Para fazer uma é fácil: organize um debate temático da forma mais democrática e plural possível, junto no mínimo 10 pessoas, tire fotos, preencha um formulário disponível no http://www.juventude.gov.br/ e mande para conferencia.livre@presidencia.gov.br . Com isso tudo que você debater será discutido no segundo encontro nacional de juventude, em Brasilia no final do ano!

Estas conferências são de extrema importância para o desenvolvimento da nossa juventude, como sociedade civil organizada para contribuir com os rumos de nosso país.

O pré-sal não pode ser tratado pelo movimento estudantil somente sob a perspectiva econômica e os dividendos que podem ser gerados e que devem ter parte  direcionado para educação, mas deve ser debatido sob o prisma de um olhar socioambiental pontuando-se a importância de se buscar novas fontes de energia alternativa, a ampliação dos investimentos em tecnologias limpas e o jogo de interesse vigente na manutenção de combustíveis fosseis como principal energia motora da sociedade.

A Amazônia maior reduto de florestas do globo deve receber uma atenção especial nos debates; a educação deve ser uma ferramenta para que a preservação  dessa floresta valorize não somente os recursos dos quais ela dispõem, mas também a diversidade de culturas e saberes que das populações que a habitam. A  luta pela soberania brasileira e da America do Sul sobre essa floresta deve ser encampada por cada estudante em um movimento de afirmação da importância estratégica dessa floresta para a manutenção de um ambiente socialmente justo.

Ações como a mudança do código florestal, sem o amplo debate com a sociedade devem ser tomadas como arbitrariedades, assuntos que colocam em jogo todo  o eco-sistema brasileiro devem ser tratados não somente no âmbito do Estado, mas devem ser colocados a prova em debates com a sociedade em amplos  processos de consulta.Conferencias como a ECO-92 que colocou em pauta a sustentabilidade como alternativa para o desenvolvimento do planeta, e que trouxe a tona questões como as mudanças climáticas e a necessidade de adoção de medidas de contenção na emissão de carbono, tiveram pouco o nenhum efeito efetivo, fato observado através de resultados dessas conferencia como o tratado de Kioto que tinha como foco inicial as emissões oriundas de fabricas e da queima de combustíveis fosseis não assinado pelos maiores poluidores e o de Copenhague que tentou transferir a responsabilidade de manutenção de um planeta sustentável para as florestas tropicais, mostrando o claro falseamento da realidade na busca de responsabiliza os países ditos “subdesenvolvidos” pela conta dos ditos “desenvolvidos”. Perspectivas como essa devem ser apresentadas de forma clara para os estudantes que devem compreender que a defesa das florestas deve ser feita interligada com a luta dos trabalhadores.

Para as organizações e estudantes que discutem a causa ambiental uma das maiores conquistas do ENCONTR NACIONAL DE GRÊMIOS, foi os  encaminhamentos dado pelo grupo de trabalho (GT) de meio-ambiente, que propôs a realização do I Encontro nacional de Meio-Ambiente da UBES, acreditando que o mesmo deve deliberar diretamente na política da entidade colocando assim a UBES no papel de protagonista na luta por uma educação ambiental transversal e sólida que forme pessoas e um mundo mais limpo e sustentável, o grupo também citou a importância da retomada das discussões sobre a luta contra a internacionalização da Amazônia com a campanha AMAZÔNIA É NOSSA, entendemos que a luta pelo meio-ambiente vai além das salas de aulas,invade as ruas das grandes metrópoles e chega até as aldeias indígenas mais longínquas do país! Acreditando em uma construção de uma plataforma de discussão política consolidada no movimento estudantil no que tange ao meio-ambiente, estudantes de todo o Brasil depositam as suas idéias e confiança na união brasileira dos estudantes secundaristas (UBES) para que possamos fazer do movimento estudantil um movimento que tenha em sua essência uma visão especial e responsável no que tange a causa ambiental. Hoje estudantes de todo o Brasil aguardam ansiosamente pelo 1 encontro nacional de meio-ambiente da UBES, que será realizado entres os dias 17 e 19 de junho na cidade de Manaus-AM, um momento histórico para UBES e contamos com a mobilização dos estudantes de todo o Brasil.

Viva a UBES, Viva a Amazônia!

Lara de Oliveira Cúrcio
Diretora de Meio Ambiente da UBES

Cesário Campelo
Comitê Chico Mendes

Marcella Lopes Berte
Rejuma-SP
Direção nacional da JPT

Weverton Matias
1º Tesoureiro da UBES

Cáca
Direção estadual do movimento da juventude trabalhista – RS

Em Atenas, havia uma diferença substancial no significado de povo quando relacionamos este “povo” ao conceito moderno. Ainda hoje, povo é uma palavra ambígua e usada constantemente com sentidos torpes para alavancar carreiras políticas ou fortalecer os detentores do poder estatal.

Povo pode ser muitas coisas, possui vários conceitos, em várias áreas do conhecimento. Para a Grécia clássica só era Povo os que possuíam título de cidadão grego. No Império Romano, o conceito se alargou e já abarcava homens de terras conquistadas, não nascidos em Roma mas adquiriam seu título romano. Também haviam alguns ex-escravos, camponeses que conquistavam riquezas e militares heróis de batalhas que na Grécia jamais seriam considerados cidadãos. Com o passar do tempo, apesar de algumas retrações, como no medievo que rebaixou este conceito e criou os estamentos em que o “Povo” era subordinado a Nobreza e ao Clero e por conseguinte não possuíam o mínimo de direitos, a Palavra povo foi cada vez mais caminhando para a noção de participação política na polis, e alargando o conceito de cidadão.

Durante os séculos recentes, também serviu para ser usada como arma política na mão de populistas que viam no “Povo” a maneira moderna de legitimar suas ações. Há ainda o significado usado por celebre juristas como Dalmo de Abreu Dalari onde “povo é todo individuo com direitos políticos, isto é aqueles que podem participar das decisões políticas.” ou Frederic Muller que vai em confronto a este conceito e indica em povo palavra de legitimidade das ações do grupo de poder perante seus súditos constituídos. Por fim, há ainda o conceito jurídico onde povo é todo cidadão nascido em determinado Estado ou sob seu regime jurídico, sendo súdito de tal Nação.

Eu, contudo prefiro ir mais além. Pretendo desmistificar a ideologia positivista empreendida na frase de Dallari e tantos outros, com a subjetividade da teoria crítica de Muller para aprender tal máxima:

“Povo é todo cidadão nascido em determinado Estado, sendo, portanto em sua ampla plenitude política, súdito desta nação.”

Se povo é todo cidadão capaz de tomar decisões políticas sob o regime jurídico de tal Estado, por que o povo é súdito deste, quem é o Senhor? O leitor afirmaria: O Estado e ficaríamos nesta retórica eterna. Portanto, não basta descobrirmos quem é povo, é preciso termos em nossa mente a quem este “povo” está servindo e a quem ele quer continuar a servir. Só assim é possível caminharmos para arevolução da emancipação social necessária ao século XXI – o Comunismo. Não é possível tratarmos de identificar quem é povo e não conseguirmos empreender a façanha de identificar quem é o Estado.

Povo e Estado são dois seres antagônicos. Um é súdito, o outro é senhor. Um é palpável, são as pessoas subordinadas ao regime daquela nação. O outro é mistificado e transformado em fetiche para se imaterializar e amortecer o choque de classes.

É preciso termos em mente, e ai Lênin desenvolve uma teoria cientifica fantástica sobre tal empreendimento, quem é o Estado.

O Estado é o aparato criado para manter o povo como súdito e a “classe superior” como senhor através do Estado. Seu fetichismo tem como único objetivo evitar a percepção dos súditos, o povo, para que estes não consigam tomar o Estado e suprimi-lo ao ponto de o conceito de povo mudar novamente, quando não mais haverá Estado e súditos, apenas cidadãos.

O comunismo então seria a supressão do Estado como aparato burguês de mantenedor da ordem em classes, da divisão social do trabalho, do controle privado dos meios de produção e do favorecimento em favor da riqueza e não da necessidade.

O comunismo seria a verdadeira noção de democracia. Entendida sem desvios de sua origem etimológica, sem fetichismos de linguagem. Seria o verdadeiro governo do povo, uma vez que povo agora seria “todos os cidadãos com plenos direitos políticos de igualdade econômica e social de uma Nação, tendo a palavra nação como a organização de um povo em comunidade”.

A democracia seria usada por todos que agora, no comunismo, seriam de fato iguais materialmente, tendo como diferente apenas suas necessidades reais. O acúmulo de riqueza improdutiva, exploração do homem pelo homem não existiria por que o trabalho agora seria uma forma de dignificação do ser onde cada um faria aquilo que lhe faz bem. Sua compensação não ocorreria em grau maio ou menor de acordo com a necessidade do Estado ou do mercado em te-la; mas de acordo com a necessidade daquele homem e família em viver bem. É claro que a máxima de Marx “Quem trabalha não come” ainda seria mantida, haja vista que esta será uma sociedade de cooperação de todos entre todos para o avanço de toda a nação e não apenas de um pequeno grupo. Ter em mente esta concepção de democracia é muito mais urgente e necessária do que pensar em modelos de democracia para manter o Estado – direta, semi-direta, participação real ou passiva.

Pensar numa democracia em que verdadeiramente o homem possa viver em comunidade, em nação, é muito mais urgente para que possamos atravessar o século XXI e não sermos conhecidos por nossos irmãos do futuro como a civilização mais cruel, mesquinha, individualista, avarenta, nefasta e destruidora de toda a história da humanidade.

Pensar na desmistificação do Estado e na necessidade da busca do comunismo no mais estrito senso marxiano, é sem dúvida a solução para nosso progresso e emancipação do homem para um outro plano, o plano da cooperação mútua, do trabalho como prazer, resgatando o princípio grego de έργο (trabalho) que outrora era restrito ao pequeno grupo de “cidadãos” alargando-o, fazendo cidadão toda a humanidade, para que o trabalhar não seja mais uma forma de produzir riqueza material, mas uma forma de ajudar a produzir o progresso social do homem. Assim, a pirâmide econômica não mais estaria relacionada ao TER, o consumo não mais seria para o acúmulo, mas estaria condicionada ao SER e o consumo à necessidade.

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*Pedro Luiz Teixeira é formado em Planejamento Urbano pelo IFES, Cursa a Faculdade de Direito na UFES, militante da Mudança, Petista e Criador do Cursinho Popular de Pré-vestibular Rosa Luxemburgo.

www.dialetourbano.blogspot.com

As atividades iniciaram às 14h, com apresentação dos participantes e intervenção do rapper Magoo. Em seguida, Silvana Prestes, do Sindicato dos Professores do Paraná e da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação, fez um histórico da luta pela democratização da comunicação e despertou a reflexão sobre a criminalização dos movimentos sociais na mídia e a disseminação de padrões e preconceitos, sintomas de um sistema de comunicação hegemônico que não representa a diversidade cultural e ideológica da população. “A mídia deveria ter a nossa cara”, apontou Silvana.

Após o debate, Lizely Borges, do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, coordenou a separação em Grupos de Trabalho (GTs), nos quais foram debatidos os três eixos da Confecom – produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres – e encaminhadas propostas. Bruna Bandeira, estudante de Jornalismo da Faculdade de Pato Branco, defendeu no GT de produção de conteúdo que “a mídia que deveria servir a gente, não a gente que deveria servir a mídia”.

Liberdade de conhecimento

À noite, o tema do debate foi “Liberdade de conhecimento”.Compuseram a mesa Silvana Prestes; Mário Messagi Júnior, professor do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Paraná (Decom – UFPR); Diego Aguilera, do Movimento Mudança; e Adriano “Mu”, da UPE e da União Nacional dos Estudantes (UNE). A mediação ficou por conta de Camilo Vanni, da UPE.

“O problema não é eles manifestarem a voz deles, mas eles silenciarem a nossa”, declara Messagi, referindo-se à mídia de massa. Segundo o professor, a Indústria Cultural não tem estética, mas tem lógica – a lógica de mercado. Ou seja, a mídia de massa se apropria dos formatos mais variados, desde que atendam às demandas comerciais: hoje é o sertanejo, ontem foi o funk, amanhã será outro estilo. “A questão não é ir para a mídia para aparecer, mas mostrar que a periferia sabe construir alternativas”, defende o rapper Eduardo Henrique, da Cultura Hip-hop.

Carta da I Conferência Regional Livre de Juventude e Comunicação

Curitiba, 14 de outubro de 2009, das 14h00 às 20h.
Local: sede da União dos Estudantes do Paraná. Rua Carlos Cavalcanti, 1157 – São Francisco. Curitiba – PR.

Propostas:

1. Implementação de mecanismos mais flexíveis na legislação das telecomunicações para abertura de rádios e TVs comunitárias e descriminalização da comunicação comunitária.

2. Disponibilização de espaço nos veículos de comunicação para produção regional conforme determina a Constituição, com veiculação das 07h às 23h, permitindo a ampliação do número de vozes nos meios de comunicação social e retratando a diversidade e riqueza cultural da localidade.

3. Criação de editais que viabilizem financeiramente e estimulem a produção na área da comunicação pelos diversos públicos, de maneira a democratizar o acesso a essa atividade e garantir a pluralidade e a troca de conhecimento entre culturas regionais.

4. Ampliação e implementação de projetos de educomunicação nos bairros e nas escolas desde o ensino básico, fomentando a educomunicação como prática transdisciplinar no ensino formal e não-formal, de modo a promover a educação para a mídia e a produção das mídias por crianças, adolescentes e jovens, garantindo espaço nos meios de comunicação para sua veiculação.

5. Criação de programas educativos para crianças e adolescentes em canal aberto que envolvam o público alvo no seu desenvolvimento.

6. Criação de conselhos de comunicação deliberativos com participação popular que incluam diversos povos e tradições, assim como os jovens, em âmbito municipal, estadual e federal. Tal medida permitirá a participação da sociedade em geral para opinar e interferir na grade de programação.

7. Criação do horário gratuito popular; da mesma maneira que existe o horário eleitoral gratuito, produzido pela sociedade civil organizada e veiculado nos meios de comunicação.

8. Incentivo à criação de grêmios nas escolas e de instrumentos que facilitem a comunicação entre grêmio e estudantes (criação de jornais, rádios, blogs etc)

9. Democratização do acesso à Internet através da criação e ampliação dos Telecentros e acesso qualificado à rede em todas as escolas da Rede Pública de Ensino, permitindo que essa tecnologia sirva como um instrumento de formação e informação e não de alienação.

10. Criação do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da comunicação. Que as denúncias feitas ao SAC sejam apuradas por um conselho com representantes dos três segmentos (sociedade civil, empresariado da comunicação e governo).

11. Veiculação de programas comunitários nos transportes públicos municipais.

Moções

1. Questões de importância para o conjunto da nação não devem ser mostradas a partir de apenas um prisma. Os meios de comunicação não devem criminalizar grupos sociais – como movimentos sociais, juventude, moradores de periferia, mas valorizar em sua programação as diversidades culturais, étnico-raciais, de gênero e orientação sexual, respeitando assim a diversidade. Deve ser melhorada a imagem construída dos jovens na mídia – muitas vezes generalizadora e discriminatória.

2. Os meios de comunicação devem denunciar a opressão do homem pelo homem em nome do lucro. Os conteúdos dos meios de comunicação devem servir para a autonomia do ser humano, para o reconhecimento dos seus direitos e não para alienação, passividade e competição.

Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação