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Realize a sua conferência livre!

lucasmolinari — Mon, 25 Jul 2011 12:20:25 +0000

Este ano é o ano da II Conferência Nacional de Juventude, todos os jovens do Brasil podem ajudar a construir conferências livres nos espaços em que participam.

Para fazer uma é fácil: organize um debate temático da forma mais democrática e plural possível, junto no mínimo 10 pessoas, tire fotos, preencha um formulário disponível no http://www.juventude.gov.br/ e mande para conferencia.livre@presidencia.gov.br . Com isso tudo que você debater será discutido no segundo encontro nacional de juventude, em Brasilia no final do ano!

Estas conferências são de extrema importância para o desenvolvimento da nossa juventude, como sociedade civil organizada para contribuir com os rumos de nosso país.

Um breve relato sobre a história, o Brasil, os Movimentos Sociais e alguns desafios do Movimento Estudantil.

decko — Thu, 12 May 2011 01:14:55 +0000

A história dos Movimentos Sociais no Brasil, inclusive o Movimento Estudantil, é marcada pelos grandes embates feitos aos governos autoritários, sobretudo na luta pela liberdade e democracia. A década de 70 e boa parte da década de 80 servem para todos nós como inspiração no que diz respeito à ideologia que movia mentes e corações. Entender o significado dos movimentos sociais na história do Brasil, na consolidação da democracia e na garantia de várias das liberdades que gozamos hoje é preceito fundamental para compreender os efeitos e sintomas que vive o movimento nos dias de hoje.

Essa movimentação pró-liberdades individuais e coletivas que teve uma característica de resistência fez com que fossemos todos forjados nas lutas antissistemas que se organizavam a partir dos imperativos negativos aos governos que se sucediam.

O Brasil dos anos 90, auge do Neoliberalismo, influenciado diretamente pela dupla dinâmica Ronald Reagan e Margareth Thatcher foi berço das lutas contra os governos FHC, os desmandos do senhor Paulo Renato na educação brasileira, do sucateamento de todos os aparelhos estatais, das privatarias, do desrespeito aos trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil e de todos os traços básicos de um governo que não dialogava com os movimentos sociais, pois estava ao lado das elites brasileiras e internacionais em nome do capital privado, sem levar em consideração o povo que vivia a margem da “democracia” então vivida.

O Movimento Social começa a viver um paradoxo de difícil compreensão: A luta de algumas décadas em nome da democracia e quando ela chega, os governos “democraticamente” eleitos não são governos que tem em seu DNA a classe trabalhadora, a integração latino americana e as minorias organizadas ou não. Ora, passamos tanto tempo lutando contra a ditadura e quando alcançamos a democracia o povo não está na pauta do dia! Não precisaria nenhum exercício de numerologia para saber que necessariamente o movimento se organizaria mais para que não houvesse nenhum tipo de retrocesso, pois apesar dos pesares, todas as analises eram consensuais sobre os avanços de se lutar num regime democrático e os avanços que o movimento conquistara.

A luta dos(as) trabalhadores(as) no grande período de massas que houve no Brasil, fez com que os movimentos avançassem e se organizassem no acúmulo de suas pautas e nas vitorias que a luta ia impondo ao capitalismo.

Em 2002 o produto de toda essa equação da luta dos trabalhadores durante tantos anos é a vitória do primeiro trabalhador operário a Presidência da República. Luiz Inácio LULA da Silva, após décadas nos movimentos sociais organizados, chega ao mais alto posto do executivo brasileiro em um processo eleitoral sangrento, disputado até o último voto.

Com todas as suas limitações, o Governo LULA foi comparativamente o melhor governo que os movimentos sociais presenciaram em toda história do Brasil, sobretudo na negociação com os e no encaminhamento de suas pautas.

