Carta sobre a marcha do MST em São Paulo

Posted julho 28th, 2009 in Movimentos Sociais by admin

São Paulo, 16 de julho de 2009.

Estimados companheiros e companheiras,

Estamos nos aproximando de um momento importante de luta da classe trabalhadora, que ocorrerá no mês de agosto – a Mobilização Nacional contra a Crise. Em São Paulo, iniciaremos no dia 5 de agosto com a Marcha Estadual de Campinas a São Paulo, chegando à capital no dia 10 – onde permaneceremos mobilizados até o dia 14.

O êxito da mobilização depende de nossa capacidade de construir unidade entre os organismos da classe trabalhadora, porém, também necessitamos da solidariedade de classe para garantir as condições materiais de realização da Marcha e demais atividades.

No intuito de compartilhar os objetivos de nossa Marcha e também apresentar nossas principais demandas, elaboramos o documento que segue abaixo:

POR QUE MARCHAMOS?

Somos trabalhadores e trabalhadoras rurais organizados no Movimento Sem Terra / Via Campesina, que lutamos pelo direito a um pedaço de terra onde possamos plantar, colher e garantir uma vida digna às nossas famílias.

Oriundos de várias partes do Estado de São Paulo, de diferentes comunidades, assentamentos e acampamentos para dialogar com a sociedade e os poderes constituídos com o objetivo de denunciar a condução das políticas em nosso país, as quais favorecem apenas os ricos que, por meio da apropriação capitalista, aumentam a cada dia mais a exploração e a miséria da classe trabalhadora. É por isso que marchamos:

Marchamos para reafirmar a necessidade da realização da Reforma Agrária como uma política de distribuição de terra, renda e riqueza para milhões de brasileiros que de forma direta ou indireta serão beneficiados. Dizem que São Paulo não tem terra para os SEM TERRA, entretanto, é um dos estados com uma das agroindústrias mais concentradoras a qual convive com os maiores índices de êxodo rural e miséria em suas pequenas e médias cidades do interior, além do terrível cenário atual nas periferias das grandes metrópoles, onde se concentram milhões de pessoas sem alternativa de vida digna. O povo brasileiro precisa recolocar a Reforma Agrária na pauta do país e dizer que somente através dela é que vamos conseguir produzir alimentos de boa qualidade, a baixo custo e empregar milhares de pessoas que foram expulsas do campo pelo Agronegócio.

Marchamos porque somos contra a concentração da propriedade da terra, das florestas, da água e dos minérios, pois, além de causar a destruição da natureza, expulsa os camponeses, os pequenos produtores, os povos indígenas, os ribeirinhos, os quilombolas. Condenamos a política agrícola e ambiental dos sucessivos Governos Tucanos em São Paulo e do Governo Lula, pois só têm beneficiado o agronegócio, seus interesses econômicos e incentivado a destruição ambiental.

Marchamos para reafirmar a necessidade de unificar toda a classe trabalhadora, do campo e da cidade, para juntos consolidar um processo de emancipação pelo qual possamos ter de fato emprego decente, moradia digna, saúde e educação gratuita e de qualidade, alimentos saudáveis para todo povo brasileiro.

Marchamos para denunciar a exploração da classe trabalhadora por seus patrões e fazer com que o nosso apelo seja ouvido e que soluções sejam tomadas: a cada dia aumenta o número de pessoas desempregadas, e agora com a crise dos ricos, sobra para nós, os empobrecidos, pagarmos a conta. Precisamos nos fortalecer enquanto classe trabalhadora para garantir que se cumpram os direitos trabalhistas e previdenciários; a maioria dos empregadores sequer assina a carteira de seus funcionários. É inadmissível e indignante vivermos ainda hoje com a existência de trabalho escravo em nosso país, e assistirmos passivos os aumentos sucessivos de incentivos para aquelas agroindústrias que o promovem.

Marchamos também para repudiar a crescente criminalização da luta social e da pobreza em todo o país. Não é possível admitir que num país dito democrático, cada vez mais seja considerado crime o exercício legítimo de organização política e reivindicação de nossos direitos assegurados formalmente até pela Constituição Federal. Muito menos admitir que pessoas, sobretudo jovens e negros das periferias urbanas, sejam a cada dia mais consideradas “suspeitas” simplesmente por viver na pobreza ou na miséria material, tornando-se vítimas prioritárias das políticas de criminalização, encarceramento e execuções sumárias em massa que se tornaram uma prática comum do Estado brasileiro nos últimos anos.

