Chegamos a mais um Congresso da União Nacional dos Estudantes. Enquanto a maioria dos grupos organizados no Movimento Estudantil se preocupam em eleger delegados, queremos disputar a idéia política e aproveitar esse período para deflagrar um amplo período de lutas nas universidades. Para nós, é momento de fortalecer o debate sobre o papel da UNE e nos perguntar, francamente, de que forma podemos contribuir para que a entidade cumpra o seu papel de mobilização e organização do movimento estudantil, fortalecendo o projeto popular que amadurece em nosso país e avança na América Latina.
Temos clareza que o CONUNE tem um impacto muito grande dentro das Universidades. As eleições para delegados, a mobilização de centenas de entidades estudantis e dos próprios estudantes, embora que temporariamente, aquecem os debates. Para nós, justamente por isso, o CONUNE é época de fazer despertar os estudantes e garantir, para o período posterior, uma intervenção orgânica e qualificada da UNE como esta deve ser: a maior entidade estudantil da América Latina, que seja capaz de contribuir para transformar a universidade brasileira e coloca-la a serviço de nosso povo.
Em um momento de profunda crise no Movimento Estudantil brasileiro, cujas conseqüências são entidades (CA´s, DCE´s, UEE´s, Federações e Executivas e até a UNE) desmobilizadas, distantes do diálogo com os estudantes, de pouquíssima interferência nos debates locais e nacionais, acreditamos ser preciso sinceridade e ousadia. Sinceridade para não maquiar nossos problemas para nós mesmos. Chega de reivindicar o passado da UNE como seu presente. Chega de utilizar para nós mesmos o discurso de afirmação que precisamos e utilizamos sempre diante de nossos inimigos.
O Movimento Mudança é um Movimento que, apesar de acreditar profundamente na luta de base, defende indiscutivelmente a União Nacional dos Estudantes como a entidade dos estudantes brasileiros. Reivindicamos sua história, seu passado, seu presente e apostamos no seu futuro. Defendemos a UNE contra o divisionismo esquerdista, mas, principalmente, contra a sede cruel capitalista da direita que, jamais, em qualquer momento histórico – inclusive no atual – perde a oportunidade de tentar dividir a UNE.
Esse ódio que tem a direita contra a UNE, hoje tão visível nos ataques dos grandes meios de comunicação, de Miriam Leitão, Arnaldo Jabor, Alexandre Garcia, Folha de São Paulo e cia., é proporcional ao amor que nós temos a essa entidade. E, justamente por isso, precisamos ser sinceros em compreender o momento que passamos. A crise do ME é nacional, mas é principalmente local. Nasce e morre justamente na apatia que encontramos em cada sala de aula das universidades brasileiras. E é daí que precisamos tirar as forças necessárias para o reavivamento da UNE e do Movimento Estudantil brasileiro.
Por isso, nossas soluções são ousadas, são difíceis. Fácil e vazio é apontar como solução para uma crise estrutural uma simples mudança de direção e cargos políticos. Nós queremos apresentar uma mudança de direção e caminhos políticos. Uma mudança de foco, de objeto, de discurso.
Congresso após congresso, as forças políticas apresentam suas teses de como dominar a UNE, de como tal grupo é o culpado de tudo e que derrotá-lo será a revolução.
Nós não defendemos este tipo de tese simplista. Nós somos o “Movimento Mudança” e desde o congresso passado deixamos de apresentar uma tese de como dominar a UNE para apresentar uma estratégia de como reavivar o Movimento Estudantil a partir da luta de base, a partir da reconstrução dos Centros Acadêmicos, a partir do combate a DCE´s que só existem pra votar no CONEG, a partir da construção de pautas do ME como a cultura, a arte, o esporte, a ciência, os gêneros, a sexualidade, as drogas, a pesquisa e a extensão.
A Mudança que queremos fazer é ousada. Porque mexe com as bases e não com os discursos artificiais, iguais em todos os CONUNES. Não estamos aqui para perder tempo ou ocupar cargos. Nós estamos aqui porque defendemos a UNE e queremos o Movimento Estudantil de volta nas ruas, estremecendo os muros da Universidade e fazendo-os desmoronar rumo à interação social e ao poder popular.