Talvez a característica que defina melhor o Governo Lula do ponto de vista dos movimentos sociais seja a constante disputa que ele viveu durante os oito anos de seu mandato. Essa disputa foi nítida, com um fator agravante que era a coalisão que compunha o Governo Lula, diversos partidos de orientações ideológicas diferentes disputando um rumo para o Brasil. De um lado o Governo era disputado pelo poder econômico, pelo poder político no judiciário, no executivo e legislativo, pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista) e todas as ferramentas que o centro clandestino que transita entre o poder no Brasil possui. Do outro lado os movimentos sociais, que disputaram o governo a partir das ruas reivindicando suas pautas e suas reformas democráticas e populares.

É preciso afirmar que o movimento social sofre uma drástica queda a partir do Governo Lula, mas é preciso analisar o processo todo para não correr o risco de elencar culpados sem antes saber das causas e reflexos deste processo. O Governo Lula é resultado da enorme onda da luta de massas organizada pelos movimentos sociais no Brasil, enquanto a onda avançou, o movimento social se organizou, pautou política e conseguiu fazer grandes mobilizações no Brasil. Com a vitória de Lula, os movimentos sociais no Brasil passam se organizar a partir de pautas afirmativas, pois era um novo momento na democracia brasileira.

A partir desse giro na movimentação política dos movimentos sociais e do giro de vários companheiros que assumem pautas estratégicas no Governo, ocorre um novo momento para os movimentos sociais organizados. Antes, mesmo com grandes mobilizações em que milhares de trabalhadores iam às ruas, o Governo não recebia o movimento, não estava no mesmo patamar de diálogo e tratava as mobilizações com o aparelho repressor do Estado. A partir do Governo Lula, os movimentos não só estabelecem um novo nível de diálogo, como também veem suas pautas sendo encaminhadas pelo Governo Federal.

Um movimento revolucionário normalmente vem de condições adversas, pois dos piores períodos é que nasce as grandes mobilizações, fruto da angústia e da falta de condições básicas para o povo sobreviver. Em Cuba, Fidel organizou-se contra o ditador Fulgêncio Batista, na URSS Lênin se organiza contra o Czarismo, o Vietnã há uma organização contra o Governo que deixava o povo à fome, os Sandinistas contra a ditadura na Nicarágua e vários outros processos reafirmam que os movimentos revolucionários de ruptura com o unilateral com o Estado Capitalista, a priori, vêm de períodos de extrema dificuldade do povo. Dizer isso não é o mesmo que dizer que o povo apenas se organiza quando lhe é imposto um momento de duras necessidades, mas compreender que o movimento tem dinâmicas cíclicas que são orientadas pela conjuntura política de seu país. Vivemos longe de uma Sociedade Socialista que não traga em seu âmago disparidades econômicas e que respeite a democracia, o meio ambiente, os negros, as negras, as mulheres, as LGBTT, o movimento estudantil e que cumpra todos os outros critérios da sociedade que acreditamos ser ideal, mas ao mesmo tempo, entendemos a transição do modelo neoliberal imperialista para o modelo da Democracia Popular Participativa e de integração latino-americana como um período de grande avanço na história do Brasil e isso sem dúvida é condição melhor do que as vividas no Brasil que ficou para trás.

Num período de transição positiva, onde o Brasil consegue aliar crescimento, democracia, participação popular e conseguir destaque mundial na política e na economia, o movimento social passa a agir de outra forma, qual seja de pautar o Governo a partir de mobilizações pontuais e da apresentação de propostas agora recebidas. Os grandes embates vêm dos momentos em que o diálogo é esvaziado, onde há diálogo, o embate não é a principal ferramenta.

Praticamente a mesma coalisão que elege e reelege Lula, coloca pela primeira vez na história do Brasil uma mulher trabalhadora na Presidência da República. Os desafios desse novo Governo do ponto de vista administrativos são diferentes, pois Dilma assume a herança de oito anos de governo Lula, que sem dúvida foram muito melhores do que os oito anos de governo FHC, mas para os Movimentos Sociais, as tarefas são as mesmas: Disputar o Governo através das ruas com toda autonomia que o movimento social precisa para pautar suas lutas, avançar nas pautas e nas reformas democráticas e populares, garantir que não haja nenhum retrocesso e estabelecer uma plataforma máxima de avanços para o Brasil.