Marchamos, finalmente, para refletir e debater também sobre a forma com que o meio ambiente está sendo tratado. O nosso país ainda tem o privilégio de possuir riquíssimos biomas: como a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pantanal etc, porém, infelizmente a cada dia que passa, mais ameaçados estão nossas matas, florestas, rios, animais, clima e seres humanos… devido à busca desenfreada dos capitalistas pelo lucro. É preciso frear a ganância dos poderosos que, para seguir aumentando seus lucros, passam por cima de tudo e de todos. Nos dias de hoje já vivenciamos vários problemas de ordem climática que é resultado desta ganância dos ricos.

O povo não pode pagar a conta. Que os ricos paguem a conta da crise!

CRESCEMOS SOMENTE NA OUSADIA!
Mário Benedetti

Demandas
Nos preparamos para reunir 1.500 marchantes, com uma perspectiva de participação de 150 crianças aproximadamente.

Cuidados infantis
 biscoitos (maisena, água e sal)
 frutas
 legumes e verduras
 leite
 papel higiênico
 sabonete
 shampoo infantil
 pente
 fraldas descartáveis
 lenços umedecidos
 cotonete
 creme dental e escovas
 papel toalha
 material de limpeza
 banheiras, baldes, bacias, jarras
 pratos, talheres e canecas plásticas
 colchonetes
 lençóis, toalhas, cobertores
 Papel sulfite, cartolina, guache, papel kraft, pincel, giz de cera, lápis de cor, tesourinha sem ponta, cola branca, papel crepom, brinquedos educativos, balões de borracha, lousa, giz, fita adesiva larga e fina, barbante, canetinha, apontador, borracha, lápis, cola colorida, livros de estórias infantis
Saúde
 soro fisiológico
 ataduras
 pomadas para assadura
 algodão
 medicamentos (analgésicos, antitérmicos etc)
 termômetro
 inalador
 medidor de pressão
 água oxigenada
 álcool
 esparadrapo
 mertiolate
 preservativos
 luvas descartáveis
Kit do marchante
 cadernetas
 caneta esferográfica

Para mais informações:
Secretaria Estadual – 11 3663 1064
Camila – 11 8488-6533

Para entrega de doações:
Alameda Olga, 399 – Barra Funda – São Paulo

Incra retoma convênios para execução do Pronera

Posted julho 23rd, 2009 in Movimentos Sociais by admin
A partir de um recurso movido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o ministro substituto Marcos Bemquerer Costa aceitou reexaminar a legalidade dos convênios do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Com isso, estão suspensos os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que proibia, desde janeiro, a realização de convênios pelo Incra junto a instituições de ensino para a execução do Programa.

Assim, o Incra pode retomar 20 novos convênios que já estão acertados, mas não haviam sido legitimados devido à proibição. A decisão permite que sejam abertas cerca de mil vagas em oito estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Piauí e Ceará. Somente na Bahia. Serão criados cinco novos cursos para a população de Reforma Agrária.

Para Edgar Kolling, integrante do Setor de Educação e um dos representantes do MST na Comissão Pedagógica Nacional do Pronera, esse foi um passo importante na direção da garantia de direitos dos trabalhadores rurais ao acesso à educação. No mês de junho deste ano, filhos de pequenos agricultores e assentados da Reforma Agrária do MST se mobilizaram em uma jornada nacional de lutas em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do programa. “O Pronera é uma trincheira da educação do campo, tamanha a sua importância”, afirma Edgar.

De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores rurais assentados. De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens assentados. No entanto, Edgar Kolling alerta que ainda falta garantir que alunos e professores recebam as bolsas de estudo, para que dessa forma não exista qualquer tipo de obstáculo no processo de ensino. “Sem essa garantia, os professores são impedidos pelas Universidades, já que acabam se dedicando ao programa sem nenhuma espécie de auxílio financeiro pelo trabalho”, completa.