Assim, apresentamos, abaixo, três ações que definirão a intervenção do Movimento Mudança nesse processo do 51º CONUNE. Aproveitamos para apresentá-los também como um desafio para o conjunto de forças políticas que tem responsabilidade com a construção da UNE como ferramenta de pressão popular e convocar tantos quantos sinceramente se sensibilizem nesse sentido a dialogar conosco.
Para o Movimento Mudança, o 51º CONUNE deve posicionar e organizar a UNE para:
1. Elaborar e implementar uma concepção de movimento estudantil que busque aproximar a UNE das entidades de base, valorizando o movimento real e democrático nas Universidades, estabelecendo assim uma nova forma de comunicação e diálogo com o conjunto dos estudantes brasileiros. Para nós, o importante tem que ser o Movimento!
2. Aprofundar e qualificar a opinião da entidade sobre nosso projeto de Reforma Universitária, que embora seja uma importante ferramenta de pressão por mudanças na concepção da educação do nosso país, na prática ainda não chegou às mãos da maioria dos estudantes, não sendo, ainda, um instrumento real para o ME brasileiro, nem um documento que nos agregue e prepare para as disputas da Conferência Nacional de Educação. Para nós, a UNE em defesa da Universidade Popular tem que ser a bandeira de cada estudante brasileiro!
3. Fazer da UNE vanguarda na articulação com os Movimentos Sociais em defesa da Reforma Agrária, da Reforma Urbana, da Reforma Política e da Democratização dos Meios de Comunicação. Esses quatro funis impedem que pelo menos se inicie uma democracia real no Brasil e são responsáveis pela sustentação do capitalismo neoliberal mais cruel para o nosso povo. Devemos mobilizar os estudantes para ocupar as Conferências institucionais de Comunicação, Educação, Segurança Pública, Igualdade Racial, mas, principalmente, construir uma agenda alternativa dos Movimentos Sociais que traga à tona e denuncie os latifúndios da terra, da política, da cidade e das comunicações. Para além do debate insuportável e mesquinho de ser contra o Governo, a favor do Governo, meio-termo com o Governo, queremos que a UNE paute na conjuntura o que realmente importa para a alteração da correlação de forças e da superação do sistema econômico atual: Reforma Agrária Já! Reforma Urbana Já! Reforma Política Já! Democratizar os Meios de Comunicação JÁ!
Essas são ações que estarão na ordem do dia, dentro da pauta do Movimento Mudança. Mas, para que tenhamos capacidade de desempenhar os pontos 2 e 3, precisamos, fundamentalmente, investir no ponto 1.
Entendemos que a UNE precisa ter como foco restabelecer uma relação de organização com o conjunto de estudantes brasileiros. Só conseguiremos fazer uma disputa da conjuntura e da educação de nosso país se a rede do movimento estudantil estiver organizada e em sintonia com as lutas que devem ser travadas dia-a-dia nas universidades e na sociedade.
Precisamos entender e saber dialogar com estudantes que diariamente sofrem as duras condições que o sistema capitalista impõe dentro das universidades. Nas particulares, por exemplo, onde está concentrada a grande maioria dos universitários brasileiros, os estudantes são tratados como consumidores e não como estudantes, incluídos em uma lógica mercantil extremamente nociva à qualidade de ensino que a UNE defende. Dentro das universidades públicas, também vivenciamos conceitos mercadológicos, como a concorrência e o individualismo, preparando o estudante exclusivamente para o mercado de trabalho.
Tudo isso evidencia a necessidade de acumularmos força para fazer uma disputa ideológica de qual é o ensino que nós queremos, um ensino emancipador e libertário, e que a universidade cumpra sua função social de contribuir com a apresentação de soluções para os grandes problemas nacionais.
Porém, a falta deste acúmulo de forças se dá por conta de uma cultura política presente nas entidades estudantis que necessita mudar. Dos CA’s à UNE, precisamos estabelecer uma nova prática política de organização, de democratização das entidades e de envolvimento do conjunto dos estudantes. Só dessa forma conseguiremos, por exemplo, fazer uma disputa mais acirrada em relação a nossa concepção de educação e bandeiras aprovadas no 12º CONEB da UNE, apesar de termos críticas importantes à forma como se deu esse Fórum, inclusive por ter ocorrido no mesmo período que a Bienal de Cultura e Arte da UNE.
O projeto de reforma universitária da UNE deve ser encarado como material de instrumentalização da militância nas universidades, devendo a entidade geral orientar as entidades de base a utilizarem o projeto para debates, seminários, atividades, ou seja, protagonizar ações dentro das universidades.