No movimento estudantil não é diferente, avançamos muito nas conquistas no último período, mas não chegamos nem perto dos nossos objetivos de universalizar o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, além de garantir condições de permanências à tod@s @s estudantes nas Instituições de Ensino Superior do Brasil.

Para isso é necessário que o Movimento Estudantil se fortaleça. Precisamos que nossas entidades Estaduais de Representação (UEE’s) e principalmente a UNE (União Nacional dos Estudantes) se consolidem cada vez mais como o grande palco do debate sobre educação no Brasil. São essas entidades que irão dar capilaridade para todas as lutas dos Estados e do país, por isso é preciso entender o caráter estratégico de fortalecê-las. Qualquer tentativa de rompimento com a UNE significa fortalecer os setores divisionistas e/ou conservadores da sociedade.

Fortalecer a UNE é uma tarefa de todo movimento estudantil brasileiro, por isso ela precisa ter legitimidade perante toda comunidade estudantil, isso nós só vamos conseguir quando a UNE estiver presente em todas as universidades. Mas em todas as universidades? Sim. Ter a UNE presente na sua instituição de ensino significa ter o CA/DA do seu curso organizado, um DCE verdadeiramente representativo e compromissado com os estudantes.

Enquanto as entidades da base não fizerem de fato parte do dia-a-dia dos(as) estudantes não teremos nem as UEE’s muito menos as UNE com propriedade para falar em nome dos estudantes de todo Brasil. Construir Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos é fundamental para o fortalecimento da UNE.

O modelo organizacional da UNE ainda apresenta algumas arestas que precisamos sanar. Uma delas é fortalecer cada vez mais os Congressos Nacionais de Entidades de Base (CONEB’s) e os Congressos Nacionais de Entidades Gerais (CONEG’s). São esses fóruns que trazem o acúmulo das lutas travadas em cada Instituição de Ensino Superior. Ademais, esses fóruns deliberam toda a política da entidade e por isso as decisões que são deliberadas nestes congressos, precisam ser respeitadas e implementadas na vida real da entidade. Os fóruns precisam ser respeitados em sua gênese, pois o movimento estudantil é feito em cada CA e em todos os DCE’s, se a luta não é organizada a partir do embrião organizacional, provavelmente ela não será respeitada nos demais espaços. Garantir espaços com debates mais qualificados e comprometidos com o movimento estudantil, sobretudo respeitando cada deliberação e cada encaminhamento é uma das tarefas fundamentais do movimento estudantil.

Precisamos rever o modelo das plenárias finais e dos grupos de discussão. Discutir nos grupos e não ter uma sistematização de cada discussão é um desrespeito com os estudantes, a discussão é importante, mas a síntese das idéias é mais ainda. Parafraseando Marx: “De que valem as boas ideias sem boas pessoas que as coloquem em prática?”.

Cada vez mais é importante fortalecer nossas entidades. Práticas como organizar debates, passar em sala de aula, organizar eventos são fundamentais para que os estudantes identifiquem essas organizações como seus verdadeiros representantes!

Entre as dificuldades organizacionais a serem sanadas está o modelo do Congresso da UNE, este deve ter como papel central formular a política da gestão. Fazer o congresso para eleger a diretoria é esvaziar o debate político e priorizar os acordos entre as direções. Acreditamos que a partir do momento que os estudantes elegerem com voto direto em cada universidade eles se sentirão cada vez mais parte da UNE. Inclusive a dinâmica das eleições diretas é muito mais simples: quando o estudante for eleger o delegado ele já vota na chapa da diretoria da UNE. Ora, se o delegado já é convencido por uma tese no processo de tiragem de delegados, necessariamente ele é convencido a caminhar politicamente com uma chapa e se essas afirmações estão corretas, submeter o voto do delegado para outro processo eleitoral é subverter o caráter democrático do processo, pois remete a outro momento o debate que está sendo feito na base do movimento estudantil, no berço de toda discussão, na sala de aula e no dia a dia da luta real.

Entender a história do Brasil, onde nos encaixamos individualmente e onde estamos coletivamente é um exercício complexo, como também é complexo o movimento de caminhar sempre em frente.

