Até que ponto vão as reivindicações do DCE?

decko — Fri, 25 Jun 2010 18:45:34 +0000

Quando fui perguntado sobre isso, várias coisas passaram na minha cabeça, mas uma palavra em especial me massacrava: Representatividade, Representatividade!

As reivindicações do DCE podem ir muito mais além das demandas estudantis, mais do que garantir boas condições de ensino, da pesquisa, da extensão, lutar por RU, Casa do Estudante, melhorias nos laboratórios, melhores estruturas na Instituição, o DCE pode (e deve) interferir na políticas da sociedade, lutar por passe livre, contra a corrupção, contra as desigualdades, preconceitos e outras tantas coisas que achamos necessário para vivermos num mundo melhor. Porém o DCE nunca pode se afastar do estudante, e é nesse ponto que a entidade precisa estar atenta. É preciso que o DCE crie ferramentas que consigam identificar e trazer para si quais são as reais necessidades e demandas dos estudantes, e junto com eles propor alternativas, soluções.

Para o DCE identificar quais são os temas (ou problemas, necessidades) que afetam diretamente o dia a dia do estudante é preciso que ele esteja em contato direto com sua base, pois um Diretório descolado do estudante (logo descolado da realidade) não tem nenhuma legitimade, e esse ponto é central para a “tal da representatividade”, só vamos garantir avanços no Movimento Estudantil quando o estudante olhar para o DCE (e não somente para o DCE, mas também para o CA/DA, UEE, UNE) e enxergar essa instituição como a verdadeira defensora da sua categoria, como um instrumento que só fortalece a luta estudantil que luta a favor do estudante e não contra seus interesses.

Mas infelizmente as coisas não são fáceis quanto parece, e não existe uma receita de bolo para garantir o sucesso das entidades estudantis, porém algumas dicas devem ser levadas em considerações.

1º antes de mais nada, o estudante precisa saber que existem entidades que lutam pelo direito da categoria, no caso do DCE, ele não representa quem nem sabe o que é ISSO, afinal de contas o que é DCE? pra que(m) serve? se o estudante não souber isso, algo está indo muito mal…

2º faça com que o estudante se interesse pelo DCE e mostre a força que a entidade pode ter, mas lembre-se a maioria do meio acadêmico se interessa se a entidade estiver realmente no dia a dia do estudante, se as aparições forem esporádicas o diretório perde toda a sua credibilidade.

3º Abra as portas do DCE, faça reuniões públicas, passe em sala convidando os estudantes para debates, reuniões, festas, atividades culturais, mostre que o DCE faz parte do dia-a-dia do estudante.

4º Articule o rede do movimento estudantil, promova CEB’s (Conselho de Entidades de Base), entre em contato com os CA’s/DA’s, com a a UEE, procure se interar das movimentações nacionais, procure e participe das atividades da UNE.

5º Instale ferramentas que façam com que o estudante se sinta parte da construção do DCE, convoque assembléias gerais para discutir o aumento de mensalidade, a falta de um RU, o problema de segurança da universidade, a falta de estrutura. Crie um orçamento participativo, deixe os estudantes, os CAs/DAs, dizerem onde o dinheiro do DCE deve ser investido.

Feito isso garanta a transparência da entidade, preste contas, se comunique com estudante, pois quem tem a ganhar é o movimento estudantil, e quando o movimento ganha, toda a sociedade se beneficia, é só ser um pouco saudosista e olhar para o passado e ver quem estava a frente nas maiores movimentações do século XX.

Camilo Vanni

Secretário Geral da UPE

O Petróleo tem que ser nosso! PUCPR

admin — Wed, 23 Sep 2009 21:58:08 +0000

Por Mariana Dutra

O debate que esta sendo pautado na mídia, foi pautado e desmistificado com os estudantes da PUC-CuritibaNo dia 16 de setembro no auditório da biblioteca central da PUCPR, estudantes e também professores souberam mais sobre os desafios do país após a descoberta da nova camada pré-sal, devido sua importância enquanto maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos.

Para orientar o debate, Silvaney Bernardi, do Sindipetro PR/SC – Sindicato dos Petroleiros, nos apresentou a história do petróleo no Brasil, sua evolução institucional, e os novos rumos.

Analisamos a evolução institucional da estatal :

> Lei 2004/53 – Início dos anos 50 após mobilização popular, o país adota uma legislação moderna, imputando ao Estado o monopólio da exploração, desenvolvimento, produção e refino de petróleo em todo o território Nacional, por meio de uma empresa Estatal – Petróleo do Brasil – Petrobrás.

>Fim do monopólio da Petrobrás – 1995 é aprovada a Emenda Constitucional nº 9 que acaba com a exclusividade da Petrobrás.

>Lei 9.478/97 adota o Sistema de Concessões por meio de leilões para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil, entregando nossas reservas para as empresas vencedoras dos leilões.

Mas agora, diante da descoberta que aumenta de 6% a 14% as reservas mundiais do petróleo, que levará o Brasil a ser o 2º ou 5º país em reservas, qual será o modelo de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil?

Quem vai controlar as gigantescas reservas de petróleo do país?

Como o Estado brasileiro vai utilizar os trilhões de dólares originários da exploração das gigantescas reservas de petróleo e gás natural dos campos do pré-sal?A resposta para estas perguntas, encaminham a qualidade de educação, saúde, moradia, entre outras necessidades sociais do nosso povo.

Através do hoje, Projeto de Lei 5891/2009, formulado pela Federação Única dos Petroleiros, são propostas para que se tornem leis acerca da camada pré-sal :

Fundo Social Soberano

Rendimentos do petróleo em favor da população
Importância da destinação dos rendimentos ser fixada em Lei
Controle Social

Monopólio Estatal do Petróleo

> A quebra do monopólio foi contra-factual

>Cancelar os leilões do pré-sal

A Petrobrás Pública

> Afirmação da presença do Estado

> Petrobrás sob controle da administração pública

> A ANP e a fiscalização.

Projeto de Lei 5891/2009

Hoje este projeto tramita na câmara dos deputados ao lado de 4 projetos de iniciativa do governo onde não são alterados os quadros atuais do destino dos royalties que ficam concentrados nos municípios e estados produtores.

Só uma pequena parcela vai para a União, positivamente também prevê o destino da renda do petróleo para a criação de um fundo social, mas cria o contrato de partilha não excluindo assim os leilões.

Através dos comentário e questionamentos entendemos a ousadia do projeto dos movimentos sociais, mas é através dele, Petrobras 100% estatal e pública, é que garantiremos a soberania popular!

Saudações Estudantis!

Mariana Dutra é Diretora de Movimentos Sociais da União Paranaense dos Estudantes e militante do Movimento Mudança

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Até que ponto vão as reivindicações do DCE?

O Petróleo tem que ser nosso! PUCPR