Em Atenas, havia uma diferença substancial no significado de povo quando relacionamos este “povo” ao conceito moderno. Ainda hoje, povo é uma palavra ambígua e usada constantemente com sentidos torpes para alavancar carreiras políticas ou fortalecer os detentores do poder estatal.

Povo pode ser muitas coisas, possui vários conceitos, em várias áreas do conhecimento. Para a Grécia clássica só era Povo os que possuíam título de cidadão grego. No Império Romano, o conceito se alargou e já abarcava homens de terras conquistadas, não nascidos em Roma mas adquiriam seu título romano. Também haviam alguns ex-escravos, camponeses que conquistavam riquezas e militares heróis de batalhas que na Grécia jamais seriam considerados cidadãos. Com o passar do tempo, apesar de algumas retrações, como no medievo que rebaixou este conceito e criou os estamentos em que o “Povo” era subordinado a Nobreza e ao Clero e por conseguinte não possuíam o mínimo de direitos, a Palavra povo foi cada vez mais caminhando para a noção de participação política na polis, e alargando o conceito de cidadão.

Durante os séculos recentes, também serviu para ser usada como arma política na mão de populistas que viam no “Povo” a maneira moderna de legitimar suas ações. Há ainda o significado usado por celebre juristas como Dalmo de Abreu Dalari onde “povo é todo individuo com direitos políticos, isto é aqueles que podem participar das decisões políticas.” ou Frederic Muller que vai em confronto a este conceito e indica em povo palavra de legitimidade das ações do grupo de poder perante seus súditos constituídos. Por fim, há ainda o conceito jurídico onde povo é todo cidadão nascido em determinado Estado ou sob seu regime jurídico, sendo súdito de tal Nação.

Eu, contudo prefiro ir mais além. Pretendo desmistificar a ideologia positivista empreendida na frase de Dallari e tantos outros, com a subjetividade da teoria crítica de Muller para aprender tal máxima:

“Povo é todo cidadão nascido em determinado Estado, sendo, portanto em sua ampla plenitude política, súdito desta nação.”

Se povo é todo cidadão capaz de tomar decisões políticas sob o regime jurídico de tal Estado, por que o povo é súdito deste, quem é o Senhor? O leitor afirmaria: O Estado e ficaríamos nesta retórica eterna. Portanto, não basta descobrirmos quem é povo, é preciso termos em nossa mente a quem este “povo” está servindo e a quem ele quer continuar a servir. Só assim é possível caminharmos para arevolução da emancipação social necessária ao século XXI – o Comunismo. Não é possível tratarmos de identificar quem é povo e não conseguirmos empreender a façanha de identificar quem é o Estado.

Povo e Estado são dois seres antagônicos. Um é súdito, o outro é senhor. Um é palpável, são as pessoas subordinadas ao regime daquela nação. O outro é mistificado e transformado em fetiche para se imaterializar e amortecer o choque de classes.

É preciso termos em mente, e ai Lênin desenvolve uma teoria cientifica fantástica sobre tal empreendimento, quem é o Estado.

O Estado é o aparato criado para manter o povo como súdito e a “classe superior” como senhor através do Estado. Seu fetichismo tem como único objetivo evitar a percepção dos súditos, o povo, para que estes não consigam tomar o Estado e suprimi-lo ao ponto de o conceito de povo mudar novamente, quando não mais haverá Estado e súditos, apenas cidadãos.

O comunismo então seria a supressão do Estado como aparato burguês de mantenedor da ordem em classes, da divisão social do trabalho, do controle privado dos meios de produção e do favorecimento em favor da riqueza e não da necessidade.

O comunismo seria a verdadeira noção de democracia. Entendida sem desvios de sua origem etimológica, sem fetichismos de linguagem. Seria o verdadeiro governo do povo, uma vez que povo agora seria “todos os cidadãos com plenos direitos políticos de igualdade econômica e social de uma Nação, tendo a palavra nação como a organização de um povo em comunidade”.

A democracia seria usada por todos que agora, no comunismo, seriam de fato iguais materialmente, tendo como diferente apenas suas necessidades reais. O acúmulo de riqueza improdutiva, exploração do homem pelo homem não existiria por que o trabalho agora seria uma forma de dignificação do ser onde cada um faria aquilo que lhe faz bem. Sua compensação não ocorreria em grau maio ou menor de acordo com a necessidade do Estado ou do mercado em te-la; mas de acordo com a necessidade daquele homem e família em viver bem. É claro que a máxima de Marx “Quem trabalha não come” ainda seria mantida, haja vista que esta será uma sociedade de cooperação de todos entre todos para o avanço de toda a nação e não apenas de um pequeno grupo. Ter em mente esta concepção de democracia é muito mais urgente e necessária do que pensar em modelos de democracia para manter o Estado – direta, semi-direta, participação real ou passiva.

Pensar numa democracia em que verdadeiramente o homem possa viver em comunidade, em nação, é muito mais urgente para que possamos atravessar o século XXI e não sermos conhecidos por nossos irmãos do futuro como a civilização mais cruel, mesquinha, individualista, avarenta, nefasta e destruidora de toda a história da humanidade.