Permanecemos Mudança em Movimento, da história, das mentes e dos corações.

*Camilo Vanni é da Direção Nacional do Movimento Mudança e Secretário Geral da União Paranaense dos Estudantes (UPE)

**Vinícius Lima é do Movimento de Ação e Identidade Socialista – Partido dos Trabalhadores

Até que ponto vão as reivindicações do DCE?

decko — Fri, 25 Jun 2010 18:45:34 +0000

Quando fui perguntado sobre isso, várias coisas passaram na minha cabeça, mas uma palavra em especial me massacrava: Representatividade, Representatividade!

As reivindicações do DCE podem ir muito mais além das demandas estudantis, mais do que garantir boas condições de ensino, da pesquisa, da extensão, lutar por RU, Casa do Estudante, melhorias nos laboratórios, melhores estruturas na Instituição, o DCE pode (e deve) interferir na políticas da sociedade, lutar por passe livre, contra a corrupção, contra as desigualdades, preconceitos e outras tantas coisas que achamos necessário para vivermos num mundo melhor. Porém o DCE nunca pode se afastar do estudante, e é nesse ponto que a entidade precisa estar atenta. É preciso que o DCE crie ferramentas que consigam identificar e trazer para si quais são as reais necessidades e demandas dos estudantes, e junto com eles propor alternativas, soluções.

Para o DCE identificar quais são os temas (ou problemas, necessidades) que afetam diretamente o dia a dia do estudante é preciso que ele esteja em contato direto com sua base, pois um Diretório descolado do estudante (logo descolado da realidade) não tem nenhuma legitimade, e esse ponto é central para a “tal da representatividade”, só vamos garantir avanços no Movimento Estudantil quando o estudante olhar para o DCE (e não somente para o DCE, mas também para o CA/DA, UEE, UNE) e enxergar essa instituição como a verdadeira defensora da sua categoria, como um instrumento que só fortalece a luta estudantil que luta a favor do estudante e não contra seus interesses.

Mas infelizmente as coisas não são fáceis quanto parece, e não existe uma receita de bolo para garantir o sucesso das entidades estudantis, porém algumas dicas devem ser levadas em considerações.

1º antes de mais nada, o estudante precisa saber que existem entidades que lutam pelo direito da categoria, no caso do DCE, ele não representa quem nem sabe o que é ISSO, afinal de contas o que é DCE? pra que(m) serve? se o estudante não souber isso, algo está indo muito mal…

2º faça com que o estudante se interesse pelo DCE e mostre a força que a entidade pode ter, mas lembre-se a maioria do meio acadêmico se interessa se a entidade estiver realmente no dia a dia do estudante, se as aparições forem esporádicas o diretório perde toda a sua credibilidade.

3º Abra as portas do DCE, faça reuniões públicas, passe em sala convidando os estudantes para debates, reuniões, festas, atividades culturais, mostre que o DCE faz parte do dia-a-dia do estudante.

4º Articule o rede do movimento estudantil, promova CEB’s (Conselho de Entidades de Base), entre em contato com os CA’s/DA’s, com a a UEE, procure se interar das movimentações nacionais, procure e participe das atividades da UNE.

5º Instale ferramentas que façam com que o estudante se sinta parte da construção do DCE, convoque assembléias gerais para discutir o aumento de mensalidade, a falta de um RU, o problema de segurança da universidade, a falta de estrutura. Crie um orçamento participativo, deixe os estudantes, os CAs/DAs, dizerem onde o dinheiro do DCE deve ser investido.

Feito isso garanta a transparência da entidade, preste contas, se comunique com estudante, pois quem tem a ganhar é o movimento estudantil, e quando o movimento ganha, toda a sociedade se beneficia, é só ser um pouco saudosista e olhar para o passado e ver quem estava a frente nas maiores movimentações do século XX.

