A história dos Movimentos Sociais no Brasil, inclusive o Movimento Estudantil, é marcada pelos grandes embates feitos aos governos autoritários, sobretudo na luta pela liberdade e democracia. A década de 70 e boa parte da década de 80 servem para todos nós como inspiração no que diz respeito à ideologia que movia mentes e corações. Entender o significado dos movimentos sociais na história do Brasil, na consolidação da democracia e na garantia de várias das liberdades que gozamos hoje é preceito fundamental para compreender os efeitos e sintomas que vive o movimento nos dias de hoje.
Essa movimentação pró-liberdades individuais e coletivas que teve uma característica de resistência fez com que fossemos todos forjados nas lutas antissistemas que se organizavam a partir dos imperativos negativos aos governos que se sucediam.
O Brasil dos anos 90, auge do Neoliberalismo, influenciado diretamente pela dupla dinâmica Ronald Reagan e Margareth Thatcher foi berço das lutas contra os governos FHC, os desmandos do senhor Paulo Renato na educação brasileira, do sucateamento de todos os aparelhos estatais, das privatarias, do desrespeito aos trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil e de todos os traços básicos de um governo que não dialogava com os movimentos sociais, pois estava ao lado das elites brasileiras e internacionais em nome do capital privado, sem levar em consideração o povo que vivia a margem da “democracia” então vivida.
O Movimento Social começa a viver um paradoxo de difícil compreensão: A luta de algumas décadas em nome da democracia e quando ela chega, os governos “democraticamente” eleitos não são governos que tem em seu DNA a classe trabalhadora, a integração latino americana e as minorias organizadas ou não. Ora, passamos tanto tempo lutando contra a ditadura e quando alcançamos a democracia o povo não está na pauta do dia! Não precisaria nenhum exercício de numerologia para saber que necessariamente o movimento se organizaria mais para que não houvesse nenhum tipo de retrocesso, pois apesar dos pesares, todas as analises eram consensuais sobre os avanços de se lutar num regime democrático e os avanços que o movimento conquistara.
A luta dos(as) trabalhadores(as) no grande período de massas que houve no Brasil, fez com que os movimentos avançassem e se organizassem no acúmulo de suas pautas e nas vitorias que a luta ia impondo ao capitalismo.
Em 2002 o produto de toda essa equação da luta dos trabalhadores durante tantos anos é a vitória do primeiro trabalhador operário a Presidência da República. Luiz Inácio LULA da Silva, após décadas nos movimentos sociais organizados, chega ao mais alto posto do executivo brasileiro em um processo eleitoral sangrento, disputado até o último voto.
Com todas as suas limitações, o Governo LULA foi comparativamente o melhor governo que os movimentos sociais presenciaram em toda história do Brasil, sobretudo na negociação com os e no encaminhamento de suas pautas.
Talvez a característica que defina melhor o Governo Lula do ponto de vista dos movimentos sociais seja a constante disputa que ele viveu durante os oito anos de seu mandato. Essa disputa foi nítida, com um fator agravante que era a coalisão que compunha o Governo Lula, diversos partidos de orientações ideológicas diferentes disputando um rumo para o Brasil. De um lado o Governo era disputado pelo poder econômico, pelo poder político no judiciário, no executivo e legislativo, pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista) e todas as ferramentas que o centro clandestino que transita entre o poder no Brasil possui. Do outro lado os movimentos sociais, que disputaram o governo a partir das ruas reivindicando suas pautas e suas reformas democráticas e populares.
É preciso afirmar que o movimento social sofre uma drástica queda a partir do Governo Lula, mas é preciso analisar o processo todo para não correr o risco de elencar culpados sem antes saber das causas e reflexos deste processo. O Governo Lula é resultado da enorme onda da luta de massas organizada pelos movimentos sociais no Brasil, enquanto a onda avançou, o movimento social se organizou, pautou política e conseguiu fazer grandes mobilizações no Brasil. Com a vitória de Lula, os movimentos sociais no Brasil passam se organizar a partir de pautas afirmativas, pois era um novo momento na democracia brasileira.
A partir desse giro na movimentação política dos movimentos sociais e do giro de vários companheiros que assumem pautas estratégicas no Governo, ocorre um novo momento para os movimentos sociais organizados. Antes, mesmo com grandes mobilizações em que milhares de trabalhadores iam às ruas, o Governo não recebia o movimento, não estava no mesmo patamar de diálogo e tratava as mobilizações com o aparelho repressor do Estado. A partir do Governo Lula, os movimentos não só estabelecem um novo nível de diálogo, como também veem suas pautas sendo encaminhadas pelo Governo Federal.
Um movimento revolucionário normalmente vem de condições adversas, pois dos piores períodos é que nasce as grandes mobilizações, fruto da angústia e da falta de condições básicas para o povo sobreviver. Em Cuba, Fidel organizou-se contra o ditador Fulgêncio Batista, na URSS Lênin se organiza contra o Czarismo, o Vietnã há uma organização contra o Governo que deixava o povo à fome, os Sandinistas contra a ditadura na Nicarágua e vários outros processos reafirmam que os movimentos revolucionários de ruptura com o unilateral com o Estado Capitalista, a priori, vêm de períodos de extrema dificuldade do povo. Dizer isso não é o mesmo que dizer que o povo apenas se organiza quando lhe é imposto um momento de duras necessidades, mas compreender que o movimento tem dinâmicas cíclicas que são orientadas pela conjuntura política de seu país. Vivemos longe de uma Sociedade Socialista que não traga em seu âmago disparidades econômicas e que respeite a democracia, o meio ambiente, os negros, as negras, as mulheres, as LGBTT, o movimento estudantil e que cumpra todos os outros critérios da sociedade que acreditamos ser ideal, mas ao mesmo tempo, entendemos a transição do modelo neoliberal imperialista para o modelo da Democracia Popular Participativa e de integração latino-americana como um período de grande avanço na história do Brasil e isso sem dúvida é condição melhor do que as vividas no Brasil que ficou para trás.
