite que tinha como principal tarefa combater o tráfico e promover a segurança social.

Mais uma vez, FHC distorce a realidade e resume o debate da legalização da maconha somente sobre o foco da liberdade individual do usuário. Deixa de lado todo acúmulo que comprova que a maconha foi taxada como ilegal em nosso país por conta da pressão econômica imposta pelos EUA no começo do século XX (leia-se indústria do algodão, álcool e farmacêutica principalmente) , e pela perseguição a ritos culturais e religiosos onde se fazia o consumo da maconha, por conta da pressão da Igreja Católica.

Submeter o debate da legalização da maconha somente sobre a liberdade individual do usuário e deixar de lado debates como a produção e a comecialização da maconha é recuar sobre o que já acumulamos na luta pela legalização da maconha.

Diversos Movimentos Sociais e partidos de esquerda aprovaram resoluções sobre a legalização da Maconha, principalmente levando em consideração o acúmulo que movimentos como a marcha mundial da maconha produziu no ultimo período. Chegou à hora de mostrar que a luta se constrói na prática. Confira a agenda de mobilizações da Marcha da Maconha (www.marchadamaconha .org), pegue sua bandeira, sua faixa e ocupe as ruas das principais capitais do País para defender a liberdade de expressão e a legalização da maconha. Libertem as plantas!

Ronaldo Pinto Junior é Diretor de Assistência Estudantil da UNE e da Coordenação Nacional do Movimento Mudança.