Camilo Vanni

Secretário Geral da UPE

Seminário sobre Movimento Estudantil agita FECILCAM

decko — Wed, 26 May 2010 23:06:00 +0000

Na última sexta-feira (21/05), cerca de 100 estudantes da FECILCAM (Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão) se reuniram no anfiteatro da Faculdade com o intuito de debater sobre o movimento estudantil e a ditadura militar, o processo de redemocratização do Brasil, traçar um panorama dos anos 90 (fora Collor e o neo-liberalismo do FHC) e as principais ações e conquistas do Movimento Estudantil na última década.

A atividade foi promovida pelo coletivo JLC (Juventude, Luta e Consciência) e contou com a presença de Camilo Vanni da União Paranaense dos Estudantes (UPE) e de Joanna Paroli da União Nacional dos Estudantes (UNE). Além de fazer um resgate sobre o Movimento Estudantil, a atividade tinha como objetivo reorganizar o movimento dentro da FECILCAM, reativando/formando Centros Acadêmicos, bem como discutir a reativação do DCE – Diretório Central dos Estudantes (extinto a 5 anos).

Durante o seminário, os estudantes marcaram uma reunião para o dia 27/05, tendo como pauta a reconstrução do DCE da FECILCAM.

Agora é UEL de cara nova!

thalitamartins — Fri, 07 May 2010 13:46:04 +0000

Após a 5 horas de apuração, saiu o resultado final da eleição para o DCE da UEL 2010. Foram 1387 votos divididos entre 9 centros de estudos. Dentre eles 981 votos foram para a Chapa 1 “A UEL de Cara Nova” e 386 para a Chapa 2 “Mais vale o que será”.

Na sexta-feira irá acontecer o CD (Concelho Deliberativo) na qual os CA (Centro Academicos) irão referendar o resultado das eleições 2010 do DCE e por fim divulgar a Chapa eleita para o DCE.

É mais um DCE de volta à UNE! É mais um DCE que irá estar ao lado dos estudantes!

Parabens a todos e todas que construiram uma bela campanha na Universidade Estadual de Londrina! O Movimento Mudança do Paraná também está de parabens!

Abaixo, relato do companheiro Camilo Vanni, Secretário Geral da União Paranaense de Estudantes (UPE), que participou de todo o processo eleitoral da UEL:

“Compas, é com muita alegria que informo a Tod@s que a Mudança do Paraná volta a dirigir um DCE no estado mais revolucionário!

Nos dias 4 e 5 aconteceram as eleições para o DCE da UEL (universidade estadual de londrina). Haviam duas chapas disputando, A UEL de Cara Nova (Mudança + UJS + Independentes) Contra, Mais Vale o Que Será (Pstu + Psol (barricadas) + Independentes).

O processo de eleição foi mais calmo do que imaginávamos, reflexo da apatia do ME da UEL. São dois anos de gestão provisória no DCE, e o que se percebeu nas eleições foi um grande esforço das duas chapas para garantir a legitimidade do processo e garantir que ao final do pleito teriamos uma chapa eleita!

Ganhamos com uma Votação expressiva, foram 1387 (há mais de 10 anos não se via uma eleição com uma presença massiva nas urnas, mesmo assim a quantidade de votantes foi muito pequena para a quantidade de estudantes matriculados, são mais de 18 mil academicos na UEL).
desses 1837 votos foram 981 votos para nós e 387 para eles!

Mas a Luta não terminou! amanhã teremos o CD (conselho deliberativo equivalente ao CEB), o qual vai referendar ou não o processo eleitoral, tudo indica que não teremos problemas, mas em se tratando de PSTU não podemos vacilar, já estamos nos articulando para garantir a maioria no CD!

Além disso gostaria de parabenizar toda a galera de Londrina que apavorou no processo! Se não fossem vocês não conquistariamos essa grande vitória!

OBS: mais um DCE de volta a UNE!

Muitas Saudações Mudancistas!”

Notícias tiradas do blog: http://aueldecaranova.blogspot.com/

Jovens da região de Curitiba discutem comunicação

admin — Wed, 21 Oct 2009 13:51:45 +0000

Mais de trinta jovens de diversos municípios da Região Metropolitana da capital paranaense participaram da I Conferência Regional Livre de Comunicação, realizada no Casarão da UPE (União Paranaense dos Estudantes). O evento, preparatório para a etapa estadual da Conferência de Comunicação (Confecom), problematizou a comunicação como um direito de todos, como o espaço onde se trava o debate social.