Já para a coordenadora nacional do programa, Clarice dos Santos, a decisão tem que ser comemorada. “Foi um reconhecimento do TCU de que o nosso programa só pode ser executado por meio de parceria, que se materializa pelo convênio, de natureza colaborativa entre as instituições”, declarou. Além de permitir a realização de convênios, o TCU também anulou a determinação que inibia por completo a participação dos movimentos sociais durante o planejamento, execução e acompanhamento do programa. “Garantir a participação dos movimentos sociais na construção do programa foi tão importante quanto a retomada dos convênios, pois essa participação é fundamental para os trabalhadores do campo”, finaliza Edgar Kolling.

O TCU ainda deve julgar o mérito do caso, mas a permissão para realização de convênios pelo Pronera indica o entendimento a favor da legalidade das ações do programa. Para representantes da Procuradoria Federal Especializada do Incra (PFe/Incra), o programa não se trata apenas de uma prestação de serviços, uma vez que a metodologia dos convênios é diferenciada e o regime de alternância garante benefícios às duas partes envolvidas, tanto aos cadastrados no Incra incluídos no programa, quanto a própria instituição de ensino.

do site do MST

Conflito entre MST e seguranças deixa 9 feridos em fazenda de Dantas

Posted abril 19th, 2009 in Destaque by thiago

Fazenda foi ocupada em 27 de fevereiro

Pelo menos nove pessoas ficaram feridas num grave confronto entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seguranças armados da Fazenda Espírito Santo, em Eldorado do Carajás, no Pará. Entre os feridos, há oito sem-terra e um segurança. Há pelo menos dois feridos em estado grave.

A fazenda pertence à Agropecuária Santa Bárbara, que tem como um dos sócios o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. ” Foi uma armadilha. Quando os trabalhadores chegaram, foram humilhados. Fizeram eles cheirar grama, cheirar botas ” Eldorado do Carajás é o município onde ocorreu a chacina de 19 sem-terra, em abril de 1996. Ontem à noite, o clima ainda era muito tenso na fazenda. A sede da propriedade estava cercada por dezenas de sem-terra e, lá dentro, estavam refugiados empregados da fazenda e quatro jornalistas, entre eles o repórter Vitor Aor, da TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará, e repórteres da Rede Bandeirantes e da Rede TV.

As versões sobre o confronto são diferentes. A Santa Bárbara diz que os sem-terra tentaram depredar a sede da fazenda, e os seguranças reagiram. O MST diz que os seguranças contratados pela fazenda sequestraram um dos sem-terra enquanto eles estavam na mata da fazenda procurando palha para montar os barracos. Os sem-terra teriam tentado resgatar o companheiro, dando início ao conflito.

A fazenda foi ocupada em 27 de fevereiro passado por 200 famílias do MST. Segundo o movimento, um sem-terra identificado como Euclides, de cerca de 55 anos, foi o ferido mais grave, com dois tiros na boca, um na perna e um na barriga. Mas a Agropecuária Santa Bárbara informou que um segurança foi atingido com um tiro no olho e teve de ser socorrido de avião para Marabá. As duas partes reclamaram que a polícia ainda não havia chegado à fazenda, embora chamada muitas horas antes.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, telefonou para a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, do PT, oferecendo a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública. A governadora disse que determinara o reforço da polícia do estado em Eldorado do Carajás e que, por enquanto, não há necessidade de socorro federal.

Segundo a coordenadora do MST em Marabá, Maria Raimunda Cesar, os seguranças da Escolta Armada, empresa contratada pelo grupo de Dantas, teriam se juntado a um grupo de pistoleiros, e quem estaria no comando seria um pistoleiro conhecido como Diva do Gogó da Onça. O MST negou que os sem-terra estivessem com armas de fogo. Segundo outros dirigentes, a fazenda teria cedido o uso de um caminhão para que os trabalhadores pegassem palha e madeira na mata.

- Foi uma armadilha. Quando os trabalhadores chegaram, foram humilhados. Fizeram eles cheirar grama, cheirar botas – disse o coordenador do MST no Pará, Charles Trocate. – Eles fizeram dois sem-terra reféns. Por volta das 16h, um grupo de sem-terra entrou de novo na mata para resgatar os dois supostos reféns. – Estão dizendo que fomos nós que iniciamos o conflito. Então, por que tem nove feridos e nenhum do lado deles ou só um, como eles estão dizendo? – disse Trocate.