Além disso, este projeto deve ser a base para a participação da UNE na Conferencia Nacional de Educação. Desde as etapas municipais, a entidade deve orientar a participação da militância à luz do projeto.
Além da Conferencia de Educação, a UNE deve mobilizar para intervir de forma qualitativa nas Conferências de Comunicação, Segurança Publica e Igualdade Racial. Conferências que debatem temas de profunda relevância pra sociedade brasileira e uma entidade no porte da UNE não pode deixar de contribuir nestes debates.
Por fim, tudo isso deve ter como objetivo final uma sociedade emancipada, democrática de fato, em que o trabalho não seja explorado e as pessoas possam dirigir suas vidas com seus direitos básicos respeitados. Um mundo de fraternidade e igualdade, que sabemos só será erguido com muita luta coletiva. Assim, juntar gente para dividir a terra, a cidade, as decisões e a fala deve ser o norte estratégico de nossa militância estudantil.
Acreditamos que é necessário reavaliar com sinceridade e ousadia a forma de atuação e condução da UNE e garantir um novo perfil pro movimento estudantil brasileiro. A UNE precisa ser referência política dos estudantes e da juventude brasileira, intervindo de fato nos rumos políticos da educação e do país.
Nossa orientação e diálogo para o 51º Congresso da UNE se dará a partir destes preceitos apresentados, tendo como foco central a reorganização do movimento estudantil em nosso país. Achamos fundamental construir uma forte unidade em torno de uma nova cultura política destacando sempre, que, para nós, o Importante é o Movimento.
Democratizar a UNE, Diretas Já!
O movimento estudantil vivencia uma grande crise, a apatia e desmobilização têm tomado conta das Universidades. Essa realidade se deve ao fato de que os pressupostos neoliberais, como a propagação do individualismo e competitividade, têm contribuído para que os/as estudantes se interessem cada vez menos com projetos coletivos. A desmobilização estudantil se reflete na sua entidade máxima de representação, a União Nacional dos Estudantes, onde observamos que os fóruns de debates propostos pela UNE, como os Congressos e Caravanas, são esvaziados e a entidade se mostra menos presente dentro das IES. Desta forma, como meio de democratizar a UNE e colocá-la cada vez mais como referência de luta dos/as estudantes brasileiros/as, o Movimento Mudança defende eleições diretas para a entidade.
Atualmente, o Congresso da UNE (CONUNE), define os rumos e as orientações políticas da gestão e elege a diretoria da UNE. Neste que é o maior fórum da entidade votam os/as delegados/as da UNE, eleitos/as dentro de suas Universidades. Hoje, o CONUNE se mostra como um espaço com pouca formulação política e muita disputa entre as forças e onde os/as delegados/as pouco representam a opinião de suas bases.
Acreditamos que o CONUNE deve ser um espaço de formulação política e que a eleição da diretoria da UNE deve ser realizada dentro de todas as Universidades, por todos os/as estudantes, fazendo com que todos/as se sintam parte da UNE. Para nós, a política é o mais importante, por isso defendemos Diretas na UNE. Porque achamos que cada estudante tem que debater e definir as pautas da entidade que o representa. Temos convicção que a eleição de delegados/as por urna, dentro de cada Universidade já foi um avanço para a entidade, contando com a participação de mais de 800 mil estudantes. Mas temos a certeza que será muito melhor se a direção da UNE for eleita por mais de 800 mil pessoas.
Nós da Mudança propomos que a eleição para a diretoria da UNE deve ser realizada conjuntamente com a tiragem dos/as delegados/as do CONUNE, apenas em urnas separadas e a mesma comissão que fiscalizará a eleição dos/as delegados/as, viabilizará a eleição da diretoria da entidade.
Para isso propomos:
_ Unidade de ação de todas as forças políticas, grupos locais e estudantes que defendem as Diretas, procurando fortalecer esse debate dentro da UNE, para que consigamos que essa bandeira deixe de ser uma utopia distante.
_ Que seja criado no próximo CONUNE um Grupo de Trabalho especifico sobre formas de eleição da entidade, pois acreditamos que com muito debate podemos chegar todos a uma opinião hegemônica da importância de um novo modelo.
Queremos radicalizar a democracia na União Nacional dos Estudantes e por isso defendemos Diretas Já!!!
Direção Nacional Movimento Mudança
Ronaldo Pinto Junior