As atividades iniciaram às 14h, com apresentação dos participantes e intervenção do rapper Magoo. Em seguida, Silvana Prestes, do Sindicato dos Professores do Paraná e da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação, fez um histórico da luta pela democratização da comunicação e despertou a reflexão sobre a criminalização dos movimentos sociais na mídia e a disseminação de padrões e preconceitos, sintomas de um sistema de comunicação hegemônico que não representa a diversidade cultural e ideológica da população. “A mídia deveria ter a nossa cara”, apontou Silvana.

Após o debate, Lizely Borges, do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, coordenou a separação em Grupos de Trabalho (GTs), nos quais foram debatidos os três eixos da Confecom – produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres – e encaminhadas propostas. Bruna Bandeira, estudante de Jornalismo da Faculdade de Pato Branco, defendeu no GT de produção de conteúdo que “a mídia que deveria servir a gente, não a gente que deveria servir a mídia”.

Liberdade de conhecimento

À noite, o tema do debate foi “Liberdade de conhecimento”.Compuseram a mesa Silvana Prestes; Mário Messagi Júnior, professor do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Paraná (Decom – UFPR); Diego Aguilera, do Movimento Mudança; e Adriano “Mu”, da UPE e da União Nacional dos Estudantes (UNE). A mediação ficou por conta de Camilo Vanni, da UPE.

“O problema não é eles manifestarem a voz deles, mas eles silenciarem a nossa”, declara Messagi, referindo-se à mídia de massa. Segundo o professor, a Indústria Cultural não tem estética, mas tem lógica – a lógica de mercado. Ou seja, a mídia de massa se apropria dos formatos mais variados, desde que atendam às demandas comerciais: hoje é o sertanejo, ontem foi o funk, amanhã será outro estilo. “A questão não é ir para a mídia para aparecer, mas mostrar que a periferia sabe construir alternativas”, defende o rapper Eduardo Henrique, da Cultura Hip-hop.

Carta da I Conferência Regional Livre de Juventude e Comunicação

Curitiba, 14 de outubro de 2009, das 14h00 às 20h.
Local: sede da União dos Estudantes do Paraná. Rua Carlos Cavalcanti, 1157 – São Francisco. Curitiba – PR.

Propostas:

1. Implementação de mecanismos mais flexíveis na legislação das telecomunicações para abertura de rádios e TVs comunitárias e descriminalização da comunicação comunitária.

2. Disponibilização de espaço nos veículos de comunicação para produção regional conforme determina a Constituição, com veiculação das 07h às 23h, permitindo a ampliação do número de vozes nos meios de comunicação social e retratando a diversidade e riqueza cultural da localidade.

3. Criação de editais que viabilizem financeiramente e estimulem a produção na área da comunicação pelos diversos públicos, de maneira a democratizar o acesso a essa atividade e garantir a pluralidade e a troca de conhecimento entre culturas regionais.

4. Ampliação e implementação de projetos de educomunicação nos bairros e nas escolas desde o ensino básico, fomentando a educomunicação como prática transdisciplinar no ensino formal e não-formal, de modo a promover a educação para a mídia e a produção das mídias por crianças, adolescentes e jovens, garantindo espaço nos meios de comunicação para sua veiculação.

5. Criação de programas educativos para crianças e adolescentes em canal aberto que envolvam o público alvo no seu desenvolvimento.

6. Criação de conselhos de comunicação deliberativos com participação popular que incluam diversos povos e tradições, assim como os jovens, em âmbito municipal, estadual e federal. Tal medida permitirá a participação da sociedade em geral para opinar e interferir na grade de programação.

7. Criação do horário gratuito popular; da mesma maneira que existe o horário eleitoral gratuito, produzido pela sociedade civil organizada e veiculado nos meios de comunicação.