Num período de transição positiva, onde o Brasil consegue aliar crescimento, democracia, participação popular e conseguir destaque mundial na política e na economia, o movimento social passa a agir de outra forma, qual seja de pautar o Governo a partir de mobilizações pontuais e da apresentação de propostas agora recebidas. Os grandes embates vêm dos momentos em que o diálogo é esvaziado, onde há diálogo, o embate não é a principal ferramenta.
Praticamente a mesma coalisão que elege e reelege Lula, coloca pela primeira vez na história do Brasil uma mulher trabalhadora na Presidência da República. Os desafios desse novo Governo do ponto de vista administrativos são diferentes, pois Dilma assume a herança de oito anos de governo Lula, que sem dúvida foram muito melhores do que os oito anos de governo FHC, mas para os Movimentos Sociais, as tarefas são as mesmas: Disputar o Governo através das ruas com toda autonomia que o movimento social precisa para pautar suas lutas, avançar nas pautas e nas reformas democráticas e populares, garantir que não haja nenhum retrocesso e estabelecer uma plataforma máxima de avanços para o Brasil.
No movimento estudantil não é diferente, avançamos muito nas conquistas no último período, mas não chegamos nem perto dos nossos objetivos de universalizar o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, além de garantir condições de permanências à tod@s @s estudantes nas Instituições de Ensino Superior do Brasil.
Para isso é necessário que o Movimento Estudantil se fortaleça. Precisamos que nossas entidades Estaduais de Representação (UEE’s) e principalmente a UNE (União Nacional dos Estudantes) se consolidem cada vez mais como o grande palco do debate sobre educação no Brasil. São essas entidades que irão dar capilaridade para todas as lutas dos Estados e do país, por isso é preciso entender o caráter estratégico de fortalecê-las. Qualquer tentativa de rompimento com a UNE significa fortalecer os setores divisionistas e/ou conservadores da sociedade.
Fortalecer a UNE é uma tarefa de todo movimento estudantil brasileiro, por isso ela precisa ter legitimidade perante toda comunidade estudantil, isso nós só vamos conseguir quando a UNE estiver presente em todas as universidades. Mas em todas as universidades? Sim. Ter a UNE presente na sua instituição de ensino significa ter o CA/DA do seu curso organizado, um DCE verdadeiramente representativo e compromissado com os estudantes.
Enquanto as entidades da base não fizerem de fato parte do dia-a-dia dos(as) estudantes não teremos nem as UEE’s muito menos as UNE com propriedade para falar em nome dos estudantes de todo Brasil. Construir Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos é fundamental para o fortalecimento da UNE.
O modelo organizacional da UNE ainda apresenta algumas arestas que precisamos sanar. Uma delas é fortalecer cada vez mais os Congressos Nacionais de Entidades de Base (CONEB’s) e os Congressos Nacionais de Entidades Gerais (CONEG’s). São esses fóruns que trazem o acúmulo das lutas travadas em cada Instituição de Ensino Superior. Ademais, esses fóruns deliberam toda a política da entidade e por isso as decisões que são deliberadas nestes congressos, precisam ser respeitadas e implementadas na vida real da entidade. Os fóruns precisam ser respeitados em sua gênese, pois o movimento estudantil é feito em cada CA e em todos os DCE’s, se a luta não é organizada a partir do embrião organizacional, provavelmente ela não será respeitada nos demais espaços. Garantir espaços com debates mais qualificados e comprometidos com o movimento estudantil, sobretudo respeitando cada deliberação e cada encaminhamento é uma das tarefas fundamentais do movimento estudantil.
Precisamos rever o modelo das plenárias finais e dos grupos de discussão. Discutir nos grupos e não ter uma sistematização de cada discussão é um desrespeito com os estudantes, a discussão é importante, mas a síntese das idéias é mais ainda. Parafraseando Marx: “De que valem as boas ideias sem boas pessoas que as coloquem em prática?”.
Cada vez mais é importante fortalecer nossas entidades. Práticas como organizar debates, passar em sala de aula, organizar eventos são fundamentais para que os estudantes identifiquem essas organizações como seus verdadeiros representantes!
Entre as dificuldades organizacionais a serem sanadas está o modelo do Congresso da UNE, este deve ter como papel central formular a política da gestão. Fazer o congresso para eleger a diretoria é esvaziar o debate político e priorizar os acordos entre as direções. Acreditamos que a partir do momento que os estudantes elegerem com voto direto em cada universidade eles se sentirão cada vez mais parte da UNE. Inclusive a dinâmica das eleições diretas é muito mais simples: quando o estudante for eleger o delegado ele já vota na chapa da diretoria da UNE. Ora, se o delegado já é convencido por uma tese no processo de tiragem de delegados, necessariamente ele é convencido a caminhar politicamente com uma chapa e se essas afirmações estão corretas, submeter o voto do delegado para outro processo eleitoral é subverter o caráter democrático do processo, pois remete a outro momento o debate que está sendo feito na base do movimento estudantil, no berço de toda discussão, na sala de aula e no dia a dia da luta real.
Entender a história do Brasil, onde nos encaixamos individualmente e onde estamos coletivamente é um exercício complexo, como também é complexo o movimento de caminhar sempre em frente.
Permanecemos Mudança em Movimento, da história, das mentes e dos corações.
*Camilo Vanni é da Direção Nacional do Movimento Mudança e Secretário Geral da União Paranaense dos Estudantes (UPE)
**Vinícius Lima é do Movimento de Ação e Identidade Socialista – Partido dos Trabalhadores