Pensar na desmistificação do Estado e na necessidade da busca do comunismo no mais estrito senso marxiano, é sem dúvida a solução para nosso progresso e emancipação do homem para um outro plano, o plano da cooperação mútua, do trabalho como prazer, resgatando o princípio grego de έργο (trabalho) que outrora era restrito ao pequeno grupo de “cidadãos” alargando-o, fazendo cidadão toda a humanidade, para que o trabalhar não seja mais uma forma de produzir riqueza material, mas uma forma de ajudar a produzir o progresso social do homem. Assim, a pirâmide econômica não mais estaria relacionada ao TER, o consumo não mais seria para o acúmulo, mas estaria condicionada ao SER e o consumo à necessidade.

–

*Pedro Luiz Teixeira é formado em Planejamento Urbano pelo IFES, Cursa a Faculdade de Direito na UFES, militante da Mudança, Petista e Criador do Cursinho Popular de Pré-vestibular Rosa Luxemburgo.

www.dialetourbano.blogspot.com

Por Ronaldo Pinto Junior

Entre os dias 02 a 09 de maio 13 capitais brasileiras estarão organizando a marcha da maconha. A marcha da maconha é um coletivo que tem como objetivo aglutinar e organizar fóruns e espaços de debates que além de fomentar a organização conduzam o debate para formulação de políticas públicas sobre a legalização da maconha e seus usos.

No último ano, a exploração da mídia e medidas judiciais repressivas colocou a marcha da maconha em evidência no cenário nacional. Embora a mídia conservadora não aprofunde o debate da legalização da maconha e as medidas judiciais tenham tido o objetivo de reprimir a livre organização da marcha, existe hoje um sentimento que o movimento tem crescido e pautado importantes debates Brasil afora.

Recentemente  o Ex-presidente FHC, em conjunto com César Gaviria (Ex-presidente da Colômbia) e Ernesto Zedillo (Ex-presidente do México), através da Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia, publicou um artigo defendendo a legalização da maconha para uso pessoal.

Gostaria aqui de levantar algumas questões sobre o posicionamento de FHC. Primeiramente é necessário, mais uma vez criticar o papel que a mídia jogou neste episódio. FHC foi rotulado como um dos pioneiros no debate da legalização da maconha, ignorando toda construção social que a marcha da maconha e outros coletivos do gênero acumularam no ultimo período. Se hoje o debate esta na pauta nacional, quem menos contribuiu para isso foi o Ex-presidente, diferentemente do que a maioria dos meios de comunicação tenta colocar na cabeça dos brasileiros.

Durante a gestão de oito anos de FHC muito pouco se fez pela causa. O SUS nunca apresentou uma política real de redução de danos e de recuperação de viciados em todos os tipos de drogas. A relação de FHC com os movimentos sociais, hoje pioneiros no debate da legalização da maconha sempre foi péssima, como é o caso da UNE que nunca foi recebida pelo Ex-presidente e ainda sofreu duros golpes como o PL das carteirinhas.

Por fim, a política que o partido do Ex-presidente implementa na ultima década vai em total desacordo com a bandeira da legalização da maconha. O Brasil, enquanto dirigido pelo PSDB sempre cumpriu um papel de capacho das potências mundiais, refletindo o debate reacionário imposto pelos EUA e pela ONU, principalmente desencadeando políticas repressivas de controle do tráfico, focando a ação do Estado sobre o usuário. Prova disso é a criação da 1ª Secretaria Municipal Anti-Drogas de Curitiba, uma das principais ”grandes ações da Prefeitura”, defendida durante campanha do tucano Beto Richa a prefeitura da capital paranaense. O governo de Goiás, quando dirigido pelos tucanos, matou mais jovens do que durante toda a ditadura militar através da polícia de elite que tinha como principal tarefa combater o tráfico e promover a segurança social.

Mais uma vez, FHC distorce a realidade e resume o debate da legalização da maconha somente sobre o foco da liberdade individual do usuário. Deixa de lado todo acúmulo que comprova que a maconha foi taxada como ilegal em nosso país por conta da pressão econômica imposta pelos EUA no começo do século XX (leia-se indústria do algodão, álcool e farmacêutica principalmente) , e pela perseguição a ritos culturais e religiosos onde se fazia o consumo da maconha, por conta da pressão da Igreja Católica.

Submeter o debate da legalização da maconha somente sobre a liberdade individual do usuário e deixar de lado debates como a produção e a comecialização da maconha é recuar sobre o que já acumulamos na luta pela legalização da maconha.

Diversos Movimentos Sociais e partidos de esquerda aprovaram resoluções sobre a legalização da Maconha, principalmente levando em consideração o acúmulo que movimentos como a marcha mundial da maconha produziu no ultimo período. Chegou à hora de mostrar que a luta se constrói na prática. Confira a agenda de mobilizações da Marcha da Maconha (www.marchadamaconha .org), pegue sua bandeira, sua faixa e ocupe as ruas das principais capitais do País para defender a liberdade de expressão e a legalização da maconha. Libertem as plantas!

Ronaldo Pinto Junior é Diretor de Assistência Estudantil da UNE e da Coordenação Nacional do Movimento Mudança.