8. Incentivo à criação de grêmios nas escolas e de instrumentos que facilitem a comunicação entre grêmio e estudantes (criação de jornais, rádios, blogs etc)

9. Democratização do acesso à Internet através da criação e ampliação dos Telecentros e acesso qualificado à rede em todas as escolas da Rede Pública de Ensino, permitindo que essa tecnologia sirva como um instrumento de formação e informação e não de alienação.

10. Criação do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da comunicação. Que as denúncias feitas ao SAC sejam apuradas por um conselho com representantes dos três segmentos (sociedade civil, empresariado da comunicação e governo).

11. Veiculação de programas comunitários nos transportes públicos municipais.

Moções

1. Questões de importância para o conjunto da nação não devem ser mostradas a partir de apenas um prisma. Os meios de comunicação não devem criminalizar grupos sociais – como movimentos sociais, juventude, moradores de periferia, mas valorizar em sua programação as diversidades culturais, étnico-raciais, de gênero e orientação sexual, respeitando assim a diversidade. Deve ser melhorada a imagem construída dos jovens na mídia – muitas vezes generalizadora e discriminatória.

2. Os meios de comunicação devem denunciar a opressão do homem pelo homem em nome do lucro. Os conteúdos dos meios de comunicação devem servir para a autonomia do ser humano, para o reconhecimento dos seus direitos e não para alienação, passividade e competição.

Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação

O Petróleo tem que ser nosso! PUCPR

admin — Wed, 23 Sep 2009 21:58:08 +0000

Por Mariana Dutra

O debate que esta sendo pautado na mídia, foi pautado e desmistificado com os estudantes da PUC-CuritibaNo dia 16 de setembro no auditório da biblioteca central da PUCPR, estudantes e também professores souberam mais sobre os desafios do país após a descoberta da nova camada pré-sal, devido sua importância enquanto maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos.

Para orientar o debate, Silvaney Bernardi, do Sindipetro PR/SC – Sindicato dos Petroleiros, nos apresentou a história do petróleo no Brasil, sua evolução institucional, e os novos rumos.

Analisamos a evolução institucional da estatal :

> Lei 2004/53 – Início dos anos 50 após mobilização popular, o país adota uma legislação moderna, imputando ao Estado o monopólio da exploração, desenvolvimento, produção e refino de petróleo em todo o território Nacional, por meio de uma empresa Estatal – Petróleo do Brasil – Petrobrás.

>Fim do monopólio da Petrobrás – 1995 é aprovada a Emenda Constitucional nº 9 que acaba com a exclusividade da Petrobrás.

>Lei 9.478/97 adota o Sistema de Concessões por meio de leilões para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil, entregando nossas reservas para as empresas vencedoras dos leilões.

Mas agora, diante da descoberta que aumenta de 6% a 14% as reservas mundiais do petróleo, que levará o Brasil a ser o 2º ou 5º país em reservas, qual será o modelo de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil?

Quem vai controlar as gigantescas reservas de petróleo do país?

Como o Estado brasileiro vai utilizar os trilhões de dólares originários da exploração das gigantescas reservas de petróleo e gás natural dos campos do pré-sal?A resposta para estas perguntas, encaminham a qualidade de educação, saúde, moradia, entre outras necessidades sociais do nosso povo.

Através do hoje, Projeto de Lei 5891/2009, formulado pela Federação Única dos Petroleiros, são propostas para que se tornem leis acerca da camada pré-sal :

Fundo Social Soberano

Rendimentos do petróleo em favor da população
Importância da destinação dos rendimentos ser fixada em Lei
Controle Social

Monopólio Estatal do Petróleo

> A quebra do monopólio foi contra-factual

>Cancelar os leilões do pré-sal

A Petrobrás Pública

> Afirmação da presença do Estado

> Petrobrás sob controle da administração pública

> A ANP e a fiscalização.

Projeto de Lei 5891/2009

Hoje este projeto tramita na câmara dos deputados ao lado de 4 projetos de iniciativa do governo onde não são alterados os quadros atuais do destino dos royalties que ficam concentrados nos municípios e estados produtores.

