Mais de trinta jovens de diversos municípios da Região Metropolitana da capital paranaense participaram da I Conferência Regional Livre de Comunicação, realizada no Casarão da UPE (União Paranaense dos Estudantes). O evento, preparatório para a etapa estadual da Conferência de Comunicação (Confecom), problematizou a comunicação como um direito de todos, como o espaço onde se trava o debate social.

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Por Mariana Dutra

O debate que esta sendo pautado na mídia, foi pautado e desmistificado com os estudantes da PUC-CuritibaNo dia 16 de setembro no auditório da biblioteca central da PUCPR, estudantes e também professores souberam mais sobre os desafios do país após a descoberta da nova camada pré-sal, devido sua importância enquanto maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos.

Para orientar o debate, Silvaney Bernardi, do Sindipetro PR/SC – Sindicato dos Petroleiros, nos apresentou a história do petróleo no Brasil, sua evolução institucional, e os novos rumos.

Analisamos a evolução institucional da estatal :

> Lei 2004/53 – Início dos anos 50 após mobilização popular, o país adota uma legislação moderna, imputando ao Estado o monopólio da exploração, desenvolvimento, produção e refino de petróleo em todo o território Nacional, por meio de uma empresa Estatal – Petróleo do Brasil – Petrobrás.

>Fim do monopólio da Petrobrás – 1995 é aprovada a Emenda Constitucional nº 9 que acaba com a exclusividade da Petrobrás.

>Lei 9.478/97 adota o Sistema de Concessões por meio de leilões para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil, entregando nossas reservas para as empresas vencedoras dos leilões.

Mas agora, diante da descoberta que aumenta de 6% a 14% as reservas mundiais do petróleo, que levará o Brasil a ser o 2º ou 5º país em reservas, qual será o modelo de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil?

Quem vai controlar as gigantescas reservas de petróleo do país?

Como o Estado brasileiro vai utilizar os trilhões de dólares originários da exploração das gigantescas reservas de petróleo e gás natural dos campos do pré-sal?A resposta para estas perguntas, encaminham a qualidade de educação, saúde, moradia, entre outras necessidades sociais do nosso povo.

Através do hoje, Projeto de Lei 5891/2009, formulado pela Federação Única dos Petroleiros, são propostas para que se tornem leis acerca da camada pré-sal :

Fundo Social Soberano

• Rendimentos do petróleo em favor da população
• Importância da destinação dos rendimentos ser fixada em Lei
• Controle Social

Monopólio Estatal do Petróleo

> A quebra do monopólio foi contra-factual

>Cancelar os leilões do pré-sal

A Petrobrás Pública

> Afirmação da presença do Estado

> Petrobrás sob controle da administração pública

> A ANP e a fiscalização.

Projeto de Lei 5891/2009

Hoje este projeto tramita na câmara dos deputados ao lado de 4 projetos de iniciativa do governo onde não são alterados os quadros atuais do destino dos royalties que ficam concentrados nos municípios e estados produtores.

Só uma pequena parcela vai para a União, positivamente também prevê o destino da renda do petróleo para a criação de um fundo social, mas cria o contrato de partilha não excluindo assim os leilões.

Através dos comentário e questionamentos entendemos a ousadia do projeto dos movimentos sociais, mas é através dele, Petrobras 100% estatal e pública, é que garantiremos a soberania popular!

Saudações Estudantis!

Mariana Dutra é Diretora de Movimentos Sociais da União Paranaense dos Estudantes e militante do Movimento Mudança

A Jornada Unificada de Lutas de 14 de agosto nos faz perceber a necessidade de nos juntarmos à classe trabalhadora e mostrar a que veio esta crise e como o sistema tenta jogar nas costas do povo o preço pela ganância de um projeto já esgotado. O neoliberalismo está em choque, no entanto sua superação só será definitiva se conseguirmos deslegitimá-lo de vez, criando novas alternativas. Assim como o trabalhador, o estudante começa a perceber os privilégios de uns poucos, que lucram em cima da exploração de muitos. E que quando a crise bate à porta, escancaram-se as regalias de classe, enquanto a tática é explorar ainda mais o povo.

Esta lógica ficou clara no montante de dinheiro público destinado a socorrer as empresas capitalistas, enquanto as mesmas demitiam em massa os trabalhadores ou propunham diminuir os salários já baixos com redução da jornada de trabalho, tentando coagi-los a aceitarem a oferta exploratória ou perderem o emprego. Da mesma forma, temos os estudantes das instituições pagas que há anos sofrem com o aumento abusivo das mensalidades e não tem o retorno disso em investimentos no ensino, pesquisa e extensão, na qualificação do corpo docente e da infra-estrutura, não tendo sequer garantido o direito a continuarem estudando. A nós, só o dever de pagarmos as mensalidades, com muita dificuldade; aliás, condição que tende a aumentar com a crise, uma vez que muitos estudantes são trabalhadores cujo emprego está ameaçado também. Nesse quadro, surge um acordo do MEC e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de criar uma linha de crédito em torno de R$ 1 bilhão para essas mesmas instituições, a fim de ajudá-las a conseguirem financiamento em época de dificuldades financeiras. Dificuldades para quem? Desde o “boom” das faculdades privadas na década de 90, os empresários da educação só viram o seu negócio crescer: 75% dos estudantes do ensino superior estão em instituições pagas. Para eles, um mercado livre em que não há regulamentação alguma, no qual a demanda é sempre favorável, uma vez que o sistema público carece de vagas e no total só aproximadamente 10% dos jovens em idade regular está cursando o ensino superior. Para nós, um direito violado e a esperança de uma formação de qualidade (e, para muitos, única forma mudar de realidade) sendo atacada no intuito de garantir a festa daqueles que negociam com os nossos sonhos. É por isso que cabe a nós, estudantes, irmos pras ruas neste 14 de agosto e mostrar que não estamos dispostas a pagar mais uma vez esta conta!

Temos que ter garantido nosso direito de estudar: Pelo congelamento das mensalidades nas IES pagas e pelo direito de matrícula dos estudantes inadimplentes! Um basta às regalias daqueles que exploram o povo, vamos exigir do MEC medidas que atendam aos estudantes e não aos empresários da educação. Vale ressaltar outro ataque ao qual não podemos nos calar: o corte de R$ 1,2 bilhão do Orçamento da Educação vem mostrar que apesar do neoliberalismo ter engendrado esta crise, ainda tem forças de intervir de forma equívoca, mas dominante, nos rumos que o Brasil toma frente à mesma. Os direitos sociais na lógica neoliberal são os primeiros a serem violados, debilitando ainda mais as condições de vida da população brasileira, aumentando as desigualdades econômicas , e enfraquecendo a constituição social do Estado. É por isso que afirmamos que a Educação é um direito e não queremos nenhum direito a menos! Pela recomposição imediata do Orçamento de Educação, Ciência e Tecnologia! E por aplicação de R$400 milhões em Assistência Estudantil, assegurando a permanência do estudante dentro da Universidade, com moradia, alimentação, saúde e mobilidade garantidos!

Vamos às ruas estudantes!