Só uma pequena parcela vai para a União, positivamente também prevê o destino da renda do petróleo para a criação de um fundo social, mas cria o contrato de partilha não excluindo assim os leilões.

Através dos comentário e questionamentos entendemos a ousadia do projeto dos movimentos sociais, mas é através dele, Petrobras 100% estatal e pública, é que garantiremos a soberania popular!

Saudações Estudantis!

Mariana Dutra é Diretora de Movimentos Sociais da União Paranaense dos Estudantes e militante do Movimento Mudança

Não à cota empresarial; por uma Conferência de Comunicação legítima e democrática

admin — Fri, 21 Aug 2009 20:15:36 +0000

Por considerar a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) uma conquista histórica do povo brasileiro, que pela primeira vez poderá participar da elaboração das políticas públicas na área da Comunicação, a Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação (CPC-PR) vem a público manifestar sua contrariedade à proposta do governo federal em relação à proporcionalidade de delegados para a Confecom. É lamentável que o governo considere que os empresários mereçam o mesmo peso que a sociedade civil dentro de um espaço que deveria ser legitimado pela participação popular na formulação de políticas públicas. A defesa da proporção de 40% dos delegados para os empresários, 40% para a sociedade civil e 20% para o Poder Público contrasta com o compromisso assumido pelo presidente Lula ao convocar a Conferência. A representação dos empresários em tal proporção não condiz com a realidade.

A proposta do governo causa ainda mais indignação ao sugerir um quórum qualificado de 60% para decidir questões consideradas “sensíveis”. Essa proposta, aliada à cota de 40% de delegados empresariais, conferiria o poder de veto aos empresários, o que comprometeria a natureza democrática da Confecom. Não há precedente semelhante nas demais conferências realizadas ao longo da gestão do atual presidente da República. Essas posições tornam-se ainda mais infundadas após a retirada de seis das oito entidades empresariais da Comissão Organizada Nacional (CON) da Confecom.

Reconhecemos a importância da participação dos empresários na Conferência porque acreditamos que este é o momento propício para discutirmos, aberta e democraticamente, as questões da Comunicação no conjunto de toda a sociedade e do Estado brasileiro. Contudo, infelizmente, os donos da mídia mais uma vez demonstraram desrespeito às instâncias democráticas do país.

Neste sentido, a CPC-PR defende que a CON reavalie imediatamente as proporções de delegados e quórum qualificado, para garantir o máximo de representatividade e democracia no âmbito da Confecom. Na esperança de que nossos representantes entendam a comunicação como um direito humano, esperamos que o protagonismo dos movimentos e organizações sociais neste processo seja reconhecido e que não só as demandas dos empresários sejam atendidas.

A CPC-PR acredita que as oito entidades que representam a sociedade civil dentro da CON devem agir rapidamente na construção de um regimento que traduza o anseio de suas bases por um espaço verdadeiramente democrático para debater a comunicação. Estes representantes têm o dever de lutar por uma proposta elaborada legitimamente a partir de debates travados no âmbito das comissões estaduais e referendada pela Comissão Nacional Pró-Conferência, sem perder de vista a urgência na aprovação de um regimento interno que contemple uma participação mais ampla e democrática de todos os setores da sociedade.

Curitiba, 21 de agosto de 2009

Comissão Paranaense Pró-Conferência
APP Sindicato, Assembléia Popular – PR, Associação Cultural de Negritude e Ação Popular, Cáritas – PR, Casa Brasil, Cefuria, Centro Che, Centro Paranaense de Cidadania, Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência, Coletivo Soylocoporti, Coordenação dos Movimentos Sociais – PR, Conselho Regional de Psicologia – PR, CUT – PR, DCE UFPR, Fermacom – PR, Fórum Paranaense de Economia Solidária, Fórum Permanente de Educação e Direitos e Humanos, IDDEHA – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Instituto Reage Brasil, Marcha Mundial das Muheres – PR, MST – PR, PSL – PR, Sintcom – PR, Sindijor-PR, Sindijus – PR, Terra de Direitos